DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 021/2025. Espécie: Contrato nº 144/2025. Pregão Eletrônico nº 007/2025.
Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa
Malharia, Metalurgica E Grafica Imperio Ltda - Me, Inscrita No CNPJ 49.470.387/0001-39.
Objeto: Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
De Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 2.303,91 (dois mil, trezentos e três reais e noventa e um
centavos). Vigência: 10/12/2025 a 10/06/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Fundamento:
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 021/2025. Espécie: Contrato nº 145/2025. Pregão Eletrônico nº 007/2025.
Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 29.878.019/0001-17 e a Empresa Malharia, Metalurgica e Grafica Imperio Ltda - Me,
Inscrita no CNPJ 49.470.387/0001-39 Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a
Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades do FUNDEB - Peixe-Boi/Pa. Valor
Total: R$ 118.341,27 (cento e dezoito mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte e sete
centavos). Vigência: 10/12/2025 a 10/06/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Fundamento:
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 021/2025. Espécie: Contrato nº 146/2025. Pregão Eletrônico nº 007/2025.
Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a
Empresa Malharia, Metalurgica
e Grafica Imperio Ltda - Me,
Inscrita no CNPJ
49.470.387/0001-39. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Material
Gráfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi/Pa. Valor
Total: R$ 52.458,50 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta
centavos). Vigência: 10/12/2025 a 10/06/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Fundamento:
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 021/2025. Espécie: Contrato nº 147/2025. Pregão Eletrônico nº 007/2025.
Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa
Grafica Rapida Ltda - Me, Inscrita No CNPJ 35.644.124/0001-94. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica visando a Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 4.527,75 (quatro mil, quinhentos e
vinte sete reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 10/12/2025 a 10/06/2026. Data de
Assinatura: 10/12/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº
14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 021/2025. ESPÉCIE: Contrato nº 148/2025. Pregão Eletrônico nº 007/2025.
Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a
Empresa Grafica Rapida Ltda - Me, Inscrita no CNPJ 35.644.124/0001-94. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica visando a Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 3.324,00 (três mil, trezentos e
vinte e quatro reais). Vigência: 10/12/2025 a 10/06/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025.
Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais
normas vigentes.
PROCESSO Nº 047/2025. Espécie: Contrato nº 20250125. Inexigibilidade de Licitação nº
021/2025. Partes: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF, nº 29.685.087/0001-60 e a
Empresa Uninorte Distribuidora de Livros Ltda, CNPJ/CPF CNPJ 07.444.186/0001-17. Objeto:
Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Livros de Rede de Sistema de Avaliação da
Educação Básica. Valor Total: R$ 116.184,00 (cento e dezesseis mil, cento e oitenta e quatro
reais). Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Data de Assinatura: 11/12/2025. fundamenta-se
na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. João Pereira da Silva Neto -
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Contrato nº: 20250249/2025 Origem: Adesão de Ata nº 005/2025-Fme - Contratante:
Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras. Contratada (O): Ivg Brasil Ltda Cnpj nº
36.519.422/0001-15. Valor: R$ 421.971,65 (Quatrocentos e Vinte e Um Mil, Novecentos e
Setenta e Um Reais e Sessenta e Cinco Centavos.). Vigência: Até 04/11/2026. Objeto:
Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos Tipos Ore Zero 4x4, Ore 1 4x4, Ore 1, Ore 2, Ore
3, e Ônibus Urbano Escolar, dos Tipos Onurea Piso Alto e Onurea Piso Baixo, Pelos Estados,
Distrito Federal e Municípios, Para O Transporte Escolar Diário de Estudantes das Redes
Públicas de Ensino, Nas Condições Estabelecidas No Termo de Referência.
Data da Assinatura: 17/12/2025
Ordenador: Consuelo Maria da Silva Castro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-016
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA através do Fundo Municipal de
Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação conforme informações
seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-016, do tipo menor preço por item que objetiva
a "contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos odontológicos e hospitalares, para atender às demandas da
secretaria municipal de saúde de ponta de pedras". Abertura: 09/01/2026, às 10:00hs. A
retirada dos
editais e
seus anexos
encontram-se disponíveis
https://bnc.org.br/
Informações: E-mail: licitacaodepontadepedras@gmail.com
Em, 17 de dezembro de 2025
ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FERREIRA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-014-REP
REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ponta
de Pedras/PA, torna público aos
interessados que realizará repetição da licitação, conforme informações seguintes:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-014-REP, do tipo maior desconto com o objeto "
Contratação
tem
por
objetivo
garantir a
prestação
de
serviços
continuados
de
manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (leves, médios, utilitários,
grandes e máquinas pesadas), de forma contínua, com fornecimento e instalação de
peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos de fábrica, de primeira linha,
a fim de atender as demandas das secretarias de saúde, educação, assistência social
da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA. Abertura: 07/01/2026, às 10:00hs. A
retirada dos
editais e
seus anexos
encontram-se disponíveis
https://bnc.org.br/
Informações: E-mail: licitacaodepontadepedras@gmail.com
Em, 17 de dezembro de 2025
CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26-2/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº
30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 026-2/2025-FME. PROCESSO Nº 088/2025-
FME. OBJETO: Seleção e Contratação de empresa especializada para a execução dos
serviços de Manutenção e Reparos nas Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de
Porto de Moz - PA, conforme relação detalhada no Anexo I - Termo de Referência, em
conformidade
com as
especificações técnicas
constantes
no memorial
descritivo,
orçamento sintético e cronograma físico-financeiro, com o objetivo de atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA. Abertura:
02/01/2026, ÀS 10:00HS. Informações: SITE www.portaldecompraspublicas.com.br
Porto de Moz-PA, 17 de dezembro de 2025.
