DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800340
340
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
40, vencedora com o valor de R$ 181,00 (quarenta e quatro mil e setecentos e noventa
e cinco reais e vinte centavos); BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
ESCRITORIO LTDA CNPJ: 42.418.039/0001-73, vencedora com o valor de R$ 5.600,00
(cinco
mil
e
seiscentos
reais); DUMALE
PRODUTOS
PARA
SAUDE
LTDA
CNPJ:
28.788.905/0001-97, vencedora com o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais); FAP
TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA CNPJ: 55.935.697/0001-84, vencedora com o valor de R$
17.160,00 (dezessete mil e cento e sessenta reais); FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E
HOSPITALARES LTDA CNPJ: 51.097.433/0001-48, vencedora com o valor de R$ 12.900,70
(doze mil e novecentos reais e setenta centavos); GIGANTE PRODUTOS MEDICOS EIRELI
CNPJ: 11.050.321/0001-17, vencedora com o valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais); JOAO
VICTOR SOUSA LOPES EIRELI CNPJ: 19.488.746/0001-14, vencedora com o valor de R$
49.925,00 (quarenta e nove mil e novecentos e vinte e cinco reais); LICITAX COMERCIO
E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 53.867.026/0001-06, vencedora com o valor de R$ 39.510,00
(trinta e nove mil e quinhentos e dez reais); M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES CNPJ: 32.593.430/0001-50, vencedora com o valor de R$ 6.260,00 (seis
mil e duzentos e sessenta reais); MAGNA MÉDICA LTDA CNPJ: 05.922.811/0001-63,
vencedora com o valor de R$ 27.320,00 (vinte e sete mil e trezentos e vinte reais); MCN
COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA CNPJ: 29.220.512/0001-45,
vencedora com o
valor de R$ 2.700,00
(dois mil e setecentos
reais); MOTA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 20.119.167/0001-83, vencedora com o valor de
R$ 17.272,93 (dezessete mil e duzentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos);
OBJECT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 25.462.154/0001-26, vencedora com
o valor de R$ 72.836,00 (setenta e dois mil e oitocentos e trinta e seis reais);
ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 54.860.907/0001-50, vencedora com o
valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); UNIVERSAL PRINT COMERCIO E
SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 09.565.049/0001-66, vencedora com o valor de
R$ 87.501,00 (oitenta e sete mil e quinhentos e um reais); W R COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA CNPJ: 06.538.430/0001-48,
vencedora com o valor de R$ 16.744,00 (dezesseis mil e setecentos e quarenta e quatro
reais).
Redenção - PA, 15 de dezembro de 2025
WHATINA LEITE DE SOUZA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
PROCESSO LICITATORIO Nº 144/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, no uso de suas atribuições legais,
comunica aos interessados, Referente REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO BOMBEADO E EXECUÇÃO DE
CONCRETO USINADO CONVENCIONAL E POLIMENTO
EM PISO DE CONCRETO, EM
ATENDIMENTO À SECRETERIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO AOS FUNDOS FME E FUNDEB.
Homologou e Adjudicou o presente certame a empresa: OURO NEGRO PAVIMENTAÇOES
LTDA, CNPJ: 30.173.227/0001-08, vencedora com o valor global de R$ 2.877.633,00 (dois
milhões e oitocentos e setenta e sete mil e seiscentos e trinta e três reais).
Redenção - PA, 15 de dezembro de 2025
FERNANDO GOMES COSTA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica aos interessados, que
realizará no dia 07/01/2026 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E VÍDEO
MONITORAMENTO ELETRÔNICO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COMPREENDENDO A
INSTALAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, DE CÂMERAS COM TECNOLOGIA DE ÁUDIO E
VIDEO EM ALTA RESOLUÇÃO, CERCAS ELÉTRICAS, CENTRAIS DE ALARMES DOTADAS DE
SENSORES DE PRESENÇA, SISTEMAS DE PÂNICO FISICO E DIGITAL, ALÉM DA SEGURANÇA
PRESENCIAL POR MEIO DE AGENTES ESPECIALIZADOS, DESTINADOS A ATENDER À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. O edital completo
no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site:
www.redencao.pa.gov.br,
mais informações
no e-mail
licitacao@redencao.pa.gov.br
realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 16 de dezembro de 2025
JOÃO NETO LACERDA ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 032/2025
CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2025
Neste ato público que é para conhecimento de quem interessar que a licitação
supramencionada, tendo como objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE
EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO: REFEIÇÃO COMERCIAL SELF
SERVICE (KG), REFEIÇÃO INDIVIDUAL TIPO MARMITEX, REFEIÇÃO SELF SERVICE - RO D Í Z I O,
REFEIÇÃO EXECUTIVA A LA CARTE E LANCHE X-SALADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE REDENÇÃO-PA. Foi declarado ANULADA. Diante do exposto,
REVOGA-SE o Processo Licitatório nº 032/2025 - Chamada Pública - Credenciamento
Eletrônico nº 003/2025, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, bem
como nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, seguindo o Parecer do Controle
Interno nº 107/2025 e o Parecer Jurídico nº 467/2025. O que torna impossível a
continuidade do certame, conforme as Súmulas citadas acima. O pregoeiro tornou-se o
certame
ENCERRADO. 
