DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
D ES P AC H O
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00033/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DP00033/2025, fundamentada no Art. 75, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21,
que objetiva: AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACIMBA
DE DENTRO,
SUAS
SECRETARIAS E FUNDOS; ADJUDICO o seu
objeto e RATIFICO o correspondente
procedimento em favor de: ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - R$
174.000,00.
Cacimba de Dentro - PB, 15 de Dezembro de 2025.
POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Objeto: Aquisição de 02 veículos de 07 lugares para atender as demandas da secretaria
municipal de educação, conforme especificações técnicas constantes no termo de
referência. fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 0025/2025. Dotação: recursos não
vinculados de impostos. Vigência: até 15/12/2026. partes contratantes: Prefeitura
Municipal de Camalaú/PB e CT n°0104/2025: DÃO SILVEIRA MOTORS, Valor: 312.000,00.
Camalaú - PB, 15 de dezembro de 2025 UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Objeto: Aquisição de 01 veículo tipo micro-ônibus com capacidade mínima para 35
passageiros, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do
município de Camalaú-PB, conforme especificações técnicas constantes no termo de
referência. fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 0027/2025. Dotação: recursos não
vinculados de impostos. Vigência: até 15/12/2026. partes contratantes: Prefeitura
Municipal de Camalaú/PB e CT n°0105/2025: JS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, valor:
641.900,00.Camalaú - PB, 15 de dezembro de 2025 UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA
MARIANO Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16471/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Thayse
Colaço Atendimentos Clinicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento
De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina
Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16190/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021.
Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De
Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thayse Colaço Silva Lima
Trindade. Data Da Assinatura: 16/12/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16921/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do
Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16019/2023/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E
Cubo Tecnologia E Serviços Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada
No Fornecimento De Software Para Agilizar E Modernizar O Serviços Da Secretaria De
Saúde Da Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação
Contratual Por Igual Período (Até 28/12/2026) E Valor (R$ 1.206.303,49). Fundamentação:
Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Função Programática: 10.122.2001.2124. Código Da
Despesa: 3390.40. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior
E Jonathan Veras Pereira Da Silva. Data Da Assinatura: 16/12/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço Nacional para eventual aquisição de Kits de
Materiais Escolares pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para fornecimento aos
alunos
de escolas
públicas
de educação
básica
-
FNDE. FUNDAMENTO
LEGAL:
Inexigibilidade nº 33/2025. DOTAÇÃO: FPM/FUNDEB/FNDE e Outros; 12.361.0011.2013 -
Manutenção do Ensino Fundamental; 12.122.0015.2034 - Programas do Setor Educacional;
12.361.0011.2233 - Manut. de Outras Fontes de Recursos do FNDE; 12.365.0008.2219 -
Manut, da Educ. Infantil - Creche Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut, da Educ.
Infantil - Pré-Escolar Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental
- Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30%;
12.365.5000.2218 - Manut, da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30%; 12.365.5000.2307 -
Manut, da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% VAAT; 12.365.5000.2221 - Manut, da Educ.
Infantil - Pré-Escolar Fundeb 30%; 12.365.5000.2306 - Manut, da Educ. Infantil - Pré-Escolar
Fundeb 30% VAAT; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de
Consumo. Vigência até 17/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Catolé do Rocha e: CT Nº 159/2025 - 17/12/2025 - ALEA COMERCIAL LTDA FL - R$
45.688,00 e CT Nº 160/2025 - EBSE - EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUCOES EDUCACIONAIS
LTDA - R$ 87.930,00. Catolé do Rocha-PB, 17 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA
SERAFIM Prefeito
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº45/2025
ASSINATURA CONTRATO-ARP - PREGÃO ELETRÔNICO 045/2025
O Município de Catolé do Rocha-PB, através de seu Pregoeiro Oficial, por
este termo CONVOCA o representante legal da empresa: STA CAMINHÕES VEICULOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.323.033/0001-06, para comparecer junto a Diretoria Geral de
Licitação da PMCR, situado à Praça Sérgio Maia, 66, Centro ou através de assinatura
eletrônica, dentro do prazo legal a partir da publicação deste, para assinatura do 2º
termo de Contrato oriundo do Pregão Eletrônico-RP nº 045/2025 e sua respectiva Ata
de Registro de Preço conforme item solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde,
devendo apresentar nova documentação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista,
sob pena de inabilitação e exclusão do certame, aplicando-se as penalidades da
legislação em vigor. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Fone: (83) 3441 1383.
Catolé do Rocha-PB, 17 de dezembro de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: DISPENSA Nº 1/2025/ Proc. Licitatório nº 13/2025. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa ALTHEA SERVIÇOS
MEDICOS LTDA, CNPJ nº 55.434.364/0001-71. Objeto: Constitui o objeto do presente
aditivo prorrogar a vigência do contrato por 12 meses até 31/12/2026. Dotação
Orçamentária: FPM/FMS e Outros;10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de
Saúde;10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS;10.302.0016.2214 - Manutenção do
MAC;339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ;339039.99 - Outros Serviços de
Terceiros - PJ. Catolé do Rocha - PB, 16 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA
SERAFIM Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: DISPENSA Nº 27/2025/ Proc. Licitatório nº 102/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa DIEGO
ROCHA MEDEIROS CAVALCANTI, CNPJ nº 46.623.750/0001-10. Objeto: Constitui o objeto
do presente aditivo prorrogar a vigência do contrato por 12 meses até 31/12/2026.
Dotação Orçamentária: : FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros;04.122.0002.2002 - Manut. do
Gabinete
do
Prefeito;04.122.0003.2003
-
Manut.
da
Secretaria
Municipal
de
Administração;04.123.0005.2006
-
Manut.
da
Secretaria
Municipal
de
Finanças;04.121.0038.2269
-
Manut.
da
Sec.
