DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800303
303
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CRONOGRAMA E PROJETOS ANEXOS, no modo de disputa FECHADO E ABERTO, conforme
Edital. Edital disponível em https://bnc.org.br/ e no sítio oficial e Diário Oficial da Prefeitura
Municipal de Lagoa Real www.lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/
Em 17 de dezembro de 2025
JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2025
O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO,Contratada:B&F NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
sob o nº 26.166.156/0001-30,Objeto:Registro de preços para eventual aquisição de 01( um)
trator de esteira, zero hora, novo de fábrica, equipado com cabine fechada com ar
condicionado e certificação ROPS/FOPS, motor à diesel de 06 cilindros, turboalimentado,
com potência mínima de 115 HP, classificação de baixa emissão de poluentes que atenda
a regulamentação da certificação PROCONVE mar-1 mínimo TIER 3, sapatas com no mínimo
500 mm de largura, lâmina com capacidade volumétrica de no mínimo 2,8 m³, peso
operacional mínimo de 13.500 kg, transmissão do tipo hidrostática, equipada com sistema
de monitoramento do posicionamento geográfico e telemetria das funções vitais do
equipamento, com transmissão de dados via satélite (equipamento transmite as
informações mesmo em área sem cobertura de celular), sendo que tais informações devem
estar disponíveis via internet no portal do fabricante ou do concessionarioda trator de
esteira por um período mínimo de 12 meses a contar da data da entrega.Pregão Eletrônico
nº 025/2025, Ata de Registro de Preço nº 032/2025.O valor total da contratação é de R$
1.335.900,00 (Um milhão, trezentos e trinta e cinco mil e novecentos reais).Unidade
Orçamentaria: 1001 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Obras e Serviços
Públicos;Projeto Atividade: 15.122.0009.2051 - Gestão das Ações da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos e 26.782.0009.2053 - Recuperação e Manutenção de Estradas
Vicinais;Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; e
Fonte de recursos: 15000000 e 17063110.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 062/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 271/2025. Objeto:
futura e eventual aquisição de dispositivos de retenção (cadeirinhas automotivas) para o
transporte de crianças nos ônibus e vans do transporte escolar, atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Lapão/BA. Empresa
adjudicatária PAPELARIA E LIVRARIA MONALIZA-CNPJ 26.252.119/0001-45. Valor: R$
217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais), Assinatura: 17/12/2025. Vigência 17/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025 O Município de Maiquinique/BA
comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 015/2025, Aquisição de equipamentos para
infraestrutura operacional no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, compreendendo:
Equipamentos de Cozinha e Bebedouros, Equipamentos de Climatização, destinados as
escolas da Rede Municipal de Ensino de Maiquinique-BA. Início do acolhimento das
propostas a partir do dia 17/12/2025 às 09:00 - Abertura das Propostas 30/12/2025 às
14:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 30/12/2025 às 14:15. O edital e seus anexos
poderão
ser obtidos
no Portal
de Licitações
do Bolsa
Nacional de
Compras.
https://bnc.org.br/ 
bem 
como 
por 
consulta 
ao 
diário 
oficial 
do 
município
(https://www.maiquinique.ba.gov.br/site/), 
E 
MAILpmmaiquiniquelicita@gmail.com.
Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3275.2179,
ou e-mail pmmaiquiniquelicita@gmail.com
Maiquinique-BA, 15 de dezembro de 2025.
ALFREDO RUY SANTOS COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Contratação de Empresa de Engenharia especializada para Reforma e Ampliação da
Escola Helder James no municipio de Malhada/Ba. Abertura da Proposta dia 05/01/2025, as
14:00 horas. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da Internet,
por intermédio do Sistema eletrônico. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz
- 
Centro
- 
Malhada 
- 
Bahia
- 
CEP 
46.440-000, 
Pelo
endereço 
eletrônico
http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Contratação de Empresa de Engenharia especializada para Reforma e Ampliação da
Escola Rui Barbosa, municipio de Malhada/Ba. Abertura da Proposta dia 05/01/2025, as 15:00
horas. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da Internet, por
intermédio do Sistema eletrônico. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz -
Centro
-
Malhada 
-
Bahia
-
CEP
46.440-000, 
Pelo
endereço
eletrônico
http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025- SRP
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 029/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a contratação
de empresa para Aquisição de material elétrico para iluminação pública do Município de
Malhada-Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 18/12/2025, às 09:00 horas, até as
10:00 horas do dia 06/01/2026. As propostas recebidas serão abertas às 10:00 horas do dia
06/01/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10:30 horas do dia
06/01/2026; Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet,
por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz -
Centro
-
Malhada 
-
Bahia
-
CEP
46.440-000, 
Pelo
endereço
eletrônico
http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025- SRP
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 030/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Contratação
de empresa especializada para diagramação, arte e impressão de material gráfico para
divulgação dos eventos internos e externos: sendo cartazes, folders, banners, faixas, cartões de
visita, panfletos, placas de PVC, placas de lona, outdoor e confecção de carimbos. As propostas
serão acolhidas com início no dia 18/12/2025, às 09:00 horas, até as 14:00 horas do dia
06/01/2026. As propostas recebidas serão abertas às 14:00 horas do dia 06/01/2026. O início
da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14:15 horas do dia 06/01/2026; Os Pregões
Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do
Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada -
Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e
https://bll.org.br/.