Mais
informações 
no
telefone
(94) 
93300-4803
e-mail
licitacao@redencao.pa.gov.br, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Redenção - PA, 16 de dezembro de 2025
MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão de Ata de Registro de Preços (Carona) nº 011/2025 SOTURB Objeto: Aquisição de
materiais elétricos para manutenção da iluminação pública do município de Rondon do
Pará através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo. Data de
assinatura: 16/12/2025. Contratado(a): B C O Comércio Ltda Contrato nº 20250569 Valor
total R$ 936.301,00 Exercício 2025 Atividade 0205.257520151.2.035 Manutenção da
Iluminação Publica Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento
3.3.90.30.26, 
Subelemento
3.3.90.30.28, 
Subelemento
3.3.90.30.99,
Subelemento 3.3.90.30.23, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.99
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 013-2024 FME Contratante: Prefeitura
Municipal de Rondon do Pará Contratada: P SILVA SANTOS MAGAZINE LTDA Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20250141 no
valor de R$ 2.443,44 Data de assinatua: 15/12/2025 nos termos do art. 124, inciso I, alínea
'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 014/2024 PMRP Aquisição de passagens rodoviárias Data de
assinatura: 16/12/2025 Contratante Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará
Contratada(o): TOP LINE TURISMO LTDA Contrato nº 20250572 Valor total R$ 3.999,50,
PEREIRA & ANAISSE LTDA Contrato nº 20250573, valor total R$ 28.731,30
Pregão Eletrônico nº 047/2025 PMRP Objeto Fornecimento de marmitex, refeição tipo self
servisse, refrigerante e agua mineral, Data de assinatura: 16/12/2025 Contratante Fundo
Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada(o): JJ MARTINS COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20250559 Valor total R$ 967,80 Contratada(o): WS MORAIS
RESTAURANTES E SIMILARES LTDA Contrato nº 20250570 Valor total R$ 14.682,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto termo aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2021-049 FME Contratante:
Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: M N P RUAS TRANSPORTE
Data de assinatura: 15/12/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação
do prazo de vigência do contrato, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93 Contrato Adm. nº 20230257 com vigência até 31 de dezembro de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 014/2024 PMRP Aquisição de passagens rodoviárias Data de
assinatura: 16/12/2025 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará
Contratada(o): TOP LINE TURISMO LTDA Contrato nº 20250571 Valor total R$ 144.677,50
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2025 FMS
Encerradas as fases de julgamento e de habilitação, o(a) Sr. Levi Assis Costa,
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais
ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA o resultado do presente certame
atendendo ao disposto no inciso IV, art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações, e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado da licitação
em referência a favor da(s) empresa(s): Amazomed Com. de Medicamentos Ltda inscrita no
CNPJ sob o nº 84.155.829/0001-53 com o valor total de R$ 1.400,00 - Biomédica Distrib.
de Produt. Biomédicos Ltda. CNPJ sob o nº 04.365.818/0001-69 com o valor total de R$
9.500,00 - BLESS Brasil Serv. e Com. de Artigos para Saúde Ltda CNPJ sob o nº
44.587.313/0001-63 com o valor total de R$ 120.300,00 - ECO Earth Smart Solutions Ltda.
CNPJ sob o nº 53.623.243/0001-42 com o valor total de R$ 2.240,00 - Preciso
Equipamentos para Laboratório Ltda. CNPJ sob o nº 45.827.291/0001-24 com o valor total
de R$ 3.765,90 - Data da Homologação: 16/12/2025. Os autos se encontram com vista
franqueada aos interessados.
LEVI ASSIS COSTA
Ordenador de Despesas do FMS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 016-2024 FMAS Contratante: FUNDO
MUNICIAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RONDON DO PARA Contratada: COMERCIAL
DEBECHE TEXTIL EIRELI -ME Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração
contratual do Contrato Adm. nº 20250070 no valor de R$ 16.250,00 Data de assinatua:
15/12/2025 nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133,
de 1º abril de 2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 015-2024 FMAS Contratante: FUNDO
MUNICIAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RONDON DO PARA Contratada: P SILVA SANTOS
MAGAZINE LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato
Adm. nº 20250150 no valor de R$ 9.450,00 Data de assinatua: 15/12/2025 nos termos do art.
124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
A Prefeitura Municipal de Rurópolis usando de suas atribuições legais vem
através de seu agente de contratação Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de
edital conforme abaixo: pregão eletrônico N° 072/2025, Menor Preço Por Item, Modo de
Disputa Aberto. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISI Ç ÃO
DE UMA MOTONIVELADORA, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA. Data da
Abertura: 31/12/2025 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de
licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o
edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de
licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na
sede da Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m
às 14h00m.
Rurópolis-PA, 17 de dezembro de 2025.
DEIVIDE DA SILVA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público a
prorrogação de Abertura da sessão pública do Processo Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº 90024.2025, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUI S I Ç ÃO
DE ÁGUA MINERAL E BOTIJÃO DEGÁS - GLP, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA
BÁRBARA DO PARÁ. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia
30/12/2025 às 09:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da
conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço
eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras
- UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km
17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs,
cplsantabarbara2023@gmail.com.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação

                            

Fechar