DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800316
316
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 350/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2025. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025. PROCESSO N.º 2025.11.10.0038.. PARTES: Município de
Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e do FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e a Empresa FORT EDUCAÇÃO LTDA. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de livros didáticos para atender
demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA .
VALOR: R$ 354.017,50 (trezentos e cinquenta e quatro mil e dezessete reais e cinquenta
centavos). Data da Assinatura: 25/11/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAM: 0214
FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2052 Manut. Do Ensino Fundamental 30%;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Cosumo; FONTE DE RECURSO: 1.541
Transf. Do FUNDEB - Complem. Da União - VAAF; VALOR: R$ 108.612,50. UNIDADE ORÇAM:
0214 - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2058 Manut. da educação infantil 30%;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Cosumo; FONTE DE RECURSO: 1.541
Transf. Do FUNDEB - Complem. Da União - VAAF; VALOR: R$ 83.859,00. UNIDADE ORÇAM:
0219 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2045 Manut. E
Func. Do Ensino Fundamental - MDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de
Cosumo; FONTE DE RECURSO: 1.500 Recursos não vinculados de impostos; VALOR: R$
161.546,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar- Secretário
Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira -Secretário Municipal de Administração e
Fazenda. P/CONTRATADA: Marcos Alan da Silva Batista - Representante legal. Itapecuru
Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 371/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2025. PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 2025.12.12.0001. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2025. PARTES:
Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e do
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, e a empresa EDITORA CONTEÚDO DIGITAL
LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de projeto de
educação 4.0, que promove a educação científica, tecnológica e digital para alunos do
ensino fundamental, alinhado à base nacional comum curricular (BNCC) e à política nacional
de educação digital (PNED), utilizando metodologias ativas como educação maker e
aprendizado steam, contemplando materiais pedagógicos e equipamentos para aulas
teóricas e práticas dos alunos, com
formação teórica e prática de professores,
disponibilizando acesso à plataforma educacional do projeto, software de programação
visual e assessoria de uma feira de ciência e tecnologia para a culminância do projeto,
atendendo as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Itapecuru
Mirim/MA. VALOR: R$ 4.008.965,00 (quatro milhões, oito mil, novecentos e sessenta e cinco
reais). DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei
Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE GESTORA - 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1040 - INFORM. ESC.
ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE; FONTE: 1.542 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEM. DA UNIÃO VAAT. VALOR:
R$ 2.672.805,00.
UNIDADE GESTORA: 02
19 SEC. MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO;
PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2045 - MANUT. E FUNC. DO ENS. FUNDAM. - MDE;
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE:
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 1.336.160,00. ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson
Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: José
Nildo Jacinto da Silva- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 012406/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.
OBJETO: a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de engenharia para
a construção de unidades habitacionais no munícipio de Marajá do Sena - MA, conforme
termo de compromisso nº 970534/2024/MCIDADES/CAIXA.
O Prefeito Municipal, o Sr. ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Municipal nº 019/2023 e demais legislações pertinentes, conforme indicado no
relatório do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025 resolve ADJUDICAR o objeto acima
a empresa F S DE ARAÚJO FS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.054.786/0001-79, com
valor total de R$ 3.129.094,54 (três milhões cento e vinte e nove mil noventa e quatro
reais e cinquenta).
Marajá do Sena - MA, 4 de agosto de 2025.
ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
EXTRATO DO TERMO DA HOMOLOGAÇÃO.
REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 012406/2025.
A contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de engenharia
para a construção de unidades habitacionais no munícipio de Marajá do Sena - MA ,
conforme termo de compromisso nº 970534/2024/MCIDADES/CAIXA. Homologado o
procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025, para
que foi ADJUDICADO, em favor da empresa F S DE ARAÚJO FS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.054.786/0001-79, com valor total de R$ 3.129.094,54 (três milhões cento e vinte
e nove mil noventa e quatro reais e cinquenta).
Marajá do Sena - MA, 4 de agosto de 2025.
ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025-SEMED.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
OBJETO:
EXTRATO
DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
N.º
105/2025
-
SEMED.
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Educação
-
SEMED.
CONTRATADA:
JB
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º:
14.608.683/0001-79 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de
uma
Creche, implantado
em 05
(cinco)
blocos: distribuídos
entre as
funções
administrativa, de serviços e multiuso e blocos pedagógicos e um pátio coberto e área
externa para playgrounds, torre de água e estacionamento, modelo TIPO 02 padrões
FNDE, no bairro Maiobão, localizado no Município de Paço do Lumiar, Paço do Lumiar -
Maranhão. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.901.251,63 (dois
milhões, novecentos e um mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e três
centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I: Código da Ficha: 886 Órgão: 02 - Poder
Executivo Unidade: 19 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Função: 12 -
Educação Subfunção: 365 - Ensino Fundamental Programa: 1046 - Ampliação do
Atendimento na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Ação: 1046 - Construção,
Ampliação, Reforma e Estrut. Das Unidades de Educação Básica-II Elemento: 4.4.90.51.00
- Obras e Instalações Fonte: 1.542 - Transferência do FUNDEB - Complementação da
União - VAAT. (Exerc. Corrente). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA II: Código da Ficha: 609
Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 17 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -
MDE Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Programa: 0132 -
Ampliação do Atendimento na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Ação: 1048 -
Construção, Ampliação, Reforma e Estrut. Das Unidades de Educação Básica II Elemento:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos
(Exerc. Corrente). DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 06 de novembro de
2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 210601/2024
Ref. contrato n° 210601/2024. processo administrativo nº 120424001/2024. partes:
prefeitura municipal de presidente dutra/ma (secretaria municipal de infraestrutura e
serviços públicos) e a empresa construtora cardoso ltda; cnpj nº 03.785.719/0001-73.
objeto do aditivo: o presente termo aditivo tem como objeto a 3ª prorrogação do contrato
210601/2024, referente ao pregão eletrônico nº 010/2024, que trata da contratação de
empresa especializada em prestação de serviços na área de pavimentação/recapeamento
asfáltico, que serão executados nas ruas citadas no projeto básico, para satisfazer os
interesses da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos de presidente
dutra/ma. fica firmado a prorrogação de prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses,
contados do exaurimento do prazo pactuado, que se dará em 01 de dezembro de 2025,
tendo a vigência do 3º aditivo, início no dia 02 de dezembro de 2025 a 02 de dezembro
de 2026. da dotação orçamentária: 01 prefeitura municipal de presidente dutra; 02 poder
executivo; 02 15 secretaria mun. de infraestrutura e serv. publicos; 02 15 00 secretaria
mun. de infraestrutura e serv. publicos, 15 urbanismo; 15 451 infra-estrutura urbana e
rural; 15 451 0055 serviços de infra estrutura urbana, 15 451 0055 1033 0000 construção
e recuperação de calçamento, sargeta, meio-fio e pavimentação asfáltica;3.3.90.39.00
outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, 1 prefeitura municipal de presidente dutra,
02 poder executivo, 02 15 secretaria mun. de insfraestrutura e serv. públicos,02 15 00
secretaria mun. de insfraestrutura e serv. públicos,15 urbanismo, 15 451 infra-estrutura
urbana e rural, 15 451 0055 serviços de infra estrutura urbana, 15 451 0055 1033 0000
construção
e
recuperação
de
calçamento,
sargeta,
meiofio
e
pavimentação
asfáltica,4.4.90.51.00 obras e instalações. da fundamentação legal: artigo 111 e artigo 6º,
