DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 014/2025 - SRP. Tipo: Menor
Preço. Modo/Disputa: Aberto e fechado Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual ou
futura Aquisição de um Veículo Tipo Pick-up, para atendimento da Secretaria de Assistência
Social do Município de Palestina/AL, nos termos do edital e anexos.
Data:
05/01/2026 às
10h00min.
Local/Site: www.bnc.org.br/,
ambiente
eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC".
Edital/Site: www.bnc.org.br/ e www.palestina.al.gov.br/.
Informações no e-mail: cplpalestinaal@gmail.com.
JOSÉ DJALMA GONÇALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: Nº 2025.CGM.30.201525310-5
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 CONTRATO: Nº 2025.CGM.30.201525310-5
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL, CNPJ 35.561.471/0001-53, COM SEDE NA AV.
VEREADOR SÍLVIO SOUTERBAN, Nº 147, CENTRO, PARIPUEIRA/AL, CEP 57.935-000. CONTRATADA:
CONSTRUSAN CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 13.029.361/0001-02, COM SEDE NA AV. EM P R OJ E T O,
Nº 07, COND. RECANTO DA ALEGRIA, CASA 456, CENTRO, SATUBA/AL, CEP 57.120-000. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DE DIVERSAS RUAS - 3ª ETAPA - NO MUNICÍPIO DE
PARIPUEIRA/AL, CONFORME PROJETOS, PLANOS DE TRABALHO, TERMO DE REFERÊNCIA E
PROPOSTA VENCEDORA. VIGÊNCIA: 180 DIAS DE VIGÊNCIA E 360 DIAS PARA EXECUÇÃO,
CONTADOS DA ASSINATURA E EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, PRORROGÁVEIS NA FORMA DO
ART. 105 DA LEI Nº 14.133/2021. VALOR: R$ 4.058.955,99 (QUATRO MILHÕES, CINQUENTA E
OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 02, UNIDADE 0017, PROJETO 1016, ELEMENTO 4490.5191,
FONTE 1706. MUNICÍPIO: PARIPUEIRA/AL. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: CAR LO S
AUGUSTO SOUSA DE CASTRO, SECRETÁRIO DE GOVERNO. PELA CONTRATADA: GENILTON DOS
SANTOS NASCIMENTO, REPRESENTANTE LEGAL DA CONSTRUSAN CONSTRUTORA LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Processo
n.º
11100031/2025
Tipo:
Menor
preço
Disponibilidade:
www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a
execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social,
no Município de Piranhas - AL. Data de realização: 20 de janeiro de 2026, às 10h00.
Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
EXTRATO DO CONTRATO
Processo nº: 003.023.180925 Contrato de nº 80/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de
São José da Tapera/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.261.228/0001-14. Contratada: M R D
DE MOURA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.452.540/0001-25.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de casas habitacionais no
município de São José da Tapera - AL. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de
12 (doze) meses, contado da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP, prorrogável na forma dos arts.106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e o prazo de
execução dos serviços será de 04 (quatro) meses contados da emissão da ordem de
serviço.Data de Assinatura: 11 de dezembro de 2025. Signatários: Jarbas Pereira Ricardo
pelo contratante e Marben Rogério Dorvillé de Moura pela Contratada. Jarbas Pereira
Ricardo Prefeito do Município de São José da Tapera/AL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 124/2025
Objeto: Chamamento público para celebração de termo de colaboração com
Organização da Sociedade Civil visando à promoção de ações para execução do Projeto
Saúde em Movimento: Campanha de conscientização da saúde e prevenção de doenças no
Município de São Sebastião/AL.
Organização de Sociedade Civil habilitada e classificada: Instituto Santa Bárbara
de Gestão, Assistência à Saúde e Promoção Social, inscrita no CNPJ sob o n°
11.204.751/0001-46, estabelecida na Rua Dr. Osvaldo Cohim, nº 116, Recanto do Lago,
Município Teixeira de Freitas/BA.
Pontuação obtida pela classificada: 92 pontos.
São Sebastião/AL, 15 de dezembro de 2025.
JOSIVALDO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
LUCILENE ARAÚJO DE OLIVEIRA
Membro da Comissão
EDJANE CÍCERA DE LIMA
Membro da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
(REPUBLICAÇÃO) (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, avisa
que realizará licitações conforme
resumo:
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MOTOCICLETAS
E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL
Data e hora da sessão de disputa: 09/01/2026, às 09:30h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os
interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
dos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php;
www.bnc.org.br
e
se
credenciarem
junto
ao
BNC-
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, avisa
que realizará licitações conforme
resumo:
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento
escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação de Taquarana-AL
Tipo: Menor preço.
Data e hora da sessão de disputa: 07/01/2026, às 14:30h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os
interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
dos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php;
www.bnc.org.br
e
se
credenciarem
junto
ao
BNC-
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.
Taquarana/AL, 17 de dezembro de 2025.
VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE
Secretário Municipal de Administração e Finanças
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO primeiro ADITIVO DO CONTRATO Nº 14/2025/GAB/PMCT
Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada.