Em 17 de dezembro de 2025
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025
O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará Chamamento
público: 008/2025, para credenciamento de propostas a partir de 19/12/2025, OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS/PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO
DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO-BA. As demais publicações
serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br/).
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
AVISO DE PUBLICAÇÃO. Nº Processo: 094/2025. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a construção de Unidades Habitacionais no âmbito no
Programa MCMV sub-50, no Município de Marcionílio Souza/BA, conforme edital e seus
anexos. Total de Itens: 1. Edital 007/2025. Edital e Entrega das Propostas: A partir de
16/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983717. Abertura das
Propostas: 03/01/2025 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o
Edital: (75) 3340 - 2120 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacoes@marcioniliosouza.ba.gov.br,
de segunda a sexta, no endereço supra.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
AVISO DE PUBLICAÇÃO. Nº Processo: 095/2025. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a revitalização da praça Deraldo Flores, no município de
Marcionílio Souza/BA, no Município de Marcionílio Souza/BA, conforme edital e seus
anexos. Total de Itens: 1. Edital 008/2025. Edital e Entrega das Propostas: A partir de
16/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983717. Abertura das
Propostas: 03/01/2025 às 14:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o
Edital: (75) 3340 - 2120 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacoes@marcioniliosouza.ba.gov.br,
de segunda a sexta, no endereço supra.
Marcionílio Souza-BA, 17 de dezembro de 2025
REINAN DA COSTA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 282/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 66/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para
a prestação de serviços destinados à realização da Jornada Pedagógica 2026, no Município
de Monte Santo/BA, compreendendo palestras, ornamentação, locação de itens, serviços
gráficos e fornecimento de refeições. Início da disputa de lances ocorrerá no dia
05/01/2026 às 08:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura
Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a
sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e
no site
https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e-mail:
licitacaoecontrato@montesanto.ba.gov.br.
Monte Santo - BA, 16 de dezembro de 2025,
MAX DENYS ALVES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO
CREDENCIAMENTO OBJETO: Chamamento Público para o credenciamento de pessoa
jurídica para serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-
condicionado, incluído instalação, visando atender as demandas das Secretarias Municipais
e suas unidades, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo
contratante. As pessoas jurídicas interessadas, a partir da data de 06/01/2026 a
31/12/2026, poderão entregar os documentos bastantes e necessários na sede da
Prefeitura Municipal de Monte Santo, situada, na Praça Professor Salgado, nº 200, Centro
- Monte Santo/Bahia - CEP 48.800-000, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações e esclarecimentos através do e-mail:
licitacaoecontrato@montesanto.ba.gov.br.
Monte Santo - BA, 11 de dezembro de 2025
DANILO RABELLO COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2025
Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preço, para eventual
e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral
para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Morro do Chapéu - Ba.
Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 06/01/2026 (Horário de Brasília). O Edital e
seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município e
https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo
e-mail: licitacao@morrodochapeu.ba.gov.br .
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 (Município de Origem: SITIO DO MATO/BA)
Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê e Secretaria de Educação de Muc u g ê / BA
- CONTRATO Nº 242/2025 - Contratada - DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA,
inscrita no CNPJ n° 20.894.966/0001-27, VALOR GLOBAL: R$ 108.273,98 (cento e oito
mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos). OBJETO: Contratação
de empresa para Fornecimento de Materiais Permanentes, Equipamentos e Utensílios
Diversos, visando atender às necessidades do município de Mucugê/BA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº
020/2025, do Município de SITIO DO MATO / BA, Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025.
- Unidade: 02.06.001- Secretaria de Educação e Esporte; Proj./Atividade: 1.014; 1.126;
2.083; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Fonte de Recurso: 15001001; 15420000; -
VIGÊNCIA: 06 MESES. DATA DO CONTRATO: 17/12/2025.