DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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307
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 00004.20250826/0002-40 - Pregão Eletrônico N.º 043/2025-PE -
Contrato N.º 202512160003. Data: 16/12/2025. Contratante: Secretaria de Infraestrutura,
Industria, Comércio e Turismo, CNPJ: 07.403.769/0001-08. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento contínuo de materiais de construção para atender as necessidades dos
órgãos e Secretarias do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Contratado: J R Coelho Tavares,
CNPJ n.º 11.649.195/0001-11. Valor Global: R$ 1.863.463,67 (um milhão, oitocentos e sessenta
e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos), Vigência:
16/12/2025 a 15/12/2026. Data Assinatura: 16/12/2025. Sérgio Barbosa de Paula, Secretário
Municipal de Infraestrutura, Industria, Comércio e Turismo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025-PE
Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo N.º 00004.20250826/0002-
40 - Pregão Eletrônico N.º 043/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
contínuo de materiais de construção para atender as necessidades dos órgãos e Secretarias
do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Vencedor: J R Coelho Tavares, CNPJ n.º
11.649.195/0001-11, Adjudicação e Homologação: 15/12/2025.
Itaiçaba - Ce, 15 de dezembro de 2025.
SÉRGIO BARBOSA DE PAULA
Secretário Municipal de Infraestrutura, Industria, Comércio e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-005/2025 - SEDUC
Modalidade:
Concorrência Eletrônica
N.º CE-005/2025
- SEDUC.
Objeto:
Contratação de obras e serviços de engenharia para reforma do piso e construção da
arquibancada da Escola Claudio Oliveira, de responsabilidade da Secretaria de Educação
Básica do Município de Jaguaretama, conforme caderno de encargos, planilhas de
orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I,
composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo,
especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica -
ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de
Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de
Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á
até o dia -12.01.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess
"Acesso
Identificado no Link - Acesso Público e www.tce.ce.gov.br.
Jaguaretama - CE, 17 de dezembro de 2025
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.05.01PE
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.12.05.01PE, Tipo
Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de publicações oficiais, em jornais de grande circulação e diários oficiais,
destinados as diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de
Cadastramento das Propostas a partir do dia 19 de dezembro de 2025 as 18h00min
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia
09 de janeiro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 09 de janeiro de 2026,
a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser
adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br
e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Jijoca de Jericoacoara/CE, 17 de dezembro de 2025.
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.08.01PE-SRP
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.12.08.01PE-SRP,
tipo menor preço por lote, cujo objeto é registro de preço para futuras e eventuais
contratações de empresa especializada na prestação de serviços de gestão e controle
informatizado da frota de veículos, por meio de uma plataforma de autogestão integrada,
contemplando telemetria, videomonitoramento, administração de abastecimentos e
manutenções veiculares (preventivas e corretivas), com utilização de cartões corporativos e
intermediação financeira junto a uma rede de estabelecimentos credenciados. A solução
tecnológica deverá, ainda, incorporar recursos de biometria facial e inteligência artificial,
integrados à plataforma web de gerenciamento e aos aplicativos móveis compatíveis com
sistemas Android e IOS, com vistas à otimização de processos, reforço da segurança
operacional e aprimoramento das análises preditiva. Data de Cadastramento das Propostas
a partir do dia 19 de dezembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 12 de janeiro 2026 às 08h59min;
Abertura das Propostas no dia 12 de janeiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários
referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços
eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Jijoca de Jericoacoara/CE, 17 de dezembro de 2025.
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.06.30.1
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio
Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será
realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), a RETOMADA do certame licitatório, na modalidade
Pregão Eletrônico n° 2025.06.30.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem
prestados na locação de caminhões e máquinas pesadas destinados ao atendimento
das necessidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de
Juazeiro
do
Norte/CE,
conforme
especificações
apresentadas
junto
ao
Edital
Convocatório e seus anexos. O que faz em virtude da rescisão contratual com a
empresa NA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA junto ao Lote 01. A sessão para
convocação das empresas remanescentes para o Lote 1 fica marcada para o dia 23 de
dezembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central
de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º
andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00
às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 17 de dezembro de 2025.
