DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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291
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .
.Reembalagem (R$ mil
u.n.)
.1.716,00
. .
.Lonamento
.300,00
. .
.Deslonamento
.360,00
. .Hora
Extra
(Seg. a Sab.)
.Auxiliar
.35,00
. .
.Conferente
.41,17
. .
.Operador
.48,19
. .
.Supervisor
.60,91
Vinhedo (SP), 18 de agosto de 2025. AGV Logística S.A. Mauricio Pires Motta
CPF/MF:
xxx.885.xxx-472;
AGV
Logística S.A.
Matheus
Trinca
Fernandes
CPF/MF:
xxx.182.xxx-51. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº
389.251/25-2 em 05/11/2025. Marina Centurion Dardani - Secretária Geral.Vinhedo (SP),
02 de Julho de 2025.Kleber dos Santos Fernandes - Fiel Depositário
ESCOLA ESTADUAL GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL
ANA JANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS ESCOLAS
ISOLADAS ESCOLA ESTADUAL GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL ANAJANÓPOLIS CNPJ nº.
02.508.836/0001-79, localizada na Rua Constâncio Gomes nº 329 Pedro Afonso - TO, por meio
do pregoeiro Valdelice Sousa Martins, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda
do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na ESCOLA ESTADUAL GIRASSOL
DE TEMPO INTEGRAL ANAJANÓPOLIS, por meio do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE. Data da abertura: 15 de janeiro de 2026, às 08h. O Edital poderá ser examinado
ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br,
ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63)
9292-1721 e através do e-mail: estadualanajanopolis@ue.seduc.to.gov.br.
Pedro Afonso - TO, 17 de dezembro de 2025.
LUCYLEIA AIRES DOS SANTOS
Presidente
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO
CANAL VERDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão de Constituição da Associação Brasileira do Canal Verde - ABCAVE,
no uso de suas atribuições e visando à formalização da entidade, convoca as pessoas
jurídicas interessadas para participarem da ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, que será
realizada no dia 22 de dezembro de 2025, às 13h, em formato virtual. A sala virtual estará
aberta 20 (vinte) minutos antes do início e o acesso exige inscrição prévia, a ser realizada
por meio do formulário: https://forms.gle/w3hwskn2idRfpJB56. Ordem do dia: 1. Abertura
e apresentação dos objetivos da Assembleia Geral; 2. Apresentação, discussão e
deliberação acerca do Estatuto Social da ABCAVE; 3. Eleição e posse da Diretoria Executiva
e do Conselho Fiscal; 4. Assuntos gerais pertinentes à constituição da associação. Link de
acesso à sala virtual da Assembleia: https://meet.google.com/uzj-qtma-sij. São Paulo, 08 de
dezembro de 2025
EMILIANO ABAKERLI DO AMARAL
ANA PAULA RODRIGUES SEIXAS BRAGA
DANIEL CORREIA LUZ
Comissão de Constituição
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO Nº 156/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92.231/2024
DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:04105.0000001416/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AM G ES P
92.231/2024; Tipo: Menor Preço por Item
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Insumos para Viaturas e
Motomecanizados - Data de realização: 08 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.270/2025
Processo: E:04105.0000001269/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.270/2025; Tipo: Menor Preço por Lote Único
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Coletores e Drenos
em Comodato) - Data de realização: 15 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.
