DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800337
337
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO
O SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE - SEPLAN, torna
público a retificação do Aviso de Abertura de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº
90101/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050526.000026/2025-41/PMM, publicado
no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3 nº 240, pag. 379, Diário Oficial do Estado - IOEPA
- Edição 36.469, Protocolo: 1277870, pag. 487, Jornal Amazonia Gerais 04 - circulados em
17/12/25. Onde se lê: Data do certame: 07/01/2026 Leia-se: Data do certame: 08/01/2026.
Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente.
Marabá (PA), 17/12/2025. KARAM EL HAJJAR Secretaria Municipal de Planejamento e
Controle - SEPLAN - Portaria nº 002/2025-GP
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
4º
TERMO
DE
APOSTILAMENTO AO
CONTRATO
Nº
121/2019-FMS/PMM.
Processo
Administrativo
nº05050585.00038/2024-90-PMM,
Pregão Eletrônico
nº
90129/2024-
CPL/PMM. Objeto do contrato: Locação de imóvel zona urbana para fins não residenciais
para o funcionamento do setor de almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde -
localizado na folha 32, quadra 05, lote 20 no município de Marabá; EMPRESA: D&D
PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob
n.º 18.142.259/0001-32. Objeto do apostilamento: O presente Termo de Apostilamento
tem por objeto o reajuste de preço, a partir de 18/05/2025, perfazendo o montante
estimado de 6,747040 %, referente ao período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025,
conforme cálculo de correção de valores com base no Índice Geral de Preços - Mercado
(IGP-M). DATA DA ASSINATURA: 03 DE NOVEMBRO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO
- Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240159
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20240159,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.PUBLICADO DIA 09/12/2025 NO QUADRO DE AVISOS
DA PREFEITURA, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (AUTOMÓVEIS LEVES, CAMINH Õ ES
E MÁQUINAS PESADAS), PARA SERVIÇOS EVENTUAIS E CONTÍNUOS, VISANDO ATENDER ÀS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MARACANÃ/PARÁ.
EXERCÍCIO: 2025
CONTRATO: 20240159
CONTRATADA: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
CNPJ: 18.486.556/0001-03
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A 10 DE DEZEMBRO DE 2026.
VASNIR DA SILVA LIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240158
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20240158,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. PUBLICADO DIA 09/12/2025 NO QUADRO DE AVISOS
DA PREFEITURA, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (AUTOMÓVEIS LEVES, CAMINH Õ ES
E MÁQUINAS PESADAS), PARA SERVIÇOS EVENTUAIS E CONTÍNUOS, VISANDO ATENDER ÀS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MARACANÃ/PARÁ.
EXERCÍCIO: 2025
CONTRATO: 20240158
CONTRATADA: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
CNPJ: 18.486.556/0001-03
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 10 DE dezembro DE 2025 A 10 DE dezembro DE 2026
RANDELL SILVA DOS SANTOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240156
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20240156,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. PUBLICADO DIA 09/12/2025 NO QUADRO DE AVISOS
DA PREFEITURA, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (AUTOMÓVEIS LEVES, CAMINH Õ ES
E MÁQUINAS PESADAS), PARA SERVIÇOS EVENTUAIS E CONTÍNUOS, VISANDO ATENDER ÀS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MARACANÃ/PARÁ.
EXERCÍCIO: 2025
CONTRATO: 20240156
CONTRATADA: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
CNPJ: 18.486.556/0001-03
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A 10 DE DEZEMBRO DE 2026.
JOSIANE CARRERA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240157
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20240157,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. PUBLICADO DIA 09/12/2025 NO QUADRO DE AVISOS
DA PREFEITURA, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (AUTOMÓVEIS LEVES, CAMINH Õ ES
E MÁQUINAS PESADAS), PARA SERVIÇOS EVENTUAIS E CONTÍNUOS, VISANDO ATENDER ÀS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MARACANÃ/PARÁ.
EXERCÍCIO: 2025
CONTRATO: 20240157
CONTRATADA: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
CNPJ: 18.486.556/0001-03
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A 10 DE DEZEMBRO DE 2026.
JOAO DE CASTRO PANTOJA NETO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240155
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20240155,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.PUBLICADO DIA 09/12/2025 NO QUADRO DE AVISOS
DA PREFEITURA, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (AUTOMÓVEIS LEVES ,
CAMINHÕES E MÁQUINAS
PESADAS), PARA SERVIÇOS EVENTUAIS
E CONTÍNUOS,
VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE
MARACANÃ/PARÁ .
EXERCÍCIO: 2025
CONTRATO: 20240155
CONTRATADA: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
CNPJ: 18.486.556/0001-03
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A 10 DE DEZEMBRO DE 2026.
REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA
PREFEITO MUNICIPAL DE MARACANÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostila Mento de Contratual A Alteração de Dotação Orçamentaria do
Contrato nº 03/2025. Objeto: Adesão A Ata de Registro de Preço nº 04/2025, Oriunda do
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 04/2025, Gerenciado Pela Prefeitura
Municipal de Muaná, Objetivando Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de
Serviços de Engenharia de Instalações Prediais e Logradouros da Administração Pública
Municipal, Para Atender A Prefeitura Municipal de Marapanim. Contratada: Global
Artefatos de Concreto e Engenharia Ltda, Inscrita No Cnpj nº 20.049.843/0001-90; Nova
Dotação Orçamentaria: Exercício 2025 Pelo Órgão 0205: Prefeitura Municipal de
Marapanim; Atividade 02 05.15 451 0036 1.005 Construção e/Ou Reformas de Parques.
Praças e Jardins, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Exercício 2025
Atividade 26 451 0036 1.010 Construção e/Ou Reforma de Trapiches e Pontes, Classificação
Econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Órgão 0205: Secretaria Municipal de Obras,
Transporte e Urbanismo, Atividade: 15.451.0036.1.003: Obras de Infraestrutura Urbana,
Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Outras Obras e Instalações. Modalidade: Carona nº
03/2025; Enquadramento Legal: Cláusula Terceira - da Dotação Orçamentária, Prevista No
Instrumento Contratual nº. 03/2025, Proveniente do Processo de Carona nº. 03/2025, Para
Fazer Face A Alteração de Dotações Orçamentárias, Conforme Dispõe No Art. 136, Iv, da Lei
Federal nº 14.133/21.Data de Assinatura: 17 de Dezembro de 2025. Cleiton Anderson
Ferreira Dias. Prefeitura Municipal de Marapanim
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-006-SESAU-PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP
Nº DO CONTRATO: 06.003.001/2025-SESAU-PMM
CONTRATADO: SD DA SILVA FERRAZ LTDA.
CNPJ: 19.775.637/0001-88
DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025
VIGÊNCIA: 06/11/2025 A 05/11/2026
VALOR: R$ 1.590.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS).
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, com manutenção
preventiva e corretiva, destinados a atender às necessidades da Rede de Saúde do município
de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Dispensa: 2025/014.001 - Semad/Pmm
Orgão: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/Pa
Modalidade: Dispensa de Licitação
nº do Contrato: 2025/014.001-Semad/Pmm
Contratado: Jvs Music Ltda
Cnpj: 46.605.681/0001-12
Data da Assinatura: 03/12/2025
Vigência: 03/12/2025 à 02/12/2026
Valor: R$ 59.975,73
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Instrumentos
Musicais Para A Casa da Cultura- Lucinerges Couto, Destinados A Utilização Em
Apresentações Culturais e Eventos Promovidos Pelo Município Marituba/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DA LICITAÇÃO: 3/2024-023-SEMAD
ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica
Nº DO CONTRATO: 90023/2024.001-SEMAD/PMM
Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: TEM CORDERO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
CNPJ: 11.505.962/0001-19
DATA DA ASSINATURA: 24/09/2025
VIGÊNCIA: 03/10/2025 A 02/10/2026
VALOR: R$ 158.961.02 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e
dois centavos)
OBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência e Reajuste de Valor, com
aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA no importe de 5,22%
do Contrato, cujo objeto versa sobre a Contratação de pessoa jurídica para execução de
obras e serviços de engenharia para a realização da reforma do Mercado Municipal de
Marituba-PA, objeto do Convênio nº 004/2024-SEPLAD, englobando a execução de
estrutura metálica, cobertura geral nova e fechamento lateral a cobertura, área
administrativa, área de vendas novas (BOX), área de depósitos novos, reforma nos
banheiros existentes incluindo banheiros acessíveis, além da revitalização no mercado
quanto a execução de nivelamento, pintura do piso e execução de fachada de ACM para
identificação do mercado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250470
INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025 INEX, Objeto: Contratação de empresa especializada para
a realização de show artístico em comemoração à Virada de Ano, a ser realizado no
dia 31 de dezembro de 2025, no município de Medicilândia. CONTRATO N° 20250470.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: 53.951.534
EDILSON ALVES DE LIMA JUNIOR, no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Vigência: 12 de Dezembro de 2025 a 28 de Fevereiro de 2026.
CONTRATO Nº 20250418/03
PREGÃO Nº 036/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de limpeza, conservação,
higienização 
e 
dedetização, 
com 
fornecimento 
de 
mão 
de 
obra, 
materiais,
equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, a serem realizados nas
dependências
da 
Secretaria
Municipal
de
Assistência 
Social.
CONTRATO
N°
20250418/03. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado:
YLKELLEN P. DE SOUSA LTDA, no valor total de R$ 311.100,00 (trezentos e onze mil,
cem reais). Vigência: 10 de Outubro de 2025 a 09 de Outubro de 2026.
CONTRATO Nº 20250466
PREGÃO Nº 037/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de fornecimento de coffee
break e decoração de ambientes, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos,
utensílios e mão de obra necessários, para atendimento às demandas dos eventos
institucionais promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 20250466.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: C. N. S. SAMPAIO LTDA, no valor
total de R$ 63.029,50 (sessenta e três mil, vinte e nove reais e cinquenta centavos).
Vigência: 04 de Dezembro de 2025 a 03 de Dezembro de 2026.