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DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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309
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, Extrato do Contrato resultante
da Dispensa Eletrônica nº 08.006/2025-DE: n° 202512112502 - Valor global: R$ 31.263,00
- Contratada: MARILIA DOS SANTOS MARCILIO, através de sua representante legal, a Sra.
Marilia dos Santos Marcilio. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo dedetização,
desratização, descupinização e outros procedimentos preventivos e corretivos, com
fornecimento de toda a mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários à
execução dos serviços, visando atender às unidades de ensino vinculadas à secretaria
municipal da educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da
assinatura do contrato: 11 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos. Extrato do
6° termo de Aditivo ao Contrato N° 2022.11.21.01-1-SEDET, resultante da Concorrência
Pública n° 2022.11.21.01-SEDET. Unidade Administrativa: Secretaria de Turismo, Juventude
e Eventos de Quixadá. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil
para reforma da antiga estação ferroviária de Quixadá, para criação da estação tecnológica
de responsabilidade da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos de Quixadá. O presente
termo de aditivo tem por objetivo acréscimo de 20,92% em cima do valor do contrato
inicial, acrescentando o valor de R$198.078,60 em virtude da necessária continuidade dos
serviços contratados. Assina pela contratante: Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira
Lopes. Data da assinatura do aditivo: 01 de outubro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.010/2025
A Secretaria de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as
09:00, 
do
dia 
09 
de 
janeiro
de 
2026, 
no
endereço 
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.010/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA
VOLTADA
AO MAPEAMENTO,
ANÁLISE,
REVISÃO,
APRIMORAMENTO E
MELHORIA
CONTÍNUA DOS PROCESSOS DE TRABALHO RELACIONADOS AO PLANEJAMENTO, GESTÃO E
MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos poderão ser
obtidos 
nos
endereçoseletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no
endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.
Quixadá/CE, 17 de dezembro de 2025
HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo de Aquisição Órgão não Participante Nº 1410.37/2025. O Ordenador
de Despesas da Secretaria de Educação, subscrito(a), no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art. 71, Inciso IV da Lei
Federal n° 14.133/21, vem Adjudicar e Homologar o procedimento de Adesão Órgão
Participante, tombado sob o n° 1410.37/2025, nos termos do Art. 86, §2°, da Lei Federal
n° 14.133/21, e suas alterações. Objeto: Aquisição de Equipamentos (Bebedouros) para
Cozinhas Escolares, junto a Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE,
através da Ata de Registro de Preços Nº 5/2025, decorrente do Pregão, na forma
Eletrônica, para Registro de Preços Nº 90011/2024, cujo Objeto á o Registro de Preço
Eventual Aquisição de Equipamentos de Cozinha Escolares pelos Estados, Distrito Federal e
Municípios, Especificados no Item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Licitação Nº 90010/2024, afim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, em
favor 
da 
empresa: 
Beneficiária 
1: 
MASTER 
ELETRODOMÉSTICOS 
LTDA, 
CNPJ:
33.859.616/0001-71, Valor: R$ 26.082,00 (Vinte e seis mil e oitenta e dois reais).
Processo de Aquisição Órgão Participante Nº 1410.38/2025. O Ordenador de
Despesas da Secretaria de Educação, subscrito(a), no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art. 71, Inciso IV da Lei
Federal n° 14.133/21, vem Adjudicar e Homologar o procedimento de Adesão Órgão
Participante, tombado sob o n° 1410.38/2025, nos termos do Art. 86, §2°, da Lei Federal
n° 14.133/21, e suas alterações. Objeto: Aquisição de Kits de Materiais Escolares, junto a
Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE, através da Ata de Registro
de Preços Nº 09/2024, decorrente do Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços
Nº 90002/2024, cujo Objeto é o Registro de Preço Eventual Aquisição de Kits Materiais
Escolares pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, Especificados no Item 1.1 do Termo
de Referência, Anexo I do Edital de Licitação Nº 90002/2024, afim de atender as
necessidades da Secretaria de Educação, em favor da empresa: Beneficiária 1: BIGNARDI -
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA, CNPJ: 61.192.522/0010-18, Valor:
R$ 37.072,00 (Trinta e sete mil e setenta e dois reais).
Santana do Acaraú-CE, 15 de outubro de 2025.
ANTÔNIO JÚNIOR CARNEIRO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo de Adesão Nº17.12.2025.01-AD. a Prefeitura Municipal de Santana do Cariri torna
público Adesão a Ata de Registro de Preços n° 007/2024, oriunda do Processo de Pregão
Eletrônico n°2024.10.14.01/2024, da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE, tendo como objeto
o registro de preços visando a futura e eventual aquisição de jogos e brinquedos educativos
para atender às demandas dos alunos da rede pública de ensino infantil do Município de
Tejuçuoca Ceará de interesse da Secretaria de Educação, na qual v.s.ª figura como fornecedor
registrado. Aderido: NLX Servicos Administrativos e Atividades Comerciais LTDA. Santana do
Cariri, 17 de dezembro de 2025, Márcio do Carmo da Silva-Autoridade Competente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº AD25006-SME
Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços. Processo Nº P422722/2025. Adesão Nº
AD25006-SME. Secretaria Municipal da Educação - SME comunica a Adesão à Ata de
Registro de Preços N° 08.010/2025, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 08.010/2025-
PERP da Secretaria de Educação do Município de Aracati/CE. Fundamentação Legal: art.
