DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
O Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 90013.2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A EMENDA PARLAMENTAR N° 36920004 E
PROPOSTA N° 17860920000124002, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA
DO PARÁ/PA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - ABERTO, em: 22/07/2025 ÀS 09:00h, foi
declarada FRACASSADA.
DYENE CRISTINA JARDIN CORRÊA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência Pública n° 007/2025. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS" (ALDO FERREIRA CAMPOS, MARIO IMBIRIBA, NOSSA
SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, PRINCESA ISABEL, SÃO JOSÉ OPERÁRIO, MARIA DE
LOURDES)". Assinatura: 16/12/2025. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026.
CONTRATO ADMINISTRATIVO. Contrato Nº 086/2025, Partes: Secretaria Municipal de
Educação/RENOVAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ N.º: 17.699.126/0001-07. Valor:
R$ 4.479.940,80 (Quatro milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e
quarenta reais e oitenta centavos); Contrato Nº 087/2025, Partes: Secretaria Municipal de
Educação/J. A. FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA. CNPJ N.º: 24.901.546/0001-81.
Valor: R$ 4.364.913,91 (Quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e
treze reais e noventa e um centavos); Contrato Nº 088/2025, Partes: Secretaria Municipal
de Educação/ CONSTRUTORA ENPASA LTDA. CNPJ N.º: 15.260.391/0001-50. Valor: R$
4.788.107,84 (Quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil, cento e sete reais e oitenta
e quatro centavos); Contrato Nº 089/2025, Partes: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o /
CONSTRUTORA TAPARI LTDA. CNPJ N.º: 03.041.915/0001-33. Valor: R$ 6.081.258,86 (Seis
milhões, oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos);
Contrato Nº 090/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/RECON CONSTRUÇÃO E
ENGENHARIA LTDA. CNPJ N.º: 28.411.260/0001-79. Valor: R$ 4.835.488,40 (Quatro milhões,
oitocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos);
Contrato Nº 091/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/PROJEÇÃO ENGENHARIA
LTDA. CNPJ N.º: 04.431.290/0001-89. Valor: R$ 3.141.468,20 (Três milhões, cento e
quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). Nilton Araújo da
Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 - SEMTRAS
A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento na Lei no 14.133/2021, torna público aos
interessados que o Pregão Eletrônico SRP no 019/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO
BIOMÉTRICO, LOCAÇÃO DA LICENÇA E SOFTWARE PARA CONTROLE DOS REGISTROS E
FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS PARA OS RELÓGIOS DE PONTO, COM A
FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL E UNIDADES VINCULADAS, fica temporariamente SUSPENSO. A
suspensão decorre da necessidade de retificação das peças processuais.
Santarém/PA, 17 de dezembro de 2025.
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025-SEMDEC, Município/órgão: Santarém/ S E M D EC .
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 001/2025 - SEMDEC. Contrato nº 015/2025 -
SEMDEC. Contratado: C E Mota de Jesus, CNPJ: 50.269.952/0001-83. Assinatura:
16/12/2025. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor R$ R$ 59.750,00 (cinquenta e nove
mil, setecentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de servidor em nuvem (cloud) para hospedagem de e-mail institucional,
incluindo instalação, configuração, migração do ambiente atual, testes, suporte técnico e
documentação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de planejamento,
gestão, desenvolvimento econômico, indústria, comércio, inovação e tecnologia - SEMDEC,
demais secretarias municipais e órgãos a ela vinculados. Michell de Sousa Martins -
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Desenvolvimento Econômico, Indústria,
Comércio, Inovação e Tecnologia - SEMDEC/Decreto nº 005/2025 - GAP/PMS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
EXTRATO DO CONTRATO
Nº da Licitação:004/2025 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria
Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Inexigibilidade Nº Contrato:
046/2025 Contratado: EGF CARVALHO LTDA CNPJ/MF: 22.398.998/0001-67 Ordenador de
despesas: Ronan Manuel Liberal Lira Junior Vigência: 16/12/2025 A 16/12/2029 Valor: R$
384.000,00 Objeto: Locação de imóvel não residencial para o funcionamento da Secretaria
Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 - SEMURB
Nº
da
Licitação:
004/2025/SEMURB
Município/Órgão:
Prefeitura
Municipal
de
Santarém/Secretaria
Municipal
de
Urbanismo
e
Serviços
Públicos.
Modalidade:
Inexigibilidade
Locação de Imóvel não residencial visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. - Semurb. Fundamentação legal:
artigo 74, inciso V da Lei 14.133/21.
RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JUNIOR.
Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo tem por objetivo Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 027/2025 -
SEMG. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado na
emissão de bilhetes de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo em
trechos
nacionais,
incluindo
reserva, emissão,
transferência,
marcação, remarcação,
cancelamento e reembolso para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santarém e
das Secretarias Municipais de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e
Linda Comércio e Serviços Ltda. Vigência: 08/01/2026 a 08/04/2026. Fundamento: Nos termos
da Lei nº. 14.133/2021 e alterações posteriores. ÂNGELO CESAR COELHO AZEVEDO Secretário
Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, pessoa jurídica de
direito público interno, CNPJ nº 18.257.928/0001-11, Empresa Contratada: W N SOLUÇÕES
E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 23.116.179/0001-42; contrato n° 027/2025; Valor: R$
478.000,00 (quatrocentos e setenta e oito mil reais); Vigência: 17/12/2025 e encerramento
em 26/12/2026; Data de assinatura do contrato: 17/12/2025; Ordenador: Liliane Lima da
Silva, Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social; EMPRESA HOMOLOGADA: W N SOLUÇÕES E COMERCIO
LTDA, CNPJ nº 23.116.179/0001-42; Valor Homologado: R$ 478.000,00: (quatrocentos e
setenta e oito mil reais); Data da Homologação: 17/12/2025; Ordenador: Liliane Lima da
Silva, Secretária Municipal de Assistência Social.
LILIANE LIMA DA SILVA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025-PMSDA
O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal
de adminstração, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma
Eletrônico SRP, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das
09h01min (nove horas e um minuto) (horário de Brasília- DF) do dia 05/01/2025, através
do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias e
fundos municipais do município de São domingos do Araguaia-Pa, nos termos da Lei
Federal nº 14.133/21, suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA
www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br, Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br
e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Domingos do Araguaia - PA, 17 de dezembro de 2025.
JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250528 - PREGÃO ELETRÔNICO PE052/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE EDUCACAO - Contratado: J SOUSA SOLUCOES INFORMATICA EIRELI Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO
PARCELADA
DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS
DE
PROCESSAMENTO
DE
DADOS,
PERIFÉRICOS, FERRAMENTAS
E
SUPRIMENTOS
DE
INFORMÁTICA PARA ATENDER AS UNIDADES PUBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Vigência: 01/12/2025 a
31/12/2025 - Valor Global: R$ 120.011,18 (cento e vinte mil, onze reais e dezoito centavos)
- Data da Assinatura: 01/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250542 - PREGÃO ELETRÔNICO PE052/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE EDUCACAO - Contratado: AMAZONIA INFORMATICA EIRELI - ME Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS
DE
PROCESSAMENTO
DE
DADOS,
PERIFÉRICOS,
FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS UNIDADES PUBLICAS
ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO
XINGU. Vigência: 17/12/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 20.000,50 (vinte mil reais e
cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 17/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao Contrato Nº20250235 - Pregão Eletrônico PE001-2025-SRP - O presente
Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 401.799,55 (quatrocentos e
um mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos), nos termos do
art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 2.016.982,75(dois milhões, dezesseis mil, novecentos e
oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE
COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM ORIGINAL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10
E LUBRIFICANTES EM GERAL, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE
ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO
XINGU-PA. PARA ATENDER O PROGRAMA ESTATUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTADO
DO PARÁ (PETE/PA), CONFORME LEI Nø10.552, DE 6 DE JUNHO DE 2024. Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: CENTRO POSTO LTDA. Vigência:
15/12/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 15/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao Contrato Nº20250044 - Pregão Eletrônico PE001-2025-SRP - O presente
Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 246.275,00 (duzentos e
quarenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea
'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de
R$ 1.250.797,00(um milhão, duzentos e cinquenta mil, setecentos e noventa e sete reais).
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO
GASOLINA COMUM ORIGINAL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E LUBRIFICANTES
EM GERAL, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A
SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE
SÃO FÉLIX
DO XINGU-PA.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: CENTRO POSTO LTDA .
Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 15/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao Contrato Nº20250301 - Pregão Eletrônico PE001-2025-SRP - O
presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 224.999,90
(duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa
centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º
abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.124.999,50 (um milhão,
cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL
TIPO GASOLINA
COMUM ORIGINAL,
ÓLEO DIESEL
COMUM, ÓLEO
DIESEL S10
E
LUBRIFICANTES EM GERAL, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE
ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO
XINGU-PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: CENTRO
POSTO LTDA. Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato:
15/12/2024.
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