DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 7/2025
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA
EM MADEIRA, COM 3 (TRÊS) SALAS DE AULA E PISO CERÂMICO, ANEXO À ESCOLA SÃO
CAMILO DE LELIS, LOCALIZADA NO RIO BARBOSA, DISTRITO DE ITATUPÃ, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA". Vencedor: GM EMPREENDIMENTOS LTDA; foi vencedora do
item 0001, perfazendo o valor total de R$ 823.320,00 (Oitocentos e vinte e três mil,
trezentos e vinte reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a
Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. FRANCISCA ALMEIDA ALHO. Secretária Municipal
de Educação de Gurupá/PA.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 8/2025
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
DE TEMPO INTEGRAL 13 (TREZE) SALAS, NA AVENIDA BENTO XVI, CASAS POPULARES,
MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA". Vencedor: A A DE ARAUJO E CIA LTDA; foi vencedora do item
0001, perfazendo o valor total de R$ 11.822.523,13 (Onze milhões, oitocentos e vinte e
dois mil, quinhentos vinte e três reais e treze centavos). Conforme mapa comparativo
anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
FRANCISCA ALMEIDA ALHO.
Secretária Municipal de Educação de Gurupá/PA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 31 de dezembro de 2025 às 09:00hs.
Objeto: Aquisição de material permanente de informática, destinada a suprir as
necessidades das unidades administrativas do Município de Gurupá/PA, exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da
Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no
Mural de licitações
(http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:
setor.licitacaogurupa@gmail.com. Gibran Carlos Freitas da Silva. Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 31 de dezembro de 2025 às 15:00hs.
Objeto: Aquisição de material de consumo de informática, destinada a suprir as
necessidades das unidades administrativas do Município de Gurupá/PA, exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da
Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no
Mural de licitações
(http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:
setor.licitacaogurupa@gmail.com.
GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº
099/2025-SEMSA.
Origem:
Edital de
Chamamento
Público/Credenciamento nº 001/2025/SEMSA-C; Contratante: Prefeitura Municipal de
Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Cardio Imagem S/S Ltda; CNPJ nº
05.939.561/0001-74; Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de
Serviços de Exame Especializados Com Diagnóstico (Laudo), em Regime Ambulatorial,
Destinados a Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-
Miri/Pa, Por Um Período De 12 Meses, Podendo Ser Prorrogado Conforme Acordo Entre As
Partes. Valor global: 1.352.108,40. Vigência: 17/12/2025 à 17/12/2026. Assinatura:
17/12/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº
100/2025-SEMSA.
Origem:
Edital de
Chamamento
Público/Credenciamento nº 001/2025/SEMSA-C; Contratante: Prefeitura Municipal de
Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Cruz Rocha Comercio e Serviços
Ltda-Epp; CNPJ nº 19.070.458/0001-45; Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para
a Prestação de Serviços de Exame Especializados Com Diagnóstico (Laudo), em Regime
Ambulatorial, Destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal se Saúde se
Igarapé-Miri/Pa, Por Um Período se 12 Meses, Podendo Ser Prorrogado Conforme Acordo
Entre As Partes. Valor global: 531.099,60. Vigência: 17/12/2025 à 17/12/2026. Assinatura:
17/12/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPECIE: 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 036.1/2025-PMI, originado do Pregão
Eletrônico SRP nº 036/2025, o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a
modificação unilateral que altera o disposto no Item 11.1 da Cláusula Décima Primeira - Das
Especificações, Dotação Orçamentária e Financeira, prevista no instrumento contratual em
comento, para fazer a face à retificação no erro de digitação na inclusão indevida de mais de
uma dotação orçamentária e financeira do contrato, conforme a seguir: ONDE SE LÊ: Exercício
financeiro: 2025 - Dotação Orçamentaria: Fundo Municipal de Saúde - 10.122.0006.2.103.0000
- Manutenção da Secretária Municipal de Saúde - Elemento de despesa: 33903900 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Educação -