86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal
Nº 3.737/2025 e suas alterações. Objeto: Aquisição de kits escolares (mochilas) para
atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de
Sobral. CONTRATADAS: ABRACE COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS RECREATIVOS, pessoa
jurídica inscrita no CNPJ Nº 55.917.909/0001-09, MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa
jurídica inscrita no CNPJ Nº 41.107.229/0001-07. Valor Global: R$ 1.132.040,98 (um
milhão, cento e trinta e dois mil, quarenta reais e noventa e oito centavos). Dotações
Orçamentárias:
06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00;
06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00;
06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00;
06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00;
06.01.12.366.0486.2.555.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00;
06.01.12.366.0486.2.555.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00;
06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00;
06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00;
06.01.12.367.0487.2.561.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00;
06.03.12.365.0484.2.543.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00;
06.03.12.361.0485.2.545.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00;
06.03.12.368.0487.2.550.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00.
06.03.12.368.0487.2.550.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00.
Sobral-CE, 16 de Dezembro de 2025. Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária
Executiva da Secretaria Municipal da Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 101/2025 - SME
Extrato do Contrato N° 0101/2025 - SME. Processo Nº P422722/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação - SME
CONTRATADA: ABRACE COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA, pessoa
jurídica inscrita no CNPJ Nº 55.917.909/0001-09. Fundamentação Legal: art. 86, §§ 2º e 3º,
da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal Nº 3.737/2025 e
suas alterações. OBJETO: Aquisição de kits escolares (mochilas) para atender as
necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral.
Modalidade: Adesão Nº AD25006-SME à Ata de Registro de Preços N° 08.010/2025,
referente ao Pregão Eletrônico Nº 08.010/2025-PERP. Valor Global: R$ 326.385,70
(trezentos e vinte e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos.) Dotações
Orçamentárias:
06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00;
06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00;
06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00;
06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00;
06.01.12.366.0486.2.555.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00;
06.01.12.366.0486.2.555.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00;
06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00;
06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00;
06.01.12.367.0487.2.561.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00;
06.03.12.365.0484.2.543.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00;
06.03.12.361.0485.2.545.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00;
06.03.12.368.0487.2.550.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00.
06.03.12.368.0487.2.550.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00.
Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme diretrizes da Lei 14.133/2021. Data
da Assinatura: Sobral/CE, 16/12/2025. Signatários: Representante da Contratante: Cibelle
Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Secretaria Municipal da Educação.
Representante da Contratada: Suzana Maria Sa Carvalho. Hiury Machado Melo -
Coordenador Jurídico.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 102/2025 - SME
Extrato do Contrato N° 0102/2025 - SME. Processo Nº P422722/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação - SME
CONTRATADA: MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº
41.107.229/0001-07. Fundamentação Legal: art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº
14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal Nº 3.737/2025 e suas alterações.
Objeto: Aquisição de kits escolares (mochilas) para atender as necessidades dos alunos
matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral. Modalidade: Adesão Nº
AD25006-SME à Ata de Registro de Preços N° 08.010/2025, referente ao Pregão Eletrônico
Nº 08.010/2025-PERP. Valor Global: R$ 805.655,28 (oitocentos e cinco mil, seiscentos e
cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Dotações Orçamentárias:
06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00;
06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00;
06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00;
06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00;
06.01.12.366.0486.2.555.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00;
06.01.12.366.0486.2.555.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00;
06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00;
06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00;
06.01.12.367.0487.2.561.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00;
06.03.12.365.0484.2.543.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00;
06.03.12.361.0485.2.545.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00;
06.03.12.368.0487.2.550.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00.
06.03.12.368.0487.2.550.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00.
Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme diretrizes da Lei 14.133/2021. Data
da Assinatura: Sobral/CE, 16/12/2025. Signatários: Representante da Contratante: Cibelle
Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Secretaria Municipal da Educação.
Representante da Contratada: Hyara Mara da Silva Maciel. Hiury Machado Melo -
Coordenador Jurídico.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.12.17.001
O(A) Fundo Manut. Desenv. Educação Básica e Val Profissio, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 08 de janeiro de 2026, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.12.17.001.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de gás liquefeito
de petróleo - GLP para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/; 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://solonopole.ce.gov.br/; 
https://pncp.gov.br/. 
Informações 
pelo 
e-mail
licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro,
Solonópole / CE, 63.620-000.
Solonópole/CE, 17 de dezembro de 2025.
MARIA MÔNICA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO Nº 202512100001/DIV-PE
A Secretaria de Educação do Município de Umirim/CE, através de seu Pregoeiro,
torna público a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a
retificação do Edital da PREGÃO Nº 202512100001/DIV-PE, publicado no DOU, edição de
11/12/2025, página 219, Seção 3, a alteração item referente a abertura da sessão, a nova
data da realização
será dia 05 de
janeiro de 2026, no
endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Aquisição de Combustível para atender as
demandas das Diversas Secretarias do Município de Umirim/CE, para o Ano de 2026.
Umirim/CE, 17 de dezembro de 2025
FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
Pregoeiro

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