DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato nº 005/2024/SEINF. Processo administrativo nº
19604.000043/2023.19. Empresa: JC Engenharia Ltda, CNPJ nº 09.169.363/0001-20.
Objeto: alterar as cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de
execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 12/12/2025.
Signatários: Carla Jordanna Aparecida Rodrigues Meneses, Secretária de Estado da
Segurança Pública
de Roraima,
Edilson Damião Lima,
Secretário de
Estado da
Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante e Sinndy Rossaly Cabral de Oliveira,
pela contratada.
Espécie: Oitavo termo aditivo ao contrato nº 016/2022/SEINF. Processo administrativo nº
21101.002830/2021.46. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64.
Objeto: alterar a cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 1ª
revisão de preços do Contrato no valor de R$ 1.271.671,32, passando o valor atual do
Contrato de R$ 28.054.753,54 para R$ 9.326.424,86. Data da assinatura: 12/12/2025.
Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo
contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto termo aditivo ao Contrato nº 015/2022. Processo administrativo nº
21101.002688/2021.37. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64.
Objeto: alterar a cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da vigência. Prazo de
execução: 05 meses. Prazo de Vigência: 06 meses. Data da assinatura: 05/12/2025.
Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo
contratante, Eloy José dos Santos Junior, pela contratada.
Espécie: Décimo termo aditivo ao Contrato nº 89/2022/SEINF. Processo administrativo nº
19604.000112/2020.41. Empresa: Aroeira Construções Eireli, CNPJ nº 03.641.472/0001-11.
Objeto: alterar a cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da vigência. Prazo de
execução: 90 (noventa) dias. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Data da assinatura:
04/12/2025. Signatários: Carla Jordanna Aparecida Rodrigues Meneses - CEL- QOCPM,
Secretária de Estado da Segurança Pública de Roraima. pelo contratante, Edilson Damião
Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Carlos Augusto
Sena Barbosa, pela contratada.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2023/SEINF. Processo administrativo nº
21101.000102/2023.61. Empresa: Versátil Construções e Engenharia Ltda., CNPJ nº
15.715.423/0001-65. Objeto: alterar a cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da
vigência. Prazo da execução: 05 meses. Prazo da vigência: 05 meses. Data da assinatura:
04/12/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, pelo contratante e Edson Jaeger, pela contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo termo aditivo ao contrato nº 023/2022/SEINF. Processo administrativo nº
21101.002913/2021.35. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64.
Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 05 meses. Data da
assinatura: 12/12/2025. Signatário: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo segundo termo aditivo ao contrato n.º 081/2022/SEINF. Processo
administrativo N.º 17101.006903/2021.00. Empresa: Construtora Royal Ltda-EPP, CNPJ nº
05.684.728/0001-01. Objeto: alterar a cláusula quinta - do preço e das condições de
pagamento
do
Contrato
nº
081/2022/SEINF. Preço:
Fica
aditado
ao
Contrato
n.º
081/2022/SEINF a 1ª Reprogramação da Planilha Orçamentária com impacto financeiro
positivo no valor total de R$ 145.877,41 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos e setenta
e sete reais e quarenta e um centavos), correspondente ao plus de 11,55 % sobre o valor
inicialmente contratado, tendo serviços acrescidos no valor de R$ 147.563,11 (cento e
quarenta e sete mil e quinhentos e sessenta e três reais e onze centavos) e serviços suprimidos
no valor de R$ 1.685,70 (mil seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos), passando o
valor atual do Contrato de R$ 1.262.701,62 (um milhão e duzentos e sessenta e dois mil e
setecentos e um reais e sessenta e dois centavos) para R$ 1.408.579,03 (um milhão e
quatrocentos e oito mil e quinhentos e setenta e nove reais e três centavos). Data da
assinatura: 11/12//2025. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da
Educação e Desporto de Roraima, Pelo Contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de
Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, Rafael Delmiro Rodrigues Timbó, Pela
Contratada.
Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato n.º 050/2023/SEINF. Processo administrativo nº
21101.000111/2023.53. Empresa: Coema construtora Ltda, CNPJ nº. 04.236.920/0001-64.
Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência:
08 meses. Prazo de execução: 05 meses. Data da assinatura: 11/12/2025. Signatário: Edilson
Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, Eloy José
dos Santos Júnior, Pela Contratada.
Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato nº 008/2023/SEINF. Processo administrativo Nº.
34101.000004/2023.76. Empresa: A. Gomes Moreira Ltda, CNPJ nº 34.812.826/0001-77.
Objeto: alterar a cláusula quinta - do preço do Contrato nº 008/2023/SEINF. Preço: Fica
aditado ao Contrato nº 008/2023/SEINF a 2ª Reprogramação da Planilha Orçamentária do
Contrato com impacto financeiro positivo de R$ 4.083.744,03 (quatro milhões, oitenta e três
mil setecentos e quarenta e quatro reais e três centavos) correspondente a plus de 174,96 %
sobre o valor inicialmente contratado, em face do acréscimo de serviços no valor de
4.124.156,43 (quatro milhões, cento e vinte e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e
quarenta e três centavos) e da supressão no valor de R$ 40.412,40 (quarenta mil quatrocentos
e doze reais e quarenta centavos), passando o valor atual do Contrato de R$ 2.334.099,34
(dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil noventa e nove reais e trinta e quatro centavos)
para R$ 6.417.843,37 (seis milhões, quatrocentos e dezessete mil oitocentos e quarenta e três
reais e trinta e sete centavos). Data da assinatura: 09/12/2025. Signatários: José Alex Soares
Ferreira, Secretário de Estado da Cultura e Turismo, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado
da Infraestrutura de Roraima, pelos contratantes e Aparecida Gomes Moreira, pela
contratada.
