DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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301
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. Infor. Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min,
de segunda á sexta-feira. A retirada de edital, através do site/e-mail: licitanet.com.br e
quanto a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico, será realizada no site:
licitanet.com.br. Informações adicionais poderão serem obtidas por meio do e-mail:
copel.abare@gmail.com e telefone (0xx75) 3287-2222/2470.
Abaré-BA, 17 de dezembro de 2025.
VERIDIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 152/2025
O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu Agente de Contratação
designado através do Decreto Nº 052, de 16 de janeiro de 2025, torna pública a abertura
do Pregão Eletrônico - Nº 019/2025 que objetiva a Contratação de Empresa Especializada
Na Locação de Estruturas, Sistemas de Sonorização e Iluminação Para Realização de
Eventos, Em Atendimento A Demanda das Secretarias Municipais de Almadina. Início de
acolhimento das propostas 18/12/2025, a partir das 08:00hs. Início da sessão de disputa de
preços: 05/01/2026 às 10:00h. Os editais encontram-se a disposição dos interessados no
endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br e no DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. Informações
pelo e-mail: licitacaoalmadina2025@gmail.com. Almadina-Ba, em 17/12/2025.
FILLIPHE SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 336/2025
A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025 no dia
06/01/2026 às 09h00min. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de
reforma e ampliação do Colégio Prof. Maria Verônica no Município de Antas-BA. Edital
através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail
copel.antas@antas.ba.gov.br.
Antas-BA, 17 de dezembro de 2025.
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2025
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2025 no dia 05/01/2026
às 10h30min. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de lousas de vidro
(quadros de vidro temperado), com a finalidade de suprir as demandas das unidades
escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Antas/BA .
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 332/2025
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2025 no dia 05/01/2026
às 14h30min. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aquisição de veículo
zero quilômetro a fim de atender a Secretaria de Assistência Social. Edital através do site
https:/www./licitanet.com.br
e
https://pncp.gov.br.
Informações:
e-mail
copel.antas@antas.ba.gov.br
Antas-BA, 17 de dezembro de 2025.
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2025
CREDENCIAMENTO Nº 017/2025 AGRICULTURA FAMILIAR
O Municipal de Barra do Choça - Bahia, em consonância com a Lei nº
11.947/09, Resolução CD/ FNDE nº 03/2022 e Lei Federal nº 14.133/21, torna público que
será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO Nº 017/2025 de
grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas
organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da
agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, no âmbito do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino. Período para entrega dos envelopes: do dia 18/12/2025 a partir das
08h00min, até 09/01/2026 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av.
Getúlio Vargas, nº 451, Centro, Barra do ChoçaBa. Local e Data de Abertura dos envelopes:
sessão pública será no dia 09/01/2026 às 09h:00min, na sala de reuniões da Prefeitura.
Edital e Anexos disponíveis em: https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP.
Barra do Choça - BA, 15 de dezembro de 2025.
FABIANA DAMASCENO DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 660/2022 Proc. Adm. Nº
35318/2025 - Concorrência Pública nº 015/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BA R R E I R A S -
BA,
Contratada:
MOVTERRA
CONSTRUTORA
LTDA-ME,
inscrita
no
CNPJ
nº
07.665.220/0001-83. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO pelo período de 12
( doze) meses a contar a 26 de Dezembro de 2025, partindo da existência de um saldo
no valor de R$ 980.658,35 (novecentos e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e
trinta e cinco centavos), e o REAJUSTE FINANCEIRO, previsto na clausula sétima, no
percentual de 5,963365% (INCC-DI) que corresponde ao valor de R$ 58.480,24 (cinquenta
e oito mil quatrocentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos), conforme dotação
orçamentária supra e solicitação e justificativa da Secretaria de Infraestrutura. Ass.
16/12/2025. Fund. Legal: art. 57 §1º, III; art 65, II, "d". Otoniel Nascimento Teixeira.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
na prestação dos serviços de manutenção, conservação, manutenção de prédios públicos,
condução e manutenção de máquinas pesadas e outros, serviços elétricos, hidráulicos e
outros, para atender as demandas das secretarias e órgãos do município de Botuporã
durante o exercício de 2026, conforme condições estabelecidas em Edital e seus anexos.
Abertura: 12/01/2026, às 08h30min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua
Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - BA, telefone: (77) 3678-2119, de
segunda
a
sexta-feira,
das
08
às
17
horas.
Edital
disponível
em:
https://botupora.ba.gov.br//diario_oficial.
Botuporã - BA, 17 de dezembro de 2025.
WALLACE JORGE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 260/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Zabelê
Construções Ltda., CNPJ/MF: 45.733.479/0001-03. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.:
90006/2025, Art. 28, Inciso II, Lei Federal 14.133/21, Processo Administrativo: 173/2025.
Objeto: Contratação dos serviços de reforma e construção civil/engenharia para execução
de reforma e ampliação da edificação que abriga a UBS Nossa senhora da Paz no Bairro
Nossa Senhora da Paz, Município de Caetité-BA., pelo critério de "Indireta - Empreitada,
por Preço Global". Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09; 07 / Gestão/Unidade: 0900000;
0700000 / Projeto: 10.301.030.1.003; 15.451.011.1.053 / Programa de Trabalho: 030; 011
/ Ação: 1.003; 1.053 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes: 15000000;
15001002; 16010000; 16310000; 16340000; 17063110; 17000000; 17010000; 17200000;
17540000. Valor global: R$: 105.151,03 (cento e cinco mil, cento e cinquenta e um reais e
três centavos). Vigência: 05 de maio de 2026. Data da assinatura: 05 de dezembro de 2025.
Valtécio Neves Aguiar - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/25
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria
n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação
05/01/2026 às 14h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de equipamentos médicos hospitalares (Mamógrafo
Digital, Ultrassom Doppler Colorido e Ventilador Pulmonar Adulto e Pediátrico) para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO
POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada.
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 17 de dezembro de 2025.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025
O Município de Canarana/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Concorrência, na forma Eletrônica n. 012/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para execução de ampliação, manutenção predial,
preventiva e corretiva, dos prédios públicos do município de Canarana/BA. Sessão:
16/01/2026,
às
14:00hs.
Tipo:
Menor
Preço
Global.
Informações
e
Edital:
https://canarana.ba.gov.br/licitacoes///licitacoes@canarana.ba.gov.br, https://bnccompras.
com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0.
CÁSSIO SAMPAIO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
PROCESSO Nº 2883/2025
O Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, no uso de suas atribuições
legais HOMOLOGA a Concorrência Nº 007/2025, tendo como objeto a Contratação de
Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção do Espaço Esportivo Comunitário
Tipo A (Programa Novo Pac) da Urbis I, No Município de Candeias, Bahia, Conforme Termo
de Compromisso Nº 960026/2024/MESP/CAIXA, cujo certame teve como vencedora a
empresa CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA, com valor global R$ 1.131.020,00 (um milhão
cento e trinta e um mil e vinte reais). Data da Homologação: 16/12/2025.
RUY DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de
artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras
manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos
e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim Grosso- Bahia.
Credenciados: Izaqueu Gomes da Silva, CPF Nº 067********, Valor: R$ 12.000,00 - Capim
Grosso - BA, 16 de dezembro de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.
CREDENCIAMENTO Nº 32/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas
jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços
de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços:
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro,
serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias
Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 63.980.991 Rodrigo Jesus dos Santos,
CNPJ Nº 63.980.991/0001-36, R$ 58.265,00
Capim Grosso - BA, 16 de dezembro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO