DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO
CONTRATO Nº 418/2023
- PE
694/2022, SED
00158996/2025. CONTRATADA:
SEPAT - MULTI
SERVICE LTDA.
OBJETO: CLÁUSULA
PRIMEIRA: alteração de serviços. CLÁUSULA SEGUNDA: Em decorrência da alteração
mencionada na Cláusula Primeira deste Termo, o contrato teve um acréscimo de R$
1.895.218,95, passando o valor atualizado para R$ 65.470.627,99. Assinado em 02/12/2025.
LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e RONALDO BENKENDORF pela Empresa.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 782/2025
PRORROGAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 785/2025
A Secretaria de Estado da Administração e Diretoria de Gestão de Licitações e
Contratos (SEA), comunica o Aviso de PRORROGAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA Concorrência
Pública Internacional Nº 782/2025 - que tem por objeto: CONCESSÃO ADMINISTR AT I V A
DOS SERVIÇOS DE APOIO À OPERAÇÃO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO E REFORMA,
EQUIPAGEM E MANUTENÇÃO DO COMPLEXO PRISIONAL DE BLUMENAU/SC.
O Secretário de Estado da Administração, comunica aos interessados do
processo em epígrafe, que a Sessão Pública para o recebimento dos envelopes de
GARANTIA DE PROPOSTA e da PROPOSTA COMERCIAL das LICITANTES, agendada para o dia
15 dezembro de 2025, das 14:00 horas às 16:00 horas (horário de Brasília), fica alterada
para o dia 15 de dezembro de 2025, das 14h às 18h (horário de Brasília), e no dia 16 de
dezembro de 2025, das 10h às 12h (horário de Brasília). A sessão pública para abertura e
análise das propostas comerciais tem sua data mantida no dia 19 de dezembro de 2025 às
10 horas (horário de Brasília), na sede da B3. Processo SGPe SEF 18705/2025.
VÂNIO BOING
Secretário de Estado da Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 785/2025
A Secretaria de Estado da Administração e Diretoria de Gestão de Licitações e
Contratos (SEA), comunica a Retificação da Concorrência Pública Internacional Nº 782/2025
- que tem por objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE APOIO À
OPERAÇÃO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO E REFORMA, EQUIPAGEM E MANUTENÇÃO DO
COMPLEXO PRISIONAL DE BLUMENAU/SC. Torna-se pública a segunda retificação do Edital
devido a alterações relacionadas ao:
(1) Item 1.5 do Anexo 4 (Mecanismo de Pagamento) da Minuta de Contrato.
As demais condições do Edital e anexos permanecem inalteradas. A retificação na
íntegra estará disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Processo SGPe SEF 18705/2025
VÂNIO BOING
Secretário de Estado da Administração
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
I N F R A ES T R U T U R A
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025
Processo n.° 639/2025
OBJETO: A Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres - SPM torna pública a
adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº
90.001/2025, cujo órgão gerenciador é o Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos - MGI. Objeto: Aquisição de computadores estações de trabalho
(desktops) destinados ao parque tecnológico das unidades da Secretaria de Estado de
Políticas para as Mulheres - SPM, incluindo a sede administrativa e a Casa da Mulher
Brasileira. Órgão Gerenciador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- MGI. Órgão Aderente: Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres - SPM.
Quantidade: 60 (sessenta)
computadores desktop. Valor Global:
R$ 201.540,00
(duzentos e um mil, quinhentos e quarenta reais). Vigência da Ata: Conforme
estabelecido na Ata de Registro de Preços nº 07/2025. A adesão fundamenta-se na
vantajosidade
econômica,
celeridade
processual,
padronização
tecnológica
e
atendimento às necessidades institucionais da SPM, especialmente para a implantação
e funcionamento da Casa da Mulher Brasileira, em conformidade com os princípios da
eficiência, economicidade e interesse publico
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025
Processo n.° 813/2025
OBJETO: A Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres - SPM torna pública a
adesão
à Ata de Registro de Preços nº 08/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº
90.001/2025, cujo órgão gerenciador é o Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos - MGI.
Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks) destinados ao parque
tecnológico das unidades da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres -
SPM,
abrangendo a sede administrativa, o Barracão das Marias e a Casa da Mulher
Brasileira, visando ao fortalecimento da infraestrutura tecnológica e ao suporte às
atividades administrativas e itinerantes.
Órgão Gerenciador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI.
Órgão Aderente: Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres - SPM.
Quantidade: 30 (trinta) notebooks.
Valor Global: R$ 86.460,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta reais).
Vigência da Ata: Conforme disposições da Ata de Registro de Preços nº 08/2025.
A adesão fundamenta-se na vantajosidade econômica, celeridade processual,
padronização tecnológica e no atendimento às necessidades institucionais da SPM,
em
observância aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 78/2025
OBJETO: Serviços/obras de construção do Centro Comunitário Pela Vida -
CONVIVE, em Nossa Senhora do Socorro/SE.
DATA DE ABERTURA E SESSÃO ELETRÔNICA: 29/01/2026. HORA: 8:30h. NO
SÍTIO: https://licitanet.com.br. PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Menor Preço. MODO DE DISPUTA: ABERTO. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Unidade
Orçamentária:
24113
-
Classificação
Funcional
Programática:08.422.0051
-
Projeto/Atividade: 391 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Fonte de Recursos: 1665. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
PARECER
PGE
Nº
8523/2025.
VALOR
MÁXIMO
DO
CONTRATO:
R$
14.601.500,39. INFORMAÇÕES: SEDURBI, Vila Cristina, 1051, Bairro 13 de Julho, Aracaju/SE.
Fone: 3198-5353.
Horário de
atendimento: das
8 às
13 horas
ou nos
links
www.sedurbi.se.gov.br, https://licitanet.com.br,https://pncp.gov.br/app/editais
Aracaju, 17 de dezembro de 2025
ATENÉA DE MORAES FONTES
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