inciso xii, da lei nº 14.133, de 2021 e alterações. data da assinatura: 28 de novembro de
2025. da ratificaçao: ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente
avançadas, não alteradas pelo presente termo aditivo. assinaturas: pelo contratante:
miqueias vanderley fernandes silva, assessor executivo - ordenador de despesas e pelo
contratado: lailson fernandes cardoso - representante legal. publique -se.presidente dutra
- ma, 28 novembro de 2025. miqueias vanderley fernandes silva assessor executivo e
ordenador de despesas portaria nº 006/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 26071/2024
Ref. contrato n° 26071/2024. processo administrativo nº 120324002/2024. partes:
prefeitura municipal de presidente dutra/ma (secretaria municipal de infraestrutura e
serviços públicos) e a d moreira santos ltda; cnpj nº 14.519.038/0001-80. objeto do aditivo:
pelo presente 1º termo aditivo de prazo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato
nº 26071/2024 por mais 12 (doze) meses, o qual trata da contratação de empresa
especializada em prestação de execuções de serviços de engenharia para a construção de
melhorias sanitárias domiciliares (kits sanitários) no município de presidente dutra/ma,
para atender as famílias carentes, visando o aperfeiçoamento das residências, uma vez que
a grande maioria das casas pertencentes à população em estado de vulnerabilidade social
ainda estão desprovidas de soluções adequadas para o destino final e tratamento dos
dejetos sanitários domiciliares nos termos previstos no contrato em sua cláusula terceira-
do prazo de vigência do contrato. da dotação orçamentária: 02 poder executivo 02 15
secretaria de infraestrutura e serv. públicos 17 saneamento 17 511 saneamento básico
rural 17 511 0027 saneamento geral 17 511 0027 2042 0000 manutenção e funcionamento
do saneamento rural. 02 poder executivo 02 15 secretaria de infraestrutura e serv. públicos
17 saneamento 17 512 saneamento básico urbano 17 512 0027 saneamento geral 17 512
0027 2043 0000 manutenção e funcionamento do saneamento urbano da fundamentação
legal: artigo 111 e artigo 6º, inciso xv, da lei nº 14.133, de 2021 e alterações. data da
assinatura: 25 de julho de 2025. da ratificaçao: ficam ratificadas todas as demais cláusulas
e condições anteriormente avançadas, não alteradas pelo presente termo aditivo.
assinaturas: pelo contratante: miqueias vanderley fernandes silva, assessor executivo -
ordenador de despesas e pelo contratado: denis moreira santos - representante legal.
publique -se. presidente dutra - ma, 25 de julho de 2025. miqueias vanderley fernandes
silva - assessor executivo e ordenador de despesas portaria nº 06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que em 04 de dezembro de 2025, após analisado o
resultado da Concorrência - Eletrônica nº 22/2025, referente ao processo administrativo
em epígrafe o senhor Edvane Rubem Teodoro, Adjudica á empresa ALBERTO A DA SILV A
LTDA,
CNPJ:
48.808.272/0001-49,
os respectivos
itens,
Contratação
de
empresa
especializada para a construção do Estádio Municipal no Povoado Ubinzal - Presidente
Médici - MA, no valor de R$ 613.462,50 (Seiscentos e treze mil, quatrocentos e sessenta
e dois reais e cinquenta centavos) nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei
14.133/2021.
Presidente Médici (MA), 15 de dezembro de 2025
EDVANE RUBEM TEODORO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que em 04 de dezembro de 2025, após analisado o
resultado da Concorrência - Eletrônica nº 22/2025, referente ao processo administrativo
em epígrafe o senhor Edvane Rubem Teodoro, HOMOLOGA á empresa ALBERTO A DA
SILVA LTDA, CNPJ: 48.808.272/0001-49, os respectivos itens, Contratação de empresa
especializada para a construção do Estádio Municipal no Povoado Ubinzal - Presidente
Médici - MA, no valor de R$ 613.462,50 (Seiscentos e treze mil, quatrocentos e sessenta
e dois reais e cinquenta centavos) nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei
14.133/2021.
Presidente Médici (MA), 15 de dezembro de 2025
EDVANE RUBEM TEODORO
Secretário Municipal de Administração
Fechar