DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
PA N° 375/2025
A SECRETARIA DE SAÚDE DE CASA NOVA/BA torna público as normas gerais
para o processo de CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025, que tem por objeto a Chamada
Pública para a contratação de Organização Social (OS) para a gestão, planejamento,
operacionalização e execução complementar das ações e serviços de saúde do Hospital
Municipal de Casa Nova/BA. Período para entrega dos envelopes: 18 de dezembro de 2025
a 19 de janeiro de 2026, das 08:00h às 14:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde
de Casa Nova/BA, R. A- Vinte - Centro, Casa Nova - BA, 47300-000. Sessão para abertura
dos envelopes: ocorrerá dia 20 de janeiro de 2026, às 10:00h, na Sede da Secretaria
Municipal de Saúde de Casa Nova/BA, R. A- Vinte - Centro, Casa Nova - BA, 47300-000. O
edital está
disponível para download
no site
do PNCP, Id
contratação PNCP:
13691811000128-1-000237/2025, e no sítio eletrônico da Prefeitura de Casa Nova/BA:
https://casanova.ba.gov.br/,
Informações
através
do
e-mail:
licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova-BA, 17 de dezembro de 2025.
BRUNA CAVALCANTI RAMOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Torna-se público a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica no
008/2025, contratação de empresa de engenharia para terraplanagem, pavimentação
asfáltica e drenagem de ruas, em Conceição do Coité/BA, conforme projetos, memoriais
descritivos, planilhas e cronograma anexos, a ser realizada no dia 09/01/2026 às 09:00
(nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, na
plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br
Conceição do Coité-BA, 17 de dezembro de 2025.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará
licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 005/2025. Objeto: Contratação
de Empresa Para Execução dos Serviços de Revitalização e Reforma da Praça do Adulbo do
Municipio de Conceição da Feira-BA. Tipo Menor Preço Global. em acordo com as Leis nº
14.133/21. Sessão de abertura realizar-se-á em 14/01/2026 às 09:00hs. O Edital encontra-
se disponível em no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL | www.bll.org.br. Maiores
informações pelo e-mail setorlicitacaopregaopmcf@gmail.com.
Conceição da Feira - BA, 17 de dezembro de 2025.
NAISA CERQUEIRA PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025
AVISO Nº 99/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de
Engenharia para construção de pontos de ônibus, requalificação de pontos de táxi e
implantação de pórtico metálico nas principais entradas da cidade, no município de Dias
d'Ávila-Ba. Sessão de Abertura: 12/01/2025 às 10:00h.
Dias D'Ávila-BA, 15 de Dezembro de 2025.
MAURICIO LÍRIO NOVAIS
Secretário de Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025-PE
LICITAÇÃO Nº 100-2025-11L - Objeto: Registro de preços para aquisição de fardamentos
dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município de Feira de Santana - BA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor
Preço Global. Data: 08/01/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de
Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às
12hs00
e
das
13h00
às
17h00.
Tel.:
75
3617-0682.
Edital
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Feira de Santana, 17 de dezembro de 2025.
ELIAQUIM BERNARDINO DA SILVA FILHO
Núcleo Preparatório
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 21/2025
PA 3062/25 PE SRP 033/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa
adjudicada e homologada: TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA - CNPJ/CPF:
34.177.030/0014-04, venceu 1 item (1) com o valor total de R$ R$ 904.980,00 (novecentos
e quatro mil e novecentos e oitenta reais); Assinatura: 04/12/2025. Vigência: 12 meses.
Contratação, através do sistema registro de Preços, tombado sob n.º PE 033/2025, cujo
objeto Contratação de empresa especializada para Aquisição de veículos 0km, destinado ao
atendimento das necessidades das secretarias municipais do município de Filadélfia -
04/12/2025 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Gandu avisa Aos Interessados Que Realizará Concorrencia
Eletrônica nº 003/2025; Dia 06/01/2026, As 09:00h. Objeto: Serviços de Engenharia, Para
A Execução da Obra de Construção de Uma Ubs-Unidade Básica de Saúde. Conforme
Projeto
Básico.
Inform.
Pmg,
Tel.:
(73)32540386.Email:Licitacopel01@Gmail.Com.
Ed i t a l : W w w . L i c i t a n e t . C o m . B r
Gandu-BA, 17 de Dezembro de 2025.
JACIARA SANTOS BRITTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2025
O Município de Ibirapuã - Bahia torna público que realizará o Credenciamento
nº 020-2025, com o objetivo de Credenciamento de pessoas jurídicas ou pessoas físicas
para prestação de serviços de Plantões Médicos no Hospital e Centro de Parto Normal
Isaura Chácara durante o exercício de 2026. Este procedimento é autorizado por meio do
Processo de Inexigibilidade nº 052-2025 será regido pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e
suas alterações. O prazo para início do credenciamento é a partir do dia 05/01/2026.
