DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 530/2025. ORGÃO
REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei
nº 14.770/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto
Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente.
Contratação
de empresa
especializada
para
execução de
serviços
de
recapeamento asfáltico em vias urbanas do Município de Santa Helena/MA, incluindo
fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e todas as demais despesas
necessárias para a completa execução dos serviços, conforme especificações técnicas,
projeto 
básico, 
memorial 
descritivo 
e
demais 
anexos 
do 
edital. 
LOCAL/SITE:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 29/01/2026. HORÁRIO: 09:00h (nove horas). O
Edital
está
disponibilizado,
na 
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e 
https://www.santahelena.ma.gov.br//. 
Quaisquer
informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na
sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 -
Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 11 de dezembro de 2025.
FABIANO FROES ABREU
Secretário Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 - CPL/PMSL
A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís,localizada a Av. dos
Holandeses, Nº 1, Quadra 36, Lotes 1 a 14, Shopping do Automóvel Holandeses, Loja 97,
Bairro do Calhau, São Luís - MA, comunica aos interessados que realizará o procedimento
de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025 - CPL/PMSL, decorrente do Processo SEI nº
15901.016562/2025, com inscrição aberta a partir da divulgação deste pelo prazo fixado no
edital, objetivando o Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada
para a prestação de Serviços de Exames Laboratoriais de Anatomia Patológica e
Citopatologia das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) de Oncologia, com a finalidade de
atender às diretrizes do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção
Ambulatorial Especializada e do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE - LOTE
ÚNICO, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. O Edital e seus anexos
poderão ser obtidos gratuitamente por meio digital nesta Central, bem como pela internet,
através do nosso endereço eletrônico https://www.saoluis.ma.gov.br/portal/editais/1.
São Luís - MA, 11 de dezembro de 2025.
NIZE TATIANE VIEIRA OLIVEIRA
Membro Relator n° 33/2025-CPL/PMSL/MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Republicação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.26.0006 /2025
O agente de contratação da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão
- MA, torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
032/2025, do tipo menor preço global, a qual tem como objeto Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de
substituição das Luminárias Convencionais do Parque de Iluminação Pública do Município
de São Mateus do Maranhão/MA por Luminárias com Tecnologia LED, incluindo o
fornecimento de todos os materiais necessários para execução do Projeto viabilizado por
meio do Termo de Cooperação Técnica Nº 064/2023-PROCEL-ENBPar, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Mateus do
Maranhão/MA, na qual foi declarada FRACASSADA. Fica REPUBLICADA com a abertura da
sessão para o dia 06 de janeiro de 2025, ás 16:00hrs. A sessão pública acontecerá pelo site:
http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do
e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle
de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também
poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no
Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 15 de dezembro de 2025.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2025
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para
atender as necessidades de diversas secretarias do município de São Pedro dos Crentes -
MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 Lei Municipal
nº 385/2022, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie,
atendendo às solicitações das Secretarias Municipais do município. O Edital e seus Anexos
estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal
da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado
pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local
da Abertura: dia 06 de janeiro de 2026 às 09: 00 horas.
São Pedro dos Crentes - MA, 17 de dezembro de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE FÉRRER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2024 que entre si celebram, de um lado a Prefeitura
Municipal de São Vicente Férrer, e de outro lado, a Empresa ANDRADE VARIEDADES E
CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. CNPJ nº 08.382.xxx/0001-83). Objeto: Prorrogar por mais 06
(seis) meses a vigência do Contrato nº 170/2024 objetivando a prestação de serviços de
Pavimentação com Iluminação e Ciclovia de Acesso a Praça da Matriz no Munícipio de São
Vicente Férrer/Ma. Amparo Legal: art. 107 da Lei n° 14.133/2021. São Vicente Ferrer/MA,
10 de dezembro de 2025. Assinaturas: Adriano Machado De Freitas; Prefeito Municipal;
São Vicente Férrer-MA. Joscimar Andrade Prazeres - Representante Legal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo Adm.: Nº 1.074/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E
FUTURA
DE ELETRODOMÉSTICOS,
ELETRÔNICOS
E
MATERIAIS DIVERSOS
PARA
A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Empresas vencedoras valor total: R$ 1.635.319,22
(um milhão e seiscentos e trinta e cinco mil e trezentos e dezenove reais e vinte e dois
centavos): ECOMERCIO AR CONDICIONADOS LTDA (61XXXXXX000119) com os lotes: 2, 4, 5
no valor total de R$ 102.800,00 (cento e dois mil e oitocentos reais). GRIEBLER E GRIEBLER
LTDA. (30XXXXXX000190) com os lotes: 53 no valor total de R$ 2.918,00 (dois mil e
novecentos e dezoito reais). E C AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA (52XXXXXX000176)
com os lotes: 33 no valor total de R$ 2.740,00 (dois mil e setecentos e quarenta reais).
ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA (53XXXXXX000101) com os lotes: 56 no valor total de R$
2.680,70 (dois mil e seiscentos e oitenta reais e setenta centavos). LICITAX COMERCIO E
CONSULTORIA LTDA (53XXXXXX000106) com os lotes: 43, 45, 46 no valor total de R$
35.720,00 (trinta e cinco mil e setecentos e vinte reais). SANDRO VILMAR PIRES ME
(09XXXXXX000191) com os lotes: 42, 44 no valor total de R$ 64.920,00 (sessenta e quatro
mil e novecentos e vinte reais). COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA (10XXXXXX000136) com
os lotes: 30 no valor total de R$ 4.621,56 (quatro mil e seiscentos e vinte e um reais e
cinquenta e seis centavos). DIGITALPAR INFORMATICA LTDA (18XXXXXX0000142) com os
lotes: 51, 55, 57, 58 no valor total de R$ 63.620,00 (sessenta e três mil e seiscentos e vinte
reais). ALLSET TECNOLOGIA LTDA (55XXXXXX000236) com os lotes: 41 no valor total de R$
21.952,00 (vinte e um mil e novecentos e cinquenta e dois reais). BATISTA
EMPREENDIMENTOS LTDA (08XXXXXX000189) com os lotes: 20 no valor total de R$ 7.552,00
(sete mil e quinhentos e cinquenta e dois reais). W E COMERCIO E SERVICOS LTDA
(52XXXXXX000198) com os lotes: 1, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 48, 49,50, 52, 54 no valor total
de R$ 1.316.794,96 (um milhão e trezentos e dezesseis mil e setecentos e noventa e quatro
reais e noventa e seis centavos). CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA (39XXXXXX000139) com
os lotes: 47 no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais).Pulique-se este.
Sítio Novo - MA, 11 de dezembro de 2025
IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Turilândia - MA. Proc. Adm. nº 143/2025.
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de construção
de unidades habitacionais "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", no município de
Turilândia/MA. Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia/Secretaria Municipal de
Infraestrutura e a empresa J. A. C. SA LTDA - 17.257.344/0001-83. Tipo de Licitação: Menor
Preço Global. Valor Total Adjudicado: R$ 5.296.208,00 (cinco milhões, duzentos e noventa
e seis mil e duzentos e oito reais. Autoridade Competente: José Ribamar Nogueira Filho -
Secretário Municipal de Infraestrutura. Data da Adjudicação pela Autoridade Competente:
16/12/2025.
JOSÉ RIBAMAR NOGUEIRA FILHO
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
O Município de Turilândia (MA), por meio da Secretaria de Educação, avisa aos
interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade:
Concorrência Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço Global,
que será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 09/2024. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para conclusão de obra de quadra poliesportiva,
localizada na Travessa Boa Esperança no Município de Turilândia/MA. Data e horário do
início da disputa: 09 de janeiro de 2026, às 09h00min (nove horas). Site para realização da
concorrência: www.licitanet.com.br. Poderão participar desta concorrência os interessados
que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação, que comprovem possuir os
requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos.
Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL
DA 
TRANSPARÊNCIA 
(https://www.turilandia.ma.gov.br/transparencia), 
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Turilândia- MA,
ou ainda através do e-mail: cplturilândia@gmail.com.
Turilândia - MA, 16 de dezembro de 2025.
AYSENEGLS FONSECA RODRIGUES
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, situada na Av. Carlos Hugueney,
n.º 572, centro, CEP 78.780-000, por meio do prefeito municipal, torna público a Adesão
a Ata de Registro 008/2023, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUSIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 2 E ORE 3, PELOS ESTADOS, DISTRITO
FEDERAL E MUNICIPIOS, PARA TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES
PUBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, a prefeitura de
Alto Araguaia fará adesão somente do Item 2 da ata. A empresa vencedora do item é  a
empresa, IVG BRASIL LTDA, CNPJ:36.519.422/0001-15, no valor total de Total R$
421.971,65 (Quatrocentos e vinte e um mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e
cinco centavos). A serem pagos com recursos da SETASC-MT -PROPOSTA 2639-2025.
Informações mais detalhada no setor de licitações, pelo fone (66) 3481-2885.
Alto Araguaia - MT, 17 de Dezembro de 2025.
JACSON MARLON NIEDERMEIER
Prefeito

                            

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