CÍCERO ROBERTO SAMPAIO DE LIMA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.005/2025-CE
Homologação
e Adjudicação
-
Modalidade:
Concorrência Eletrônica
Nº
10.005/2025-CE. Objeto: Construção do espaço esportivo comunitário - Novo Pac - Campo
Diamantino, localizado na Rua Cícero Rodrigues de Moura, Bairro Jardim Bandeirante, em
Maracanaú, Ceará Vencedor: Consórcio P2 - Santa Beatriz, empresa líder P2 Engenharia e
Construção Civil LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 05.162.341/0001-87, com valor
global de R$ 1.184.000,00 (Um milhão, cento e oitenta e quatro mil reais). Homologo e
Adjudico a licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Raimundo Coelho Bezerra de Farias
Filho - Secretário da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano. Data da
Homologação: 17 de novembro de 2025.
Maracanaú - CE, 17 de novembro de 2025.
RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS FILHO
Secretário da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e
Controle Urbano
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 08.016/2025; Ata de Registro de Preços
Nº 08.019/2025. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a
Empresa Guarani Soluções Pedagógicas LTDA, CNPJ Nº 10.658.457/0001-41; Objeto:
Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de conjuntos de itens de
materiais prático-didáticos, para equipar as salas de Recursos Multifuncionais (SRM) da
Rede Municipal de Ensino de Maracanaú, de interesse da Secretaria de Educação do
Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante dos anexos do Edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 17 de
dezembro de 2025; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Marcos Fernando Luiz.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.025/2025-CE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de
Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.025/2025-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA EMEF
PAULO SARASATE E CEM PEDRO PESSOA CÂMARA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br
ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou
pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia
18/12/2025 até o dia 12/01/2026, às 08h00min. Abertura das Propostas: 12/01/2026, às
09:00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 16 de dezembro de 2025
RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
ADENDO Nº 01 AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - Aviso de
ALTERAÇÃO de termos do edital - OBJETO: Alteração dos termos do edital para o Registro
de Preços para Aquisição de equipamentos multissensoriais para atender as necessidades
da Secretaria de Educação e Cultura do município de Marco - CE., conforme termos do
adendo. DATAS E HORÁRIOS: Inalterados. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito
Guido Osterno, nº 891, Térreo, Centro, E-mail: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE.
Marco-CE, 16 de Dezembro de 2025.
MARIA EDINEILA SILVEIRA
Secretária de Educação e Cultura
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
ADENDO Nº 01 AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - Aviso de
ALTERAÇÃO de termos do edital - OBJETO: Alteração dos termos do edital para o Registro
de Preços para Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos e professores do Ensino
Fundamental I e II e da Educação Inclusiva, abrangendo as áreas de material didático,
avaliação, produção textual, recomposição das aprendizagens e formação para convivência
e respeito à diversidade, da rede municipal de ensino do Município de Marco-CE.,
conforme termos do adendo. DATAS E HORÁRIOS: Inalterados. INFORMAÇÕES: Prefeitura
Municipal,
Av.
Prefeito
Guido
Osterno,
nº
891,
Térreo,
Centro,
E-mail:
licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE.
Marco-CE, 16 de Dezembro de 2025
MARIA EDINEILA SILVEIRA
Secretária de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços Pregão Eletrônico - Nº 22.10.001/2025 - SRP Ata de Registro de
Preços Nº 11.12.001/2025 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração
Empresa Vencedora: Alexandre Barbosa Calado -ME com CNPJ: 10.504.603/0001-84,
estabelecida na R Joao Sigefredo Arruda, 52, Altos, Centro, Massapê-CE, 62.140-000
vencedor por Menor Preço Global do Lote Único equivalente a: R$ 823.000,00 (oitocentos
e vinte e três mil reais) que compõe o pregão em epigrafe. Validade: 12 meses, ou seja,
de 11/12/2025 à 11/12/2026. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação
de empresa para divulgação de spots, testemunhais, coletiva de imprensa e entrevista de
campo em rádios das ações governamentais contendo matéria de interesse público, com
veiculação em emissora de alcance em todo território do município de Martinopole - CE.
Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE,
no horário de 08:00 às 12:00h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 005-2025SME-PE Processo
Administrativo Nº 00010.20251023/0002-60 - ARP Nº 202512170001. Origem: Pregão
Eletrônico Nº 005-2025SME-PE - Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação -
Detentor da ARP: A V Cavalcante Costa. Objeto: Aquisição de materiais para promoção da
educação física e esporte escolar e equipamentos e material permanente lúdico para rede
municipal de Educação. Valor Total: R$ 1.231.974,54 (um milhão, duzentos e trinta e um
mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência da ARP:
12 meses data da Assinatura: 17 de dezembro de 2025.
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