DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Cód. CidadES - TCCES: 2025.004E0500002.01.0001
O Município de Alegre/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor
Preço por Lote, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA
EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E SEUS PARCEIROS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR
TOTAL: R$ 251.543,59 (duzentos e cinquenta e um mil quinhentos e quarenta e três reais
e cinquenta e nove centavos). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 24 de fevereiro de 2026.
HORÁRIO:
08:01min (horário
de
Brasília). LOCAL:
Portal
de
Compras Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site:
www.alegre.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais
informações
poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@alegre.es.gov.br.
Alegre/ES, 10 de dezembro de 2025.
CRISTIANE CAMPOS VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-FMS - Proc. nº 2097/2025 - ID CidadES TCE-ES nº
2025.008E0500001.01.0002
Objeto: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS
TERMOS DA EMENDA PARLAMENTAR SOB A PROPOSTA Nº 14764137000124004/2024;
Contrato
nº
081/2025-FMS;
Contratado
(a):
HM
CORPORATE
LTDA
(CNPJ
nº
22.018.602/0001-09); Assinatura: 04/12/2025; Vigência: de 04/12/2025 até 04/12/2026;
Valor: R$ 208.900,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 00163/26010000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE
BAIXO GUANDU/ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
S E M A D / B G / ES
PROCESSO nº 2.423/2025
Aquisição de motoniveladora para atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura Rural, Estradas e Pontes.
Cidades/TCE-ES: 2025.011E0600005.01.0009
Abertura: às 09h do dia 24/12/2025
O
edital
e
documentação
anexa
estarão
disponiveis
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br.
Local
de
realização
da
sessão
pública
eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br
End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000,
TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.
Baixo Guandu/ES, 11 de dezembro de 2025
MÁRCIO MACEDO SABÓIA
Pregoeiro - PMBG/ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público
aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 000045/2025
Proc Adm 2025-F11KB
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.01.0033
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PARA OFICINA DE CAPOEIRA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, HABITAÇÃO E DIREITOS HUMANOS DE BOM JESUS DO NORTE - ES.
DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/12/2025
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/01/2025
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 06/01/2025
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações através dos seguintes contato: licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 17 de dezembro de 2025.
ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Colatina/ES, por intermedio da SEAG/Secretaria de Estado da
Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca/ES, torna publico para o amplo
conhecimento a Adesao a Ata de Registro de Precos N 009.2025, oriunda do Pregao
Eletronico N. 90001.2025, proveniente do Processo Administrativo de Origem N.
2024/Q7T0K. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a aquisicao de
maquinas e equipamentos agricolas para atender os produtores rurais do municipio de
Colatina, conforme meta 1 do Plano de Trabalho, oriundo do Convenio MAPA n.
956507.2024
TRANSFEREGOV, e
mais
contrapartida
da Prefeitura
Municipal
de
Colatina/ES, por meio de Adesao a Ata de Registro de Precos N. 009.2025, oriunda do
Pregao Eletronico N. 90001.2025, proveniente do Processo Administrativo de Origem N.
2024/Q7T0K,
por
intermedio
da
SEAG/Secretaria
de
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento, Aquicultura e Pesca/ES, conforme Anexo I do Presente Contrato.
Empresa detentora da Ata de Registro de Precos N. 009.2025, Pregao Eletronico N.
90001/2025: PORTO LIVRE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
ID cidades: 2025.019E0700001.16.0014.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15-OBR/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colatina. CONTRATADA: Schirmer Engenharia e
Construções Ltda. OBJETO DO TERMO: O presente termo tem por finalidade prorrogar os
prazos de execução e vigência contratual em mais 6 (seis) meses. EFEITO FINANCEIRO: para
efeito deste termo fica estipulado que não haverá acréscimo ao valor do contrato. DATA
DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025. ID-CIDADES N° 2023.019E0700001.01.0086
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15-OBR/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colatina. CONTRATADA: Santamaria Construções
Incorporações e Empreendimentos Ltda. OBJETO DO TERMO: O presente termo tem por
finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência contratual em mais 6 (seis) meses.
EFEITO FINANCEIRO: para efeito deste termo fica estipulado que não haverá acréscimo ao
valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025. ID-CIDADES N°
2023.019E0700001.01.0079
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 58/2025
Item de Ampla Participação e Itens Destinados A Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Equiparadas
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0053
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa
interessar, a publicação do Edital PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 00058/2025, cujo objeto
é
a
LOCAÇÃO
DE
PALCOS,
BANHEIROS
QUÍMICOS,
ESTRUTURAS,
GERADORES,
TRANSFORMADORES, GRADIL, ESTRUTURAS DE FECHAMENTO, TENDAS, PAINÉIS DE LED,
ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS EVENTOS DAS
SECRETARAS MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.
Data Final da Entrega das Propostas: 13/01/2026, às 07h30min.
Abertura das Propostas: 13/01/2026, às 07h31min.
Critério de julgamento: Menor Preço Por Item.
Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28)3547-1427,
Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-
licitacao, ou por meio do site: portaldecompraspublicas.com.br
Conceição do Castelo-ES, 17 de dezembro de 2025.
VALBER DE VARGAS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2025
ID CidadES/TCE-ES: 2025.027E0500004.10.0007
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação Interino,
torna público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, a Inexigibilidade de
Licitação em favor de FABIO FLORES DOS ANJOS 97688053749, inscrita no CNPJ sob o nº
20.172.370/0001-13, no valor estimado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Educação, processo administrativo nº 9.183/2025.
Contratação de empresa especializada para realização da Jornada Pedagógica, conforme TR.
PRAZO: 04 (quatro) meses, a partir da formalização de instrumento hábil.
Guaçuí-ES, 17 de dezembro de 2025.
MARCELO DOS SANTOS
Agente de Contratação
Interino
Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.
VAGNER RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2021
Prorrogada Para 2026
O Fundo Municipal de Saúde de Guaçuí-ES, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que a CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 - objetivando o
credenciamento de pessoas jurídicas interessadas
em prestar serviços médicos
especializados, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Guaçuí, encontra-se
PRORROGADA pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Sendo assim, o Edital poderá ser
adquirido a qualquer tempo no sítio oficial da Prefeitura Municipal de
Guaçuí:
www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão
Permanente de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-
feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-
ES, ou pelo e-mail: licitacaopmg@gmail.com.
Guaçuí, 17 de dezembro de 2025.
MARCELO DOS SANTOS
Agente de Contratação
Interino
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
PRORROGADA PARA 2026
O
Fundo Municipal
de
Saúde de
Guaçuí-ES,
por
meio da
Comissão
Permanente de Licitação, torna público que a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 -
objetivando o credenciamento de interessados em prestar serviços odontológicos
especializados,
sendo:
Atendimentos
Odontológicos
em
nível
ambulatorial
na
Especialidade de
Cirurgia e Traumatologia
Bucomaxilofaciais, por
solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde de Guaçuí, encontra-se PRORROGADA pelo período de
01/01/2026 a 31/12/2026. Sendo assim, o Edital poderá ser adquirido a qualquer
tempo no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Guaçuí: www.guacui.es.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no
horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da
Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, ou pelo
e-mail: licitacaopmg@gmail.com.
Guaçuí, 15 de dezembro de 2025.
DANIEL DE CARVALHO COSER
Equipe de Apoio