12.122.0007.2.061.0000 - Manutenção da Secretária Municipal de Educação - Elemento de
despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 12.361.0007.2.071.0000 -
Manutenção do Salário Educação - QSE - Elemento de despesa: 33903900 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica - 12.361.0007.2.138.0000 - Manutenção do Programa de Escola de
Tempo Integral - Elemento de despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - 12.361.0007.2.121.0000 - Manutenção do FUNDEB Ensino Fundamental 30% -
Elemento de despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Dotação
Orçamentária: Fundo Municipal de Meio Ambiente - 18.122.0011.2.003.0000 - Gestão das
Atividades da Secretária de Meio Ambiente - Elemento de despesa: 33903900 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica - Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Assistência Social -
08.122.0004.2.082.0000 - Manutenção da Secretária Municipal de Assistência Social - Elemento
de despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Dotação Orçamentária:
Fundo Municipal de Cultura - 13.392.0008.2.012.0000 - Gestão das Atividades da Secretária
Municipal de Cultura - Elemento de despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Dotação Orçamentária: Gabinete do Prefeito - 04.122.0002.2.030.0000 - Gestão das
Atividades do Gabinete do Prefeito - Elemento de despesa: 33903900 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica - Dotação Orçamentária: Secretária Municipal de Administração -
04.122.0002.2.035.0000 - Gestão das Atividades da Secretária de Administração - Elemento de
despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Dotação Orçamentária:
Secretária Municipal de Finanças - 04.123.0002.2.040.0000 - Gestão das Atividades da
Secretária de Finanças - Elemento de despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. LEIA-SE: Exercício Financeiro: 2025 - Dotação Orçamentária: Gabinete do Prefeito -
04.122.0002.2.030.0000 - Gestão das Atividades do Gabinete do Prefeito - Elemento de
despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Dotação Orçamentária:
Secretária Municipal de Administração - 04.122.0002.2.035.0000 - Gestão das Atividades da
Secretária de Administração - Elemento de despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica
-
Dotação Orçamentária:
Secretária
Municipal
de Finanças
-
04.123.0002.2.040.0000 - Gestão das Atividades da Secretária de Finanças - Elemento de
despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Roberto Pina Oliveira -
Prefeito Municipal de Igarapé-Miri
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
O Município de Igarapé-Miri/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, referente ao Processo
Administrativo nº 2025.015-SEMSA. A sessão pública ocorrerá às 08h30min do dia 30 de
dezembro de 2025 (horário de Brasília), por meio do sistema eletrônico Portal de Compras
Públicas, disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
equipamentos, materiais de consumo e instrumentais odontológicos, destinados às
Unidades de Saúde do Município de Igarapé-Miri/PA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no sistema eletrônico onde se realizará a sessão e poderão ser solicitados pelo
e-mail cpl.igmiri.pa@gmail.com.
Igarapé-Miri/PA, 17 de dezembro de 2025
FRANCISCO SANTANA DIAS
Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 036/2025; Objeto: Registro de Preço Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Para Publicação de Atos Oficiais, Avisos de Licitações,
Extratos de Contratos e Outras Matérias, do Tipo Menor Preço Por Item. CONTRAT O
ADMINISTRATIVO
Nº 036.1/2025-SEMMA.
Contratada: COSTA
PAES
LTDA, CNPJ
n°
08.602.474/0001-15, Valor Global R$ 9.700,00. Vigência: 12/12/2025 até 12/12/2026.
Contratante: Secretária Municipal de Meio Ambiente. José Roberto Santos Corrêa -
Secretário Municipal de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2025-00011. Contrato nº 20250365. Contratante:
Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA, Gestor: Bruno Anderson dos Anjos Rabelo. CNPJ
nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): Fundação CETAP. CNPJ nº03.199.479/0001-25. Valor
de R$90.000,00. Vigência do contrato: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data de assinatura:
16/12/2025.
