DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 20250288; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Cooperativa da agricultura
Familiar agroextrativista Regiona; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e
não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional
de alimentação escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir
a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de
ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 2.919.596,89; Vigência: 14/11/2025 a
14/11/2026; data da assinatura: 14/11/2025; CONTRATO Nº 20250289; Origem: Dispensa
de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves;
Contratada(o): Cooperativa dos Produtores extrativistas do Mapua - Coopem; objeto:
aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura
Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo
demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos
alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total:
R$ 763.467,90; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da assinatura: 14/11/2025;
CONTRATO Nº 20250290; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Dilomar Gomes Barbosa; objeto:
aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura
Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo
demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos
alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total:
R$ 39.990,84; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da assinatura: 14/11/2025;
CONTRATO Nº 20250291; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Edair Maclean de Castilho
Ribeiro; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos
da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar -
Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de
alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 39.995,00; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da
assinatura: 14/11/2025;
CONTRATO Nº 20250292; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Eliolange Rodrigues da Silva;
objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da
agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar -
Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de
alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 39.992,42; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da
assinatura: 14/11/2025;
CONTRATO Nº 20250293; CONTRATO Nº de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Elizomar Soares Pantoja; objeto:
aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura
Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo
demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos
alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total:
R$ 39.993,04; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da assinatura: 14/11/2025;
CONTRATO Nº 20250294; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Elvira Nazaré do nascimento;
objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da
agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar -
Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de
alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 38.843,00; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da
assinatura: 14/11/2025;
CONTRATO Nº 20250295; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Felix Bento Marques; objeto:
aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura
Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo
demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos
alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total:
R$ 39.993,42; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da assinatura: 14/11/2025;
CONTRATO Nº 20250296; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Hernandes Jose Rocha e Silva;
objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da
agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar -
Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de
alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 39.996,46; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da
assinatura: 14/11/2025;
CONTRATO Nº 20250297; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Ingrid Sena Araujo; Objeto:
aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura
Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo
demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos
alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total:
R$ 39.992,76; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da assinatura: 14/11/2025;
CONTRATO Nº 20250298; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Ivanildo Fialho de Moraes;
objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da
agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar -
Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de
alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 39.993,36; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da
assinatura: 14/11/2025;
CONTRATO Nº 20250299; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): José Luiz Acioli Farias; Objeto:
aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura
Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo
demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos
alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total:
R$ 22.007,80; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da assinatura: 14/11/2025;
CONTRATO Nº 20250300; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Josoel Miranda Barros; Objeto:
aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura
Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo
demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos
alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total:
R$ 27.403,10; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da assinatura: 14/11/2025;
CONTRATO Nº 20250301; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Leticia de Souza e Souza;
objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da
agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar -
Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de
alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 39.982,40; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da
assinatura: 14/11/2025;
CONTRATO Nº 20250302; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Linomar Soares Pantoja; objeto:
aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura
Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo
demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos
alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total:
R$ 39.993,04; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da assinatura: 14/11/2025;
CONTRATO Nº 20250303; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Manoel Rocha e Silva; objeto:
aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura
Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo
demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos
alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total:
R$ 32.250,00 ; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da assinatura: 14/11/2025;
CONTRATO Nº 20250304; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Marcilene Rodrigues da Silva;
objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da
agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar -
Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de
alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 39.999,48; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da
assinatura: 14/11/2025;
CONTRATO Nº 20250305; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Maria Alice Soares e Silva;
objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da
agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar -
Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de
alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 39.979,25; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da
assinatura: 14/11/2025;
CONTRATO Nº 20250306; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Maria Edna Macedo da Silva;
objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da
agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar -
Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de
alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 38.750,00; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da
assinatura: 14/11/2025;
CONTRATO Nº 20250307; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Maria Florizina de Souza
Moraes; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos
da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar -
Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de
alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 39.982,40; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da
assinatura: 14/11/2025;
CONTRATO Nº 20250308; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Maria Walquira da Silva
Rodrigues; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis),
oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação
escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade
de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município
de Breves/Pa; Valor Total: R$ 39.973,40; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da
assinatura: 14/11/2025;
CONTRATO Nº 20250309; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Marquizanor Amaral dos Santos;
objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da
agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar -
Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de
alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 38.843,00; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da
assinatura: 14/11/2025;
CONTRATO Nº 20250310; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Murinin? Taiassui - Cooperativa
agroindustrial Familiar de Benevides e Região; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios
(Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao
Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede
estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede
Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.508.074,61;
Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da assinatura: 14/11/2025;
CONTRATO Nº 20250311; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Raimundo Rogerio Vieira do
nascimento; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis),
oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação
escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade
de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município
de Breves/Pa; Valor Total: R$ 39.987,18; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da
assinatura: 14/11/2025;
CONTRATO Nº 20250312; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Roberto Ribeiro da Silva; objeto:
aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura
Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo
demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos
alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total:
R$ 28.125,00; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da assinatura: 14/11/2025;
CONTRATO Nº 20250313; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Roseane da Silva Brabo; objeto:
aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura
Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo
demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos
alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total:
R$ 39.991,82; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da assinatura: 14/11/2025;
CONTRATO Nº 20250314; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Rousnildo Ribeiro Silva; objeto:
aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura
Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo
demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos
alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total:
R$ 39.995,78; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da assinatura: 14/11/2025;
CONTRATO Nº 20250315; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante: Fundo Municipal
de educação de Breves; Contratada(o): Samuel Ribeiro Silva; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios
(Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de
alimentação escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de
alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor
Total: R$ 39.991,29; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da assinatura: 14/11/2025;