DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
O Prefeito Municipal de Barão do Monte Alto, Homologa e Adjudica o Processo
de Licitação nº 093/2025, modalidade Concorrência nº 04/2025, correspondente ao
especificado na Ata de Julgamento de 16 de dezembro de 2025, sendo vencedor o
licitante: Construtora Cardoso e Transportes Ltda, sede na Av. Presidente Arthur Bernardes,
nº 37, Centro, nesta cidade de Muriaé, Estado de MG - CNPJ 27.326.445/0001-12, no Valor
de R$ 415.290,69 (quatrocentos e quinze mil, duzentos e noventa reais e sessenta e nove
centavos). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra e
fornecimento de material para Calçamento em Bloquete Sextavado - Estrada de acesso à
Barão do Monte Alto/MG.
Barão do Monte Alto-MG, 17 de dezembro de 2025
SELMAR LUIS DO VALLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
PROCESSO 75/2025, CREDENCIAMENTO 05/2025, INEXIGIBILIDADE 42/2025
O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o Extrato de
Adjudicação, Homologação do processo 75/2025. Credenciado: Cecília Izabele Felix de
Souza Serviços Médicos Ltda - CNPJ 47.216.142/0001-54. Objeto: credenciamento para
prestação de serviços saúde incluindo atendimento médico em diversas especialidades.
Bela Vista de Minas, 17 de dezembro de 2025.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERILO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Fundação Mun. de Saúde de Berilo/MG, comunica a alteração do Edital do
P.E, RP para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos, dietas enterais e
suplementos. Após detectada divergência sobre a Aplicação da Lei 123/2006, entre itens
exclusivos e cota reservada, optou-se pela alteração do Edital, além da menção no objeto
de: "dietas enterais e suplementos. Nova data de abertura será dia 08/01/2026, às
09h00min. e-mail: licitacaohospitalberilo@gmail.com e www.licitardigital.com.br).
Berilo-MG, 17 de dezembro de 2025
GISLENE LOPES FERREIRA CARDOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATOS
Proc. 140/2025 - Adesão 021/2025 - Aquisição de veículo tipo Van, para passageiros (16
pessoas), com acessibilidade, para atender a demanda da secretaria Municipal de
Educação. Contr.: Mabele Veículos Especiais Ltda. V. Total: R$ 640.145,04. Vigência:
15/12/2026.
Proc. 75/2024 - PE.032/2024 - Contratação de empresa especializada em serviços de buffet
e decoração. Contr.: J M Rabelo Ltda. V. Total: R$ 660.834,00 - Vieria Santos e Ribeiro. V.
Total: R$ 387.764,48. Vigência: 10/12/2026.
Proc. 132/2025 - Adesão 018/2025 - Aquisição de veículo de passeio tipo hatch 1.0, zero
quilometro, para atender a demanda da secretaria Municipal de Educação. Contr.: Roma
Automóveis e serviços Ltda. V. Total: R$ 166.400,00. Vigência: 15/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2024, referente ao Processo nº 61/2024,
Concorrência nº 05/2024, entre o Município de Brazópolis e a empresa TRI Service
Engenhart's e Terceirização Ltda EPP - CNPJ/MF sob o nº 41.904.681/0001-08.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 37/2025. Processo Licitatório nº 112/2025. Pregão
Eletrônico nº 40/2025. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de combustível Diesel S-10, com cessão em comodato de tanque com
capacidade mínima de 7.500 litros, bombas e equipamentos necessários ao abastecimento
da frota de veículos e máquinas do Município de Cajuri/MG. Detentora: Transcardoso Ltda
- CNPJ Nº 20.301.933/0001-26, Rod. BR-116, nº 955, Km 709,3, Santa Helena, Muriaé/MG
- CEP: 36.884-250. Item: Diesel S-10, marca Vibra, quantidade estimada de 180.000 litros,
valor unitário: R$ 5,36, valor total: R$ 964.800,00. Vigência: 12 meses, prorrogável nos
termos do Art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 17/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de Cajuri, torna pública a realização de procedimento de
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025, do tipo Menor Preço por Item,
Processo nº 037/2025, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de fundo de pedreira e concreto estrutural conforme descrito e especificado
no anexo I do TR, destinados à atender a demanda do Município, visando a
manutenção e conservação de estradas vicinais e obras públicas. O Pregão será
conduzido pela Agente de Contratação, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela
Portaria nº 074/2025. Início da sessão da disputa de preços: Às 09h00min do dia
28/03/2025. Local: https://bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília/DF.
