DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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345
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FMAS;08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. -
CREAS;08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica;08.244.0