DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Processo Licitatório 126/2025
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços
referente ao PROJETO MÓDULO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PROINFÂNCIA - TIPO C
com a construção de duas salas e ampliação da sala de repouso no Centro Municipal de
Educação Infantil CMEI Edson Afonso de Menezes. Data da Sessão: 06/01/2026 ás 12:01
horas na Plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e seus anexos
poderão ser retirados através do sitio: www.paineiras.mg.gov.br e/ou Portal de Compras
Públicas. Maiores informações: (37)3457-0000.
Paineiras, MG, 17 de dezembro de 2025
OSMAN DE CASTRO MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 021/2025 entre o Município de papagaios e Capanema Arquitetura e
Construcoes Ltda - CNPJ Nº 31.074.320/0001-10, objeto "Construção de prédio público
para funcionamento do CRAS e áreas de apoio na Rua Dona Mariana, nº 52, bairro Nossa
Senhora Aparecida em Papagaios/MG" decorrente de Processo Licitatório nº 06/2025,
Concorrência Eletrônica nº 01/2025 teve sua vigência prorrogada para o dia 16/04/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
A Pref. Mun de Patis-MG torna público a homologação do P.L. 056/25 -
Concorrência 002/25. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de obra de término de construção de Escola (04 salas) na comunidade de
Pindaíba do Arroz. Empresa: Toro Construtora Ltda - CNPJ 41.805.715/0001-07. Valor
Global: R$970.713,58 (Novecentos e setenta mil, setecentos e treze reais e cinqüenta e
oito centavos).
Patis/MG, 16 de Dezembro de 2025.
ELIVALDO VERSIANI SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE ADESÃO
ADESÃO Nº 39/2025
Torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços nº 25/2025
decorrente do Procedimento Licitatório 37/2025 - Pregão Eletrônico n° 19/2025 da
Prefeitura Municipal de Pavão-MG. Tal adesão tem por objeto a aquisição de 5 (cinco)
motocicletas voltadas ao fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica e controle
de arboviroses no município, com foco na dengue, zika e chikungunya, no valor total de
R$100.00,00 (cem mil reais). Fornecedor: OBA MOTOS LTDA CNPJ 56.957.175/0001-46 .
Patos de Minas, 16 de Dezembro de 2025.
LUÍS EDUARDO FALCÃO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2025 REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura de Pedra Azul - Mg, Torna Público Que Estará Realizando O
Recebimento das Propostas de Preços e Documentação de Habilitação Exclusivamente No
Formato Eletrônico Através do Site: Www.Licitardigital.Com.Br, e No Dia: 31/12/2025 às
9:00 Hs, Terá Início A Sessão de Disputa de Preços, Objetivando O Registro de Preços Para
Aquisições
Futuras
e
Eventuais
de Materiais
de
Consumos
e
Permanentes
Nas
Classificações de Equipamentos Eletrônicos Suprimentos e Componentes de Informática,
Destinados As Demandas das Diversas Secretarias Municipais.
O Edital Com As Informações Complementares Estão Disponíveis No Site:
Www.Licitardigital.Com.Br, Www.Pedraazul.Mg.Gov.Br, Www.Gov.Br/Pncp/Pt-Br Ou No
Setor de Licitações. Ricardo Lucas Makê Costa - Agente de Contratação/Pregoeiro.
Pedra Azul - MG, 17 de dezembro de 2025
RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo Cont. 89/24, Proc 85/24, Concorrência 3/24
Contratante: Município de Piedade dos Gerais. Contratado: Veloso Consultoria Ltda.
Objeto: Alterar o valor do Contrato Administrativo 89/24, celebrado entre o Município de
Piedade dos Gerais e a empresa Veloso Consultoria Ltda, para promover a supressão
contratual no montante de R$ 8.892,43 (oito mil, oitocentos e noventa e dois reais e
quarenta e três centavos), em razão do processo de reprogramação do muro de
fechamento do Parque de Exposições, devidamente aprovado pela Caixa Econômica
Federal, no âmbito do Convênio MAPA nº 909562/2020. Data do aditivo: 14/11/25.