Informações
adicionais,
bem
como
cópia
do
edital,
serão
obtidas
no
site
www.ibirapua.ba.gov.br ou na sede dessa Prefeitura, localizada na Pça Lourival P. Barros
S/N, tel (73)981182665.
Ibirapuã, 16 de dezembro de 2025.
CARLA ANDRÉIA SOARES CHÁCARA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-FMS/BA
O Secretário Mun. de Saúde de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a
homologação do PE003/2025-FMS/BA, que teve como vencedora dos LOTES 01, 02, 03 e 04
com menor preço por grupo/lote a empresa: MED OESTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 54.021.671/0001-68, sendo o LOTE 01 com o
valor total de R$ 351.083,00 (trezentos e cinquenta e um mil e oitenta e três reais), LOTE
02 com o valor total de R$ 215.861,50 (duzentos e quinze mil e oitocentos e sessenta e um
reais e cinquenta centavos), LOTE 03 com o valor total de R$ 182.736,00 (cento e oitenta
e dois mil e setecentos e trinta e seis reais) e o LOTE 04 com o valor total de R$
261.999,60 (duzentos e sessenta e um mil e novecentos e noventa e nove reais e sessenta
centavos), referente ao Processo Administrativo nº 136/2025, cujo objeto é Registro de
Preços para a eventual aquisição de dietas enterais e parenterais, leites e suplementos
nutricionais, destinados ao atendimento das necessidades da nova ala de UTI e dos demais
setores assistenciais do Hospital Regional Velho Chico - HRVC, de acordo com as
especificações técnicas, quantidades estimadas e condições estabelecidas no TR e no ETP,
visando suprir de forma regular e segura as demandas do Fundo Mun. de Saúde do Mun.
de Ibotirama/Ba. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos
interessados.
VITOR GABRIEL O. PEREZ
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2025
REPUBLICAÇÃO - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para
registro de preços visando futuro e eventual fornecimento de mobiliário escolar, destinado
a atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itaberaba, Estado da Bahia,
mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 07/01/2026 - Horário: 09:00 horas. Local
Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login MOTIVO: Alterações no termo de referência. O
Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de
Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo e-mail: licitaeduita@outlook.com, bem como na sede da
Secretaria Municipal de Educação, situada na Av. Barão do Rio Branco, Nº.416, Centro,
Itaberaba - BA, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de Saúde,
mediante do Agente de Contratação de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público
que estará realizando credenciamento para prestação de serviço por pessoas físicas e/ou
pessoas jurídicas,
compreendendo as especialidades
de Médico
Pediatra, Médico
Cardiologista; Médico Psiquiatra; Médico Ginecologista/Obstetra; Médico Ortopedista;
Médico Cirurgião Geral; Médico Ultrassonografista; Médico Anestesiologista; Médico
Clínico Geral (40h); Clínico Plantonista ( Plantão de 24 Horas); Clínico Plantonista (Plantão
de 24 Horas Finais de Semana); Médico Fonoaudiologista; Médico Angiologista; Médico
Urologista; Médico Neuropediatria; Médico Cardiopediatria; Médico Oncologista; Médico
Neurologista; Médico Enterologista; Nutricionista; Fisioterapeuta; Assistente Social;
Psicólogo; Educador Físico; Dentista; Enfermeiro (Plantão de 12 Horas); Enfermeiro;
Farmacêuticos e Bioquímico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal
nº.14.133/2021, art. 79, inciso II. A documentação para o Credenciamento deverá ser
entregue na Sede da Secretaria de Saúde, Travessa Joaquim Pessoa, s/n, Centro - CEP
45.780-000 - Itarantim- BA, a partir do dia 05/01/2026, até o dia 31/12/2026, das 8:00h às
12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento
poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação.
Itarantim-BA, 17 de dezembro de 2025
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 05/01/2026,
às 11h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Combustíveis para abastecimento dos veículos oficiais do Município de Itarantim. Local da
disputa e Edital: no site: https://bnc.org.br. Informações: (73) 3266-2175, e-mail:
licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.
Em 17 de dezembro de 2025
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025CE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 169/2025
A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, por intermédio do Departamento de
Licitações, torna público aos interessados, que na data de 13 de Janeiro de 2026, às
08h30min, pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.006/2025, do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) GLOBAL,
tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE ESPÍRITO SANTO, ZONA RURAL DESTE
MUNICÍPIO
DE
LAGOA
REAL, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS,
MEMORIAIS,