Cajuri-MG, 17 de dezembro de 2025
RAINNY DE SOUZA SANTOS
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAPITÃO ANDRADE/MG
-
RETIFICAÇÃO
DE
PROCESSO LICITATORIO Nº 083/2025 - Publicado no DOU no dia 11 de dezembro de 2025,
Seção 3, Pág. Nº 232 - Torna público a Retificação do PREGAO ELETRÔNICO Nº 028/2025,
menor preço por item, objeto do referido Edital permanece o mesmo. Em virtude do
Decreto Municipal nº 601/2025, relacionado ao Ponto Facultativo pelo recesso de final de
ano, a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 28/2025 foi retificada. Onde se lê: A
abertura será dia 29 de dezembro de 2025, às 09:00 horas, junto a Plataforma Licitar
Digital (https://licitar.digital); Leia-se: A abertura será no dia 13 de janeiro de 2026, às
09:00 horas, junto a Plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital). Onde se lê:
Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia 11/12/2025, até às 09:00 horas
do dia 29/12/2025; Leia-se: Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia
18/12/2025, até às 09:00 horas do dia 13/01/2026. O Edital Retificado poderá ser lido e
obtido
através
do
Portal
da
Transparência
https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar
Digital - https://licitar.digital, ou pelo e-mail: licitacao@capitaoandrade.mg.gov.br, ou pelo
tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas, com Débora Vital
Guedes - Pregoeira.
Capitão Andrade/MG, 17 de dezembro de 2025.
DÉBORA VITAL GUEDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., Extrato de Contrato de nº 077/2025, cujo objeto é:
"Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos, licenças e
prestação de serviços de implantação de plataforma multidisciplinar, composta por
equipamentos, softwares em salas terapêuticas sensoriais com estimulação, inteligência
artificial, treinamento aos operadores em unidades de ensino da rede municipal, visando
ao atendimento educacional". Informações pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com
ou telefone: (38) 3235-1001., Contratada: NEUROBRINQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 28.169.055/0001-49. Data da
assinatura: 17/12/2025 - vigência: 16/12/2026. Capitão Enéas, 17 de Dezembro de
2025.Reinaldo Landulfo TeixeiraPrefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DE CONTRATO
PL 224/2025, CREDENCIAMENTO nº 09/2025
Objeto: Credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores e máquinas
pesadas, por demanda, com fornecimento de peças de reposição, e acessórios originais,
genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes para a frota
pertencente ao Município de Carmo do Cajuru.
Empresa Credenciada: Contrato nº 276/2025 - Prodoeste Veículos e Serviços Ltda. Valor:
Estimado, conforme demanda e condições do edital. Vigência até 08 de outubro de 2026.
Carmo do Cajuru-MG, 16/12/2025. Henrique Alves Dias Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO Administrativo nº 113/2025, Concorrência nº
004/2025, cujo objeto:
A presente contratação de empresa especializada para a pavimentação de vias
públicas Coimbra/Monte Celeste, Contrato de Repasse nº 949253/2023 - Operação nº
109020234, firmado entre a Prefeitura Municipal de Coimbra e União Federal, por
intermédio
do Ministério
do Desenvolvimento
Regional,
representado pela
Caixa
Econômica Federal. A homologação ocorreu no dia 26/11/2025.
Coimbra-MG, 15 de dezembro de 2025
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Chefe Geral de Obras
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 141/2025 - Contratada: FAF SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRU ÇÕ ES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.577.551/0001-98, Valor Total de R$ 179.950,00
(cento e setenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais). Data do contrato:
15/12/2025, Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público que realizará
Processo Licitatório nº 209/2025 - Concorrência nº 005/2025, cujo objeto é a contratação
SEMI INTEGRADA para elaboração do projeto executivo de engenharia e execução dos
pórticos de Conceição do Mato Dentro/MG, com observância aos projetos prévios já
realizados, como estrutural, de drenagem, arquitetônico e elétrico. A contratação
englobará, além da elaboração do projeto executivo, o fornecimento de materiais, mão de
obra, equipamentos e ferramental necessários para toda a execução dos pórticos de saída
sentido Belo Horizonte e Serro, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos, do município de Conceição do Mato/MG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 209/2025 e seus
anexos, Dia da abertura: 24 de fevereiro de 2025, às 09h00min na plataforma
https://licitar.digital/. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível
no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br.
ALEXANDRE GANEM DE CARVALHO LEAL
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n.° 073/2025 - Registro de Preços n.° 041/2025 - Processo de Compra
n.° 262/2025 - Processo Licitatório n.° 182/2025
Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de
Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo a proponente:
Tudobom Comercial Ltda referente ao objeto ao valor Global de R$ 510.796,00. Coronel
Fabriciano, 11 de dezembro de 2025. Paulo Valadares da Silva. Agente de
Contratação.