DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado
pela Portaria Municipal n° 006/2025, comunica data de abertura da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 004/2025, processo n° 37.786/2025, tipo menor preço, sob o regime de
empreitada por preço UNITÁRIO, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CÉU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO, NO SETOR
MONTE SINAI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
E CULTURA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA NOVO PAC - SELEÇÕES
(MINISTÉRIO DA CULTURA). CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NES T E
INSTRUMENTO, a realizar-se no dia 14 de janeiro de 2026 às 09h00min, por intermédio do
sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Públicas". O edital na
integra
estará 
disponível
para 
consulta
e/ou
retirada 
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
www.trindade.go.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas, pelo fone (62)
3506 7032 ou pelo e-mail: cpl@trindade.go.gov.br.
Trindade/GO, 16 de dezembro de 2025.
JOÃO VINICIUS MARZAGÃO FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Adm: Nº 3627/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para construção de CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, GENI PEREIRA DE SOUZA
FUHRMANN, NO BAIRRO MANSÕES SUL, VIANÓPOLIS-GO, FNDE - CRECHE TIPO I, Nº / ANO
DA PROPOSTA 003168/2024, CONTRATO DE REPASSE OGU FNDE 9590142024 OPERAÇÃO
1093499-40. Empresa vencedora valor total: R$ 4.470.769,99 (quatro milhões quatrocentos
e setenta mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos): IMEX
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 27.112.137/0001-94. A autoridade do MUNICÍPIO DE
VIANÓPOLIS-GO, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR o
resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do
processo licitatório acima especificado.
Vianopolis (GO), 12 de junho de 2025.
MARCELO UMBELINO DE REZENDE
Prefeito
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico N° 048/2025, Cujo
Objeto É O Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Medicamentos Em Geral,
Insumos, Materiais Hospitalares, Materiais Laboratoriais e Outros Itens Correlatos,
Destinados A Atender As Necessidades das Unidades de Saúde, Programas e Ações da
Atenção Básica e Demais Setores da Rede Municipal de Saúde. Publicado No Diário Oficial
da União, Seção 3, Em 8 de Dezembro de 2025, Issn 1677-7069 N° 233, Página 175. Onde
Se Lê: Data: 19 de Dezembro das 2025 às 09h:00min No Horário de Brasília". Leia-Se:
"Data: 23 de Dezembro das 2025 às 08h:00min No Horário de Brasília. Esclarecemos Que
Nenhuma Outra Alteração Será Realizada, Mantendo-Se Integralmente Todas As Condições
Estabelecidas No Edital.
Bacurituba/Ma, 16 de Dezembro de 2025.
REGIANE DE JESUS BARROS E BARROS.
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico N° 049/2025, Cujo
Objeto É O Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Em Serviços Gráficos, Incluindo Confecção de Impressos Administrativos,
Materiais Institucionais, Blocos, Panfletos, Cartazes, Banners, Adesivos, Materiais Escolares
Gráficos e Demais Itens Correlatos, Destinados A Atender As Necessidades das Diversas
Secretarias Municipais. Publicado No Diário Oficial da União, Seção 3, Em 9 de Dezembro
de 2025, Issn 1677-7069 N° 234, Página 160. Onde Se Lê: "Data: 22 de Dezembro das 2025
às 09h:00min No Horário de Brasília", Leia-Se: "Data: 22 de Dezembro das 2025 às
14h:00min No Horário de Brasília. Esclarecemos Que Nenhuma Outra Alteração Será
Realizada, Mantendo-Se Integralmente Todas As Condições Estabelecidas No Edital.
Bacurituba/Ma, 16 de Dezembro de 2025.
LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA.
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP-15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025
A Prefeitura Municipal de Carutapera-MA, através da CPL realizará o Processo
Licitatório, cujo Objeto Contratação de empresa especializada para a Construção do Muro
de 02 (duas) Escolas Padrão FNDE, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão
de obra no município de Carutapera-MA. Data De Abertura: 02/01/2026. Horário: 10:00
horas. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O edital está disponivel na Praça Pe.
Augusto Mozet, n° 400, Centro Carutapera-MA, de 2ª. a 6ª. feira, das 08h00 às 12h00.
Mais informações pelo e-mail: cpl.pmcarutapera11@gmail.com.
Carutapera - MA, 16 de dezembro de 2025.
CLARIVALDO DIAS DA SILVA COELHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
Republicação
A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria Municipal
de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar Concorrência 010/2025-
REPUBLICAÇÃO do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada para a
construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais na sede do município de Coelho
Neto/MA, contempladas pelo Projeto Minha Casa Minha Vida - FNHIS, por meio do Termo
de Compromisso nº 970295/2024/MCIDADES/CAIXA, no dia 19/01/2026 às 08:00h, através
do site http://www.licitacoelhoneto.com.br, sendo presidida pelo agente de contratação
desta Prefeitura. Edital: http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência
no site: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos na pagina web do Portal
de Compras ou através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria Municipal
de Gestão e Orçame Concorrência 014/2025., torna público que fará realizar, licitação na
modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa de
engenharia para a prestação de serviços contínuos de operação, manutenção corretiva e
preventiva, e ampliação e eficientização energética do sistema de iluminação pública do
Município, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada, no
dia 20/01/2026 às 08:00 horas , através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br, sendo
presidida 
pelo 
agente 
de 
contratação 
desta 
Prefeitura.Edital:
http://www.licitacoelhoneto.com.br 
e 
no 
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/.
Esclarecimentos
na
pagina web
do
Portal
de
Compras
ou através
do
e-mail:
cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 15 de Dezembro de 2025.
SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS
Secretário Municipal de Gestão e Orçamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS
OBJETO: serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios da Secretaria
Municipal de Saúde, Contratada valor R$ 3.894.681,00 (três milhões, oitocentos e noventa
e
quatro mil,
seiscentos e
oitenta e
um reais),
CONTRATADA empresa
LEAL
EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.169.852/0001-78, com sede
na Rod. BR 226, 1910, Campos Dantas, Presidente Dutra/MA, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, o Sr.(a) Janes Santos
Viana, inscrito sob o CPF nº xxx.714.982-xx,,- MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº
01/2025 AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e
Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 18 de setembro de 2025
CONTRATANTE: Srª Soliane Monteiro da Silva Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DO 7º
TERMO
DE ADITIVO
do
CONTRATO
Nº TP
01.2708.007/2021;
AD/07.01.2708.007/2021; TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Educação
neste ato representada pela Sra. Leiliana de Sousa Carneiro, CONTRATADO: Danilo C.
Moura Eireli, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 25.013.936/0001-88, sediada na sediada na
Rua J, nº 27, Bairro: Maranhão Novo, CEP: 65.061-430, em São Luís /MA. Clausula segunda
- DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, paragrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica
prorrogado o contrato n° TP 01.2708.007/2021 de prestação de serviço, resultante da
Tomada de Preço n° 007/2021, PRAZO: por mais 225 dias. BASE LEGAL: art. 57, paragrafo
1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA:
12/12/2025. Leiliana de Sousa Carneiro, Secretária Municipal de Educação. Responsável
legal da CONTRATANTE. Esperantinópolis - MA, em 12 de dezembro de 2025. Secretária
Municipal de Educação, Leiliana de Sousa Carneiro, Portaria: 008/2025, Responsável legal
da CONTRATANTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2025
Oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 086/2025, CONCORRÊNCIA nº 002/2025.
CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da
Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Avenida JK, S/N - Centro - CEP:
65363-000 Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44,
neste ato representado pela Sra. MAISA SILVA DA LUZ, portadora da cédula de identidade
nº 02999*5-** SSP/MA e CPF nº ***.154.***-07, doravante denominado CONTRATANTE, e
a Empresa M V M ALMEIDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.480.046/0001-13, sediada na
Avenida 02, Residencial Pinheiros III, nº 28, Turu, CEP: 65.066-690, São Luís - MA,
doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por MARCCUS VINICCIUS, CPF
***.353.***-00. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de
abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de unidades
habitacionais em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS no Município de Governador
Newton Bello/MA, conforme repasse Nº 970529/2024/MCIDADES/CAIXA. VALOR: O valor
total da contratação é de R$ 3.249.894,52 (Três milhões, duzentos e quarenta e nove mil,
oitocentos e noventa
e quatro reais e cinquenta e
dois centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02. - PODER EXECUTIVO; 02.10 - Secretaria Mun. de Assistência Social;
08.481.0208.1089.0000- CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES RURAIS; 4.4.90.51.00- Obras
e Instalações; 1.700.0000- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS; 02. - PODER
EXECUTIVO;
02.10-
Secretaria
Mun. de
Assistência
Social;
08.482.0207.1088.0000-
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES URBANAS; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações;
1.700.0000- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo
105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 03 de dezembro de 2025. Sra. MAISA
SILVA DA LUZ, Secretária Municipal de Assistência Social, e o Sr. MARCCUS VINICCIUS
MARINHO ALMEIDA responsável legal da empresa.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022
(PRAZO) - CONTRATO Nº 130/2022.CONCORRÊNCIA N° 001/2022.PROCESSO ADM. N°
015/2022. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio
da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na
Avenida Nezinho Brandão, S/N - Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. Eldamir
Gomes da Silva inscrito no CPF sob o nº ***.183.***-91, Secretário Municipal de
Administração, Finanças, Planejamento e Gestão e Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Obras, Infraestrutura
e Transporte. CONTRATADA: CONSTRUSERVICE
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
n° 08.643.644/0001-00, com sede na Av. Santos Dumont, 01, MA-026, Margem Direita,
Codo, Estado Maranhão, neste ato representado por Sr. Rodrigo Gomes Casanova Junior,
portador do RG sob n° ***3D e CPF sob nº ***.226.***-72. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de execução obra de engenharia civil
para execução se Serviços de pavimentação asfáltica no bairro centro e limítrofes no
município de Governador Newton Bello/MA, do contrato firmado entre as partes em
26/05/2022 que estabeleceu vigência de 26/05/2022 até 27/11/2022, nos termos previstos
na CLÁUSULA DÉCIMA - DOS PRAZOS E SUAS PRORROGAÇÕES do contrato
ORIGIINAL.PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato durante 12
(doze) meses entre 06/06/2025 até 06/06/2026 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER
EXECUTIVO;
02.12 
Secretaria
Mun. 
De
Obras
Infra-estrutura 
e
Transporte;
15.452.0027.1030.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, MEIO FIO E SARGETAS;
4.4.90.51.00 Obras e Instalações; DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo
encontra amparo legal no Art. 57, Parágrafo 1º, inciso Il da Lei nº 8.666/93. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato
inicial, firmado entre as partes; SIGNATÁRIO: Sr. Eldamir Gomes da Silva inscrito no CPF sob
o nº ***.183.***-91, CONTRATANTE e o Sr. Rodrigo Gomes Casanova Junior, inscrito no CPF
sob o nº ***.226.***-72, CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2025.
A publicação feita hoje, que deveria ter ocorrido em 06 de junho de 2025, pode ser justificada
como erro material, passível de correção pela própria Administração com base no princípio
da autotutela (art. 53 da Lei nº 9.784/99). Além disso, ao realizar a publicação agora, a
Administração cumpre o princípio da publicidade (art. 37 da Constituição Federal), garantindo
a transparência e a eficácia do ato a partir da data em que foi efetivamente publicado.

                            

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