Municipal
de
Planejamento
e
Gestão;12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental;12.365.0008.2219 - Manut. da
Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios;12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-
Escolar - Rec. Próprios;12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb
30%;12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb
30%;12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%;12.365.0041.2307 -
Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT;12.365.0008.2221 - Manut. da
Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%;12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré
Escolar - Fundeb 30% - VAAT;12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb
30%
-
Investimento;10.302.0017.2040
-
Manutenção
dos
Serviços
de
Saúde;10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS;10.301.0017.2096 - Manutenção do
CAPS;10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II;10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de
Saúde da Família;10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU;10.302.0016.2379.2379 - Manut. da
Atenção Especializada em Saúde;08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist.
Social;08.243.0026.2236
-
Manut.
do
Conselho
Tutelar/Arte
de
Viver
e
Outros;08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS;08.122.0020.2106 - Manut. do BL da
Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS;08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social
Básica;08.244.0020.2092 -
Manut. do BL da
Gestão do Prog. Bolsa
Família -
IGDBF;08.244.0020.2241
-
Manut.
do
BL
da
Gestão
SUAS
-
IGD
SUAS;08.244.0020.2380.2380
-
Manut.
do
BL
Gestão
Prog.
Bolsa
Família
IGDBF;08.244.0020.2312
-
Manut.
Prog.
Aprimoramento
do
Gestão
do
SUAS;13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais;27.812.0012.2028 - Manut; das
Atividades Esportivas e de Lazer;15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e
Infraestrutura;20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e
Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade
Urbana;04.122.0044.2397
-
Manut.
da
Sec.
de
Políticas
Públicas
e
Gestão
Governamental;339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ;339039.99 - Outros Serviços
de Terceiros - PJ. Catolé do Rocha - PB, 16 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA
SERAFIM Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/ Proc. Licitatório nº 2/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa
SUPERMERCADO RODRIGUES LTDA, CNPJ nº 41.118.076/0001-01; AM PEREIRA ABRAN T ES
LTDA, CNPJ nº 08.776.635/0001-97. Objeto: Constitui o objeto do presente prorrogar o
prazo de vigência do contrato em 12 meses, até o final do exercício financeiro de 2026.
Dotação Orçamentária: FPM/PNAE e Outros;12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino
Fundamental;12.367.0011.2023 - Programa Regional da Merenda Escolar;12.365.0008.2219
- Manut. da Educ. Infantil-Creche Rec. Próprios;12.365.0008.2222 - Manut. da Educ.
Infantil-Pré-Escolar -
Rec. Próprios;12.365.0009.2123 -
Manut, do
Programa Brasil
Carinhoso;12.366.0008.2225
-
Manut,
do
Programa
Jovens
e
Adultos
-
Rec.
Próprios;12.361.0011.2121 - Manut. do Programa QSE - Quota Salário;339030.00 - Material
de Consumo;339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Catolé do Rocha - PB, 16 de
dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025/ Proc. Licitatório nº 4/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa JAMILIS
VIEIRA DA SILVA, CNPJ nº 21.451.911/0001/0001-05, DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.463.977/0001-73; AM PEREIRA ABRANTES LTDA, CNPJ nº
08.776.635/0001-97; SUPERMERCADO RODRIGUES LTDA, CNPJ nº 41.118.076/0001-01.
Objeto: Constitui o objeto do presente prorrogar o prazo de vigência do contrato em 12
meses, até o final do exercício financeiro de 2026. Dotação Orçamentária: FPM/PNAE e
Outros;12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental;12.367.0011.2023 - Programa
Regional da Merenda Escolar;12.365.0008.2219 - Manut.da Educ. Infantil-Creche Rec.
Próprios;12.365.0008.2222
-
Manut.
da
Educ.
Infantil-Pré-Escolar
-
Rec.
Próprios;12.365.0009.2123 - Manut, do Programa Brasil Carinhoso; 12.366.0008.2225 -
Manut, do Programa Jovens e Adultos - Rec. Próprios;12.361.0011.2121 - Manut. do
Programa QSE - Quota Salário; 339030.00 - Material de Consumo;339030.99 - Outros
Materiais de Consumo. Catolé do Rocha - PB, 16 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO
MAIA SERAFIM Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/ Proc. Licitatório nº
36/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura
Municipal de Catolé do Rocha-PB e AUTO PEÇAS SÃO FRANCISCO LTDA, CNPJ nº
07.189.346/0001-29. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do contrato, prorrogando a
vigência
até
o
final
do
exercício
financeiro
de
2026.
Recursos
Ordinário:
FPM/FMS/FMAS/Fundeb
e
Outros;04.122.0002.2002
-
Manut.
do
Gabinete
do
Prefeito;04.122.0003.2003
-
Manut.
da
Secretaria
Municipal
de
Administração;04.123.0005.2006
-
Manut.
da
Secretaria
Municipal
de
Finanças;04.121.0038.2269
-
Manut.
da
Sec.
Municipal
de
Planejamento
e
Gestão;12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental;12.365.0008.2219 - Manut.
da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios;12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil -
Pré-Escolar - Rec. Próprios;12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb
30%;12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb
30%;12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%;12.365.0041.2307
- Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT;12.365.0008.2221 - Manut. da
Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%;12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil -
Pré Escolar - Fundeb 30% - VAAT;10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de
Saúde;10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS;10.301.0017.2096 - Manutenção do
CAPS;10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II;10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade
de Saúde da Família;10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU;10.302.0016.2214 - Manut. do
MAC;08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social;08.243.0026.2236 -
Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros;08.122.0020.2093 - Manutenção do
Fechar