DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025
Aviso de Licitação. PAL Nº 087/2025, DE Nº 01/2025. Contratação de empresa
para aquisição de equipamentos e mobiliário escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas: E. Municipal Rossana Ferreira Murta, E. Municipal Maria Cecília
dos Santos e E. Municipal Manoel Costa Barreto. Programa de fortalecimento para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Educação conforme Plano de Trabalho do
Convênio
001887/2025.
Data
da
sessão:
08h30min
de
24/12/2025.
Maiores
Informações/telefone: (33) 9 9859-1341, e-mail: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br.
Coronel Murta-MG, 17 de dezembro de 2025
MIGUEL PEDRO BARBOSA SANTOS
Pregoeiro
JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Administrativo n 00262/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de
iluminação e revitalização de Praças Públicas, incluindo mão de obra, materiais e
equipamentos necessários, em atendimento às necessidades do Município de Cristais/MG.
A sessão pública ocorrerá no dia 30 de dezembro de 2025 às 09h01min, na plataforma
eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na íntegra encontra-se disponível
no sítio eletrônico www.cristais.mg.gov.br, no Portal de Compras Públicas e no PNCP.
Maiores informações pelo telefone (35) 3835-2202 ou e-mail licitacao@cristais.mg.gov.br.
Cristais, 1º de dezembro de 2025.
CÉLIO ELIAS PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
SRP 015/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2025 REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG,
PROCESSO LICITATÓRIO nº
064/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 029/2025 SRP 015/2025, torna público que
no dia 31/12/2025 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 029/2025, CUJO OBJETO É REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE
ALUMÍNIO Q30 (TRELIÇA), SERVIÇOS DE FOTOS DIGITAIS, PRODUÇÃO DE MATERIAL
AUDIOVISUAL, COMPREENDENDO FILMAGEM, COBERTURA FOTOGRÁFICA, EDIÇÃO DE
VÍDEO E SERVIÇOS DE DRONE COM PILOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
Horário de encerramento de recebimento das propostas 08h30min do dia
31/12/2025.
Data da abertura: 31/12/2025, às 08h30h, no sítio www.licitanet.com.br.
A
LICITANTE
DEVERÁ
ENCAMINHAR
PROPOSTA
E
DOCUMENTOS
DE
HABILITAÇÃO, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário
marcado para abertura da sessão, QUANDO ENTÃO ENCERRAR-SE-Á AUTOMATICAMENTE a
fase de recebimento de propostas.
O
edital
encontra-se
disponível
na
internet
(REDE
MUNDIAL
DE
COMPUTADORES), nos sites www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br.
Douradoquara/MG, 17 de dezembro de 2025
JOSÉ MESSIAS SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Edital.
O Município de Fortaleza de Minas/MG - CNPJ Nº 18.241.760/0001-56, torna
pública a intenção de aderir à Ata de Registro de Preços nº 07/2025, originada do Processo
Administrativo nº 012/2025, Pregão Eletrônico nº 04/2025, gerenciada pelo Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais - COMGRANBEL - CNPJ Nº 53.249.431/0001-
52, no valor estimado de R$ 235.680,00, da empresa REPREMIG - Representação e
Comércio de Minas Gerais Ltda - CNPJ Nº 65.149.197/0002-51. Objeto: Telas interativas
com câmeras e suporte Móvel para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Fortaleza de Minas/MG.
Fortaleza de Minas-MG, 17 de dezembro de 2025
MÁRCIO DOMINGUES ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025
RP 106/2025. Tipo: Menor Preço.
O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h dia
08/01/2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando
o registro de preços para aquisição de concreto usinado, a ser utilizado nas ações de
diversas secretarias desta administração.
Fronteira/MG, 17 de Dezembro de 2025
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Execução de Obra nº 075/2025
Contrato de Execução de Obra nº 075/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Fruta de Leite, Cnpj: 01.612.483/0001-48.
Contratado: Jg Construtora e Transportes Ltda, Cnpj: 10.525.812/0001-04.
Objeto: (Contratação de Empresa Especializada Para Implantação de Melhorias Sanitárias
Domiciliares Em Áreas Rurais do Município de Fruta de Leite-Mg, Conforme Convênio 969741/
Funasa e Projeto (Em Anexo).
Licitação - Processo Licitatório 037/2025 - Concorrência Eletrônica 003/2025
Dotação Orçamentária -
Recurso: Federal
Categoria Econômica: Capital/Investimento
Dotação 09.01.01. 15.512.0023.3076. 44905100 - Fonte 1500000000, Ficha 0233
09.01.01. 15.452.0022.3028. 44905100 - Fonte 1754000000, Ficha 0199
Elementos de Despesa: 09.01.01. 15
Projeto/Atividade: Projeto/Atividade: Investimento do Fundo Municipal de Saneamento
Básico.