Espécie: Sétimo termo aditivo ao contrato nº 015/2022/SEINF. Processo administrativo nº
21101.002688/2021.37. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64.
Objeto: alterar a cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 1ª
reequilibrio no valor de R$ 1.266.837,80, passando o valor atual do contrato de R$
33.800.721,26 para r$ 35.067.559,06. Data da assinatura: 11/12/2025. Signatários: Edilson
Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Eloy José
dos Santos Júnior, pela contratada.
Espécie: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 073/2022/SEINF. Processo administrativo nº
21101.000536/2022.81. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64.
Objeto: alterar a cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 1ª
reequilibrio no valor de R$ 639.949,03, passando o valor atual do contrato de R$
23.117.161,79 para R$ 23.757.110,82. Data da assinatura: 11/12/2025. Signatários: Edilson
Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Eloy José
dos Santos Júnior, pela contratada.
Espécie: Sétimo termo aditivo ao contrato nº 016/2022/SEINF. Processo administrativo nº
21101.002830/2021.46
Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a cláusula
sétima - do prazo de execução. Prazo de execução: 03 meses. Data da assinatura: 10/12/2025.
Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo
contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada.
Espécie:
Décimo primeiro
termo aditivo
ao contrato
nº 038/2022/SEINF.
Processo
administrativo nº 21101.002836/2021.13. Empresa: Versátil Construções e Engenharia Ltda,
CNPJ nº 15.715.423/0001-65. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência:
04 meses. Data da assinatura: 11/12/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de
Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Edson Jaeger, pela contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
Espécie: Com fundamento no Artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021,
Adjudico e Homologo o resultado do procedimento licitatório, realizado sob a modalidade
Concorrência, referente ao Edital nº 019/2025, do tipo menor preço, processada pelo
Agente de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, nos atos
praticados no Processo Administrativo nº 21101.003170/2024.63, cujo objeto é a
Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços e Obra de Manutenção
e Recuperação de Estradas Vicinais, na Vicinal 26 RPO 227, com Extensão Total de 14,32
km, Localizadas no Município de Rorainópolis-RR, (Convênio nº 949886/2023-MIDR/CAIXA);
em favor da empresa RJP Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.092.312/0001-51,
declarada VENCEDORA do presente certame, com valor global de R$ 5.468.081,55 (cinco
milhões quatrocentos e sessenta e oito mil e oitenta e um reais e cinquenta e cinco
centavos), com prazo de execução dos serviços de 10 (dez) meses, cuja proposta de preços,
apresenta deságio de 4,90 (quatro vírgula noventa por cento), em relação ao orçamento
pela Administração. Boa Vista-RR, 10 de dezembro de 2025. (assinado eletronicamente)
Eng.º Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraim a - S E I N F/ R R .
Decreto nº 2493-P DE 07/10/2022.
EDILSON DAMIÃO LIMA
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 348/2025, referente à CP 162/2024 - SED 151751/2024. Contratada:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA -
COOPAFREN. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com a Resolução nº 06, de 08
de maio de 2020, e com as especificações dos gêneros alimentícios da agricultura familiar,
destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis.
Valor do Contrato R$ 1.073.108,05. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais
fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: um ano a partir da
assinatura. Assinado em 25/11/2025 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e A LT A M I R
JORGE BRESSIANI pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 349/2025, referente à CP 162/2024 - SED 151751/2024. Contratada: COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), em conformidade com a Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, e com as
especificações dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados às escolas da
Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis. Valor do Contrato R$
1.216.744,02. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Subação:
368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: um ano a partir da assinatura. Assinado em
24/10/2025 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e LINO DE SOUZA pela Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 350/2025, referente à CP 162/2024 - SED 151751/2024. Contratada: COOPERATIVA
DA AGRICULTURA FAMILIAR VALE DO ITAJAÍ - COOPERFAVI. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em
conformidade com a Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, e com as especificações dos
gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados às escolas da Coordenadoria
Regional de Educação da Grande Florianópolis. Valor do Contrato R$ 163.857,68. Dotação
Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa:
33.90.30. Vigência: um ano a partir da assinatura. Assinado em 24/10/2025 por LUCIANE
BISOGNIN CERETTA pela SED e VALDECIR CAXOEIRA pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 351/2025, referente à CP 162/2024 - SED 151751/2024. Contratada: COOPERATIVA
REGIONAL DE COMERCIALIZACAODO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE. OBJETO: COOPER AT I V A
REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em
conformidade com a Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, e com as especificações dos
gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados às escolas da Coordenadoria Regional
de Educação da Grande Florianópolis. Valor do Contrato R$ 387.601,00. Dotação Orçamentária:
Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência:
um ano a partir da assinatura. Assinado em 24/10/2025 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela
SED e ADEMIR WIEZOREK pela Cooperativa.
Devido a capacidade do Portal Nacional de Contratações Públicas, bem como o tamanho dos
arquivos, 
o
Edital 
e 
seus 
anexos
estarão 
disponíveis 
através
do 
link:
https://drive.google.com/drive/folders/1MNjhDlCMIIkWOlr6_SE0Pscd5 U A Ea R u W ? u s p = s h a r i n g .
Natal/RN, 17 de dezembro de 2025
MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação SIN/RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 352/2025, referente à CP 162/2024 - SED 151751/2024. Contratada:
COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO
SERRANA - ECOSERRA. OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios provenientes
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com a Resolução nº
06, de 08 de maio de 2020, e com as especificações dos gêneros alimentícios da agricultura
familiar, destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação da Grande
Florianópolis. Valor
do Contrato R$
1.383.196,30. Dotação
Orçamentária: Fo n t e :
1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência:
um ano a partir da assinatura. Assinado em 24/10/2025 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA
pela SED e AGENOR SCARABELOT pela Cooperativa

                            

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