ENILDE MAIA MOREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-3/2025-FMS
PROCESSO N° 021/2025-FMS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ
Nº 11.424.241/0001-84.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
UMA SALA TRANSFUSIONAL E FACHADA DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA NERY NO
MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ / PARÁ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES 
NO
EDITAL, 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA,
PLANILHA 
ORÇAMENTÁRIA,
CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA, EM CONFORMIDADE
COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa vencedora: A.
DA SILVA SOARES LTDA-ME CNPJ Nº 55.824.984/0001-17 com valor total de R$ 492.873,01
(quatrocentos e noventa e dos mil e oitocentos e setenta e três reais e um centavo).
Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 17 de dezembro de 2025.
Porto de Moz - PA, 17 de dezembro de 2025.
WENDERSON BARROS DA SILVA
Ordenador de despesa
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 043-3/2025-Fms Concorrência Eletrônica nº 002-3/2025-Fms,
Processo N° 021/2025-Fms, Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Porto de Moz-Pa,
Cnpj nº
11.424.241/0001-84. Objeto: Contratação
de Empresa
Especializada Para
Construção de Uma Sala Transfusional e Fachada do Hospital Municipal Ana Nery No
Município de Porto de Moz / Pará, Em Conformidade Com As Especificações Constantes No
Edital, Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro e
Projetos de Engenharia, Em Conformidade Com As Especificações Constantes No Edital e
Seus Anexos. Empresa Contratada: A. da Silva Soares Ltda-Me Cnpj nº 55.824.984/0001-17
Com Valor Total de R$ 492.873,01 (Quatrocentos e Noventa e dos Mil e Oitocentos e
Setenta e Três Reais e Um Centavo). O Contrato Terá A Duração de 120 (Cento e Vinte) Dias
Contados A Partir de Sua Assinatura. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. Porto de
Moz - Pa, 18 de Dezembro de 2025. Wenderson Barros da Silva Ordenador de Despesa
EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO
Ordem de Serviço nº 002-3/2025-Fms Concorrência Eletrônica nº 002-3/2025-Fms,
Processo N° 021/2025-Fms, Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Porto de Moz-Pa,
Cnpj nº
11.424.241/0001-84. Objeto: Contratação
de Empresa
Especializada Para
Construção de Uma Sala Transfusional e Fachada do Hospital Municipal Ana Nery No
Município de Porto de Moz / Pará, Em Conformidade Com As Especificações Constantes No
Edital, Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro e
Projetos de Engenharia, Em Conformidade Com As Especificações Constantes No Edital e
Seus Anexos. Empresa Contratada: A. da Silva Soares Ltda-Me Cnpj nº 55.824.984/0001-17
Com Valor Total de R$ 492.873,01 (Quatrocentos e Noventa e dos Mil e Oitocentos e
Setenta e Três Reais e Um Centavo). A Ordem de Serviço Terá A Duração de 120 (Cento e
Vinte) Dias Contados A Partir de Sua Assinatura. Data de Assinatura da Ordem de Serviço:
18/12/2025. Porto de Moz - Pa, 18 de Dezembro de 2025. Wenderson Barros da Silva
Ordenador de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
COMPROMITENTE: COMPROMITENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENCAO-
PA, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ 11.190.128/0001-81. OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS,
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO - PA. Vigência: A validade da Ata de
Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a
anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
COMPROMISSÁRIOS FORNECEDORES:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2025 - empresa: ODONTOTEC COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.626.067/0001-58, no valor total previsto e estimado em:
R$ 1.243.731,63 (Um milhão, duzentos e quarenta e três mil, setecentos e trinta e um reais
e sessenta e três centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, 11.190.128/0001-81.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 137/2025
Pregão Eletrônico - SRP nº 044/2025
ODONTOTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 34.626.067/0001-58. CONTRATO Nº
235/2025. Objeto: Registro De Preços Para Eventuais Serviços De Manutenção De
Equipamentos Odontológicos, Incluindo O Fornecimento De Peças, Em Atendimento As
Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Redenção - Pa. Assinatura: 10/12/2025.
Vigência: O prazo de vigência da contratação terá sua duração de 1 (um) ano, contado a
partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser
prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado
o preço vantajoso. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$
1.243.731,63 (Um milhão duzentos e quarenta e três mil, setecentos e trinta e um reais e
sessenta e três centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PROCESSO LICITATORIO Nº 086/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, comunica
aos interessados. Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O CER E OFICINA ORTOPÉDICA EM
ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Homologou e
Adjudicou o presente certame as empresas: AR CLIMA SOLUCOES EM CLIMATIZACAO
LTDA CNPJ: 47.045.041/0001-68, vencedora com o valor de R$ 15.743,00 (quinze mil e
setecentos e quarenta e três reais); BELPARA COMERCIAL LTDA CNPJ: 05.903.157/0001-

                            

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