Início: 20 de Outubro de 2025
Término: 19 de Outubro de 2026
Valor Corrigido: R$ 362.000,00 (Trezentos e Sessenta e Dois Mil Reais). Fruta de Leite-Mg, 20 de
Outubro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COM CORREÇÃO DE VALOR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2025
O Prefeito Municipal de Fruta de Leite-MG, no uso de suas atribuições legais,
em especial a Lei Federal 14.133/2021 e com base nas informações constantes do Processo
Licitatório nº 037/2025, Concorrência Eletrônica 003/2025, PRINCIPALMENTE ATA LAVRADA
PELA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PARECER JURÍDICO, resolve HOMOLOGAR O PROCESSO
LICITATÓRIO E ADJUDICAR O OBJETO ORA LICITADO (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA IMNPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM
ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE FRUTA DE LEITE-MG, CONFORME CONVÊNIO 969741/
FUNASA E PROJETO (EM ANEXO), EM FAVOR DO LICITANTE VENCEDOR NA FORMA
A BA I X O :
Empresa Vencedora:
JG CONSTRUTORA
E TRANSPORTES
LTDA -
CNPJ
10.525.812/0001-04, com o valor CORRIGIDO de R$ 362.000,00 (trezentos e sessenta e dois
mil reais).
Fruta de Leite - MG, 16 de outubro de 2025
NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo de prorrogação de vigência e reajuste de 5,93% ao Contrato
102/2024 Extrato do 1º Aditivo de prorrogação de vigência e reajuste de 5,93% ao
Contrato 102/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e SERV
IMAGEM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, tendo como objeto a Contratação da empresa SERV
IMAGEM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA para manutenção corretiva e preventiva incluindo
reposição total de peças dos equipamentos da marca VMI, sendo: ARCO CIRÚRGICO da
marca VMI, modelo Fênix, nº de série: 02681503001 e Serviço de manutenção Preventiva
e Corretiva do aparelho RAIO-X, da marca VMI, modelo APOLO S, nº de série:
01134701001, inclui reposição total de peças que se encontram instalados no Hospital
Municipal de Governador Valadares. Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, com
início em 25/07/2025 e término em 24/07/20266. O valor de R$ 205.748,73 (Duzentos e
cinco mil e setecentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos). Publique-se.
Governador Valadares, 16 de dezembro de 2025. Wilson Gomes da Silva Junior Secretário
Municipal Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Aditivo de prorrogação de vigência ao Contrato 203/2024
Extrato do 2º Aditivo de prorrogação de vigência ao Contrato 203/2024, celebrado entre o
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e BANCO DO BRASIL S/A, tendo como objeto a
contratação de serviços de processamento de dados (recollhimento de taxa/imposto/multa)
conforme especificações do DFD, ETP, Termo de Referência. Vigência deste contrato é de
12 (doze) meses, com início em 23/11/2025 e término em 22/11/2026. O valor de R$
3.100.000,00 (Três milhões e cem mil reais). Publique-se. Governador Valadares, 16 de
dezembro de 2025. Wilson Gomes da Silva Junior Secretário Municipal Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO 000070/2024 - PAC 000329/2024 - Contratação de empresa
especializada para a locação de equipamentos de diagnóstico por imagem, com Placa DR,
digitalizador CR e estações de trabalho, além da locação de licença se software PACS para
armazenamento e distribuição de imagens médicas no formato DICOM, destinado ao
gerenciamento de exames de imagens dos setores de Raio-X, tomografia e ultrassonografia
do Hospital Municipal de Governador Valadares.. Em decorrência do exposto no processo
de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Solucao Medica LTDa
no lote 1 no valor total de R$ 397.730,16 e TEM SOLUCOES E TECNOLOGIA no lote 2 no
valor total de R$ 36.000,00) Valor Total da licitação R$ 433.730,16 (quatrocentos e trinta
e três mil setecentos e trinta reais e dezesseis centavos).
Governador Valadares, 16 de dezembro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal Administração
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 73/2025
Justificativa para a celebração do Termo de Colaboração 010/2025, por
Dispensa de Chamamento Público 073/2025, entre a Administração Pública Municipal e a
Casa Dona Zulmira. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre a Administração
Pública Municipal e a CASA DONA ZULMIRA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, com
o objetivo de proteção social ao idoso em situação de acolhimento institucional (Proteção
Social Especial de Alta Complexidade ABRIGO/IDOSO). Valor: Setenta e dois mil,
quatrocentos e sessenta e oito reais. (R$ 72.468,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
assinatura do Termo de Colaboração.
Governador Valadares, 16 de dezembro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Homologado o Processo Licitatório nº 154/2025, Concorrência nº 005/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços pavimentação
em bloquete sextavado espessura de 8 cm, com meio-fio e sarjeta, Pavimentação
Intertravado Diversas Ruas: Rua Geraldo Teixeira, Rua Sete no Bairro Santa Tereza, Rua
Itália, Rua Venezuela no Bairro Nações Ruas Quatro e Cinco, , João Miranda trecho 2,
no Município de Guanhães/MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e
equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos
memoriais descritivos, planilhas e projetos. Empresa vencedora Benfort- Premoldados e
Material de Construção, inscrita no CNPJ nº 10.638.254/0001-93, foi declarada
vencedora do certame, com o valor global de R$ 1.025.000,00 (um milhão vinte e mil
reais). Data da sessão de julgamento: 03/12/2025 às 09:00 horas.
ANE CRISTINY RAMOS MIRANDA
Agente de Contratação