Prefeito Daniel M. Reis, Piedade dos Gerais, 17/12/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PL nº 65/25
Objeto: Nos termos da Lei nº 14.133/2021, homologa o PL nº 65/25. Adesão à
ARP 416/25, P.E. 30/25. Gerenciador: ICISMEP. Detentor: Mardisa Veiculos S.A., Item: 01 -
Caminhão Basculante 0KM, para uso da Secretaria de Obras, Serviços e Transportes de
Pimenta/MG.
Valor:
R$541.241,00,
convênio
SPOA/SE/MAPA
nº
978707/2025
-
Transferegov.br nº 046811/2025, autorizando o empenho.
Pimenta/MG, 17 de Dezembro de 2025
GEOVANIO GUALBERTO MACEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis
14.133/2021 e suas alterações que fará realizar a adjudicação e homologação da
CONCORRENCIA 004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO COMPLETA
DE OBRA DE
RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE
(CBUQ). Empresa: Sulpav Terraplanagem e Construções Ltda. CNPJ 07.855.006/0001-90.
Valor R$ 313.449,13.
Pirajuba-MG, 25 de novembro de 2025.
AIRTON ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 096/2025. Empresa M M Empreendimentos LTDA- CNPJ nº 47.097.291/0001-
41- Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para realizar a
pavimentação da Rua José Pinto de Oliveira - Bairro Sossego. Vigência: 16/12/2025 a
16/04/2026. Valor = R$ 48.000,00 (quarenta eoito mil reais). Paulo Renato Germiniani
Ribeiro - Chefe do Poder Executivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato nº 077/2024. Verum Construtora Ltda - CNPJ/MF sob o nº.
29.808.699/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil
para construção da 2º fase da escola de Santa Barbara. Fica prorrogado o presente
contrato pelo período de 90 (noventa) dias, sendo sua vigência de 17/12/2025 a
17/03/2026. -Paulo Renato Germiniani Ribeiro- Chefe do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105-SMAGP/25
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 105-SMAGP/25. O Município de Poços de
Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna
público que fará realizar no dia 09 de janeiro de 2026, abertura das propostas e início da
sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 105-
SMAGP/25, referente a confecção de placas de inauguração 30 x 40 cm e 50 x 70 cm -
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SMIOP da Prefeitura Municipal de
Poços de Caldas. O Referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: (35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 17 de dezembro de 2025
ALEXANDER NÍCOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025
Pregão Eletrônico para registro de preços nº 109/2025
Objeto: Aquisição de materiais para inseminação artificial de bovinos. A sessão
pública será realizada no dia 13 de janeiro de 2026, as 09h01min. O edital poderá ser
consultado
e
obtido
gratuitamente
através
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
do
site
da
Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao).
Informações:
(35)
3449-4085
ou
e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 17 de dezembro de 2025
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 17/2025
Concorrência Pública Presencial nº 17/2025 - Repetição - Objeto: Contratação
de serviço de publicidade e propaganda prestado por intermédio de agência especializada
para atender a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG. A sessão pública presencial será
realizada no dia 24 de fevereiro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e
obtido
gratuitamente
através
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
do
site
da
Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao).
Informações:
(35)
3449-4085
ou
e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 17 de dezembro de 2025
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCEDIMENTO AUXILIAR Nº 004/2025 - Através de seu Agente de Contratação,
torna público, a abertura, Credenciamento n° 004/2025; Objeto: Credenciamento de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviços de plantões médicos, conforme as
especificações contidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Reduto-MG. Início de recebimento da
documentação a partir do dia 18/12/2025, através da plataforma www.licitardigital.com.br.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site: www.reduto.mg.gov.br.
Informações pelo Tel.: 0xx (33) 3378-4155, no horário de 13h00min às 17h00min ou pelo e-
mail: licitacao@reduto.mg.gov.br, ou pessoalmente na sede Prefeitura Municipal.
Reduto/MG, 17 de dezembro de 2025
VALDINEI VIEIRA GONÇALVES
Agente de Contratação