BR SERVIÇOS DE OBRAS DE ACABAMENTO E REPRESENTAÇÃO LTDA, Pessoa Jurídica de
Direito Privado, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação
legal, Art. 124, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores, vinculado ao
processo licitatório na modalidade "CONCORRENCIA nº 001/2024". Da Cláusula Terceira: Pelo
presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao
Contrato nº 014/2025/GAB/PMCT, acrescenta ao prazo original do período de execução 180
(cento e oitenta) dias, a contar de 29 de julho de 2025 a vencer em 25 de janeiro de 2026 e
de vigência a contar de 28 de agosto de 2025 a vencer em 25 de fevereiro de 2026.
Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para
que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Cutias/AP, 21 de agosto de 2025. JUSCELINO
RABELO MOURÃO JUNIOR Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 7/2024/GAB/PMCT
Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada.
PMA SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Base legal: O presente Termo Aditivo
ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93,
e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "TOMADA DE
PREÇOS nº 009/2023". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito fica
Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 007/2024/PMCT, acrescenta
ao prazo original do período de execução 180 (cento e oitenta) dias, contar de 25 de
setembro de 2025 a vencer em 24 de março de 2026 e de vigência a contar de 25 de outubro
de 2025 a vencer em 23 de abril de 2026. Ratificação: As demais disposições não alteradas
são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.
Cutias/AP, 21 de agosto de 2025. JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2025-GAB/PMCT
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 0744/2025-SEMOSP/PMCT.
PARTES: MUNICÍPIO
DE
CUTIAS/AP, como Contratante, e a empresa VETOR ARQ. ENGENHARIA, CONSULTORIA E
TECNOLOGIA
LTDA
CNPJ/MF
Nº: 34.163.144/0001-80,
como
Contratada.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS
DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E COMPLEMENTARES PARA; 01 - CONSTRUÇÃO DA 3º
ETAPA DO MURO DE ARRIMO 02 - CONSTRUÇÃO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) -
PORTE I 03 - INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS EM VIAS NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE CUTIAS. 04 - INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS EM VIAS NA
COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA. 05 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS
TÉCNICOS
DE
LEVANTAMENTO
E
MAPEAMENTO
ESTRATÉGICO
DAS
DEMANDAS
MUNICIPAIS, ABRANGENDO A IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS
ESSENCIAIS, VISANDO À COMPOSIÇÃO DO PORTFÓLIO ESTRUTURADO DE PROJETOS DO
MUNICÍPIO DE CUTIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "a" da Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico-PROGEM/PMCT. VALOR CONTRAT A D O :
R$ 425.687,36 (quatrocentos e vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta
e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos financeiros para atender as despesas decorrentes desta contratação serão
consignados no orçamento do Município de cutias-AP. CUTIAS/AP, 5 de dezembro de 2025
JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR Prefeito de Cutias-CONTRATANTE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025-SEMOSP/PMCT
O Prefeito Municipal de Cutias, JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR no uso de
suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº
14.133/21 e alterações posteriores, resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025-SEMOSP/PMCT
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Data da Adjudicação: 05/12/2025
Data da Homologação:05/12/2025
Objeto da
Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO
DE
ESTUDOS
E
PROJETOS
DE
ARQUITETURA,
ENGENHARIA
E
COMPLEMENTARES PARA; 01 - CONSTRUÇÃO DA 3º ETAPA DO MURO DE ARRIMO 02 -
CONSTRUÇÃO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) - PORTE I 03 - INFRAESTRUTURA,
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS EM VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CUTIAS. 04 -
INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS EM VIAS NA COMUNIDADE DO SAGRADO
CORAÇÃO DE MARIA. 05 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO E
MAPEAMENTO
ESTRATÉGICO
DAS
DEMANDAS
MUNICIPAIS,
ABRANGENDO
A
IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS ESSENCIAIS, VISANDO À
COMPOSIÇÃO DO PORTFÓLIO ESTRUTURADO DE PROJETOS DO MUNICÍPIO DE CUTIAS.
Empresas adjudicada:
EMPRESA: VETOR ARQ. ENGENHARIA, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/MF nº 14.330.309/0001-54, no valor global R$ 425.687,36 (quatrocentos e vinte e
cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos).
Cutias - AP, 5 de dezembro de 2025
JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR
Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
Nº 067/2025-SEMOSP/PMCT,
vinculada ao
Processo
Administrativo nº 0744/2025-SEMOSP/PMCT. PARTES: MUNICÍPIO DE CUTIAS/AP, como
Contratante, e a empresa VETOR ARQ. ENGENHARIA, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LT DA
CNPJ/MF nº 14.330.309/0001-54, como Contratada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ARQUITETURA ,
ENGENHARIA,
URBANISMO, COMPLEMETARES
E SERVIÇOS
DE TOPOGRAFIA,
PARA
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO S
NO MUNICIPIO DE CUTIAS-AP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico nº 040/2025-PROGEM/PMCT. V A LO R
CONTRATADO: R$ 425.687,36 (quatrocentos e vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e
trinta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os
recursos financeiros para atender as despesas decorrentes desta contratação serão consignados
no orçamento do Município de cutias-AP. CUTIAS/AP, 5 de dezembro de 2025 ELIENALDO
NASCIMENTO DA COSTA Agente de Contratação PMCT-Decreto nº 014/2025-PMCT.
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