Maceió, 16 de dezembro de 2025
IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO
Assessor Especial da Superintendência Especial de
Contratações Públicas
AVISOS DE LICITAÇÃO Nº 157/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.128/2025
DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:04105.0000000299/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP -
91.128/2025; Tipo: Menor preço por Item
Registro de
Preços para Futura e
Eventual Aquisição de
Material de
Fisioterapia; Data de realização: 12 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de
Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93.116/2024
Processo: E:04105.0000000781/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP -
93.116/2024; Tipo: Menor preço por Item
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos
(Injetáveis) - Data de realização: 12 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de
Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93.129/2024
Processo: E:04105.0000000938/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP -
93.129/2024; Tipo: Menor preço por item
Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de correlatos (diversos)
08 - Data de realização: 16 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92.005/2025
Processo: E:04105.0000001744/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP -
92.005/2025; Tipo: Menor preço por Item
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Diversos)
- Data de realização: 12 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.271/2025
Processo: E:05101.0000010382/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP -
90.271/2025; Tipo: Menor preço por Grupo de Itens
Contratação de
Empresa Especializada
para Prestação
do Serviço
de
Plataforma Móvel de Intercâmbio de Informações de Trânsito e Segurança Pública para
Gestão de Fiscalização Preventiva e Ostensiva: 13 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário
de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92.059/2024
Processo: E:04105.0000000218/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP -
92.059/2024; Tipo: Menor preço por item
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos
(Injetáveis) 02; Data de realização: 12 de janeiro 2026, às 09:00h, horário de Brasília.
Maceió, 16 de dezembro de 2025
IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO
Assessor Especial da Superintendência Especial de
Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP torna público que, o
Excelentíssimo Sr. Subdefensor Público - Geral para assuntos administrativos no uso de
suas atribuições conferidas pela portaria n.º 351 de 09 de abril de 2024, ADJUDICA o
item/grupo 01 ao licitante vencedor, a empresa ISOFEN ENERGY ENGENHARIA DE
SUSTENTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.415.029/0001-77 no valor global de R$
1.087.000,00 (um milhão, oitenta e sete mil reais); Neste ato HOMOLOGA o resultado da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2025 - DPE/AP, PNCP N.º 90002/2025, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada para a Implantação e Instalação de Sistema Elétrico
e Kits Fotovoltaicos para atender a sede e núcleos regionais da Defensoria Pública do
Estado do Amapá - DPE/AP com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão
de obra, em face do CONVÊNIO 164/DPCN/2024 (TRANSFEREGOV N.° 965325/2024),
celebrado entre a UNIÃO e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP por
intermédio do MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE E O GOVERNO DO
ESTADO DO AMAPÁ.
Macapá-AP, 2 de dezembro de 2025.
IGOR VALENTE GIUSTI
Subdefensor Público-Geral para assuntos administrativos
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Nº 2025 003
Extrato do
Contrato nº 072/2025,
AFM 250266
250268 - Processo
SEI nº
039.0775.2025.0007197-58. Partes: CERB e ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA. Material:
Tubo-PVC-Irriga Lf-Pn125-Je-Dn 75mm E Tubo-PVC-Irriga Lf-Defofo-Pn125-Jei-Dn 100mm.
Fundamento: PE/RP 2025 003. Valor R$ 132.960,00. Prazo: 30 dias.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Nº 2025 002
Extrato do Contrato nº 075/2025, AFM 250275 - Processo SEI nº 039.0786.2025.0007303-
56. Partes: CERB e ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Material: Bentonita
Sódica-Tipo 1-Comum E Bentonita Sódica-Tipo 2-Ativada. Fundamento: PE/RP 2025 002.
Valor R$ 82.500,00. Prazo: 30 dias.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE DISTRATO
RESUMO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 7/2024
PROCESSO: 093.17385.2025.0005844-65
DISTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social - SEADES. DISTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE E CEREAIS DE
LAGOA REAL - COOPLLAR, CNPJ: 02.414.260/0001-39. OBJETO: Formalizar o distrato do
Contrato nº 007/2024, celebrado entre as partes em 23/04/2024, tendo como objeto a
contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo
integral, oriundo da agricultura familiar, em consonância com o Convênio Federal
Transferegov nº 919486/2021, sub-rogado à SEADES pelo Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome, visto que a execução material se encerrou
em 03/12/2025, data em que se verificou a conclusão integral do objeto contratual, sem
saldo físico ou financeiro remanescente. Base Legal: art. 79, § 1º, da Lei Federal nº
8.666/1993. Base Legal: art. 79, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Assinatura: 10/12/2025.
FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251172
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251172, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 911722025, até o dia 07/01/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Dezembro de 2025
ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251336
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20251336, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Correção no