D ES P AC H O
Objeto: Ratificação de Dispensa de Licitação fundamentada de acordo com o que
determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e
considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da
empresa: Fundação CETAP. CNPJ nº03.199.479/0001-25., pelo Valor de R$90.000,00.
Referente à Dispensa de Licitação nº 7/2025-00011, cujo objeto é: Contratação de
instituição para prestação de serviços especializados para organização e execução completa
de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos da guarda municipal do
Município de Mãe do Rio - PA. Ratifico, em 16 de dezembro de 2025, a declaração de
dispensa de licitação, fundamentada no Art. 75, Inciso XV da Lei Federal 14.133/2021,
determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA
Secretária Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 472/2020-FMS/PMM. Processo
Administrativo
n° 3.492/2020-PMM.
INEXIGIBILIDADE n°
002/2020-CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços
técnicos especializados em Oftalmologia, (serviços contínuos) pelo Credenciado, na
modalidade ambulatorial e de urgência pelo credenciado integrante da rede privada de
serviços de saúde localizada no Estado do Pará, aos usuários do Sistema Único de Saúde,
conforme discriminado na Planilha de Programação de Compra Anexa. EMPRESA:
INSTITUTO DE OLHOS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ LTDA, pessoa jurídica de direito privado
interno, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 04.932.346/0001-89. Objeto do aditivo: O
presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº
472/2020-FMS, ficando vigente a partir do dia 13/12/2025 até 08/04/2026. DATA DA
ASSINATURA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal
de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 474/2020-FMS/PMM. Processo
Administrativo
n° 3.492/2020-PMM.
INEXIGIBILIDADE n°
002/2020-CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços
técnicos especializados em Oftalmologia, (serviços contínuos) pelo Credenciado, na
modalidade ambulatorial e de urgência pelo credenciado integrante da rede privada de
serviços de saúde localizada no Estado do Pará, aos usuários do Sistema Único de Saúde,
conforme discriminado na Planilha de Programação de Compra Anexa. EMPRESA: CABRAL
E KOZAK LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no CNPJ
sob nº 27.508.573/0001-87. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo
prorrogar o prazo do contrato original Nº 474/2020-FMS, ficando vigente a partir do dia
12/12/2025 até 07/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA
CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato ao 2º Termo de Aditivo do contrato Nº 200/2024/SDU, Processo Administrativo n°
050505168.000024/2024-10, autuado na modalidade: Concorrência (SRP) nº 035/2023-
CEL/SEVOP/PMM, objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 200/2024-SDU
que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PASSEIO, SPORT UTILITY VEHICLE - SUV E CAMINHONETE,
COM QUILOMETRAGEM
LIVRE, DESTINADOS
A ATENDER
AS NECESSIDADES
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ - SDU, por mais 12
(doze) meses; Empresa: L I DE SOUSA SERVIÇOS , inscrita no CNPJ: 07.500.217/0001-00
Valor: R$ 768.000,00 (setecentos e sessenta e oito mil reais). Data da assinatura
16/12/2025,
período
de
02/01/2026
até
02/01/2027
Fernando
Silva
Pacheco,
Superintendente do Desenvolvimento Urbano De Marabá.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2025/CPL/DGLC/PMM
CONTRATAÇÃO DIRETA Processo (SEI) nº 050505238.000265/2025-79-PMM.
Objeto: Contratação de Show Artistico da Cantora Joelma Para Compor A
Programação Cultural do Réveillon 2026 Na Cidade de Marabá Que Acontecerá Dia 30
de Dezembro de 2025, Na Cidade de Marabá - Pa. Uasg: 931166. Contratada: J Music
Editora e Producoes Artisticas Ltda, Cnpj nº 39.888.402/0001-00. Valor: R$ 500.000,00
(Quinhentos Mil Reais). Autorizo A Presente Contratação, Fundamentada No Art. 74,
Inciso Ii, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 383/2023.
Marabá 17/12/2025.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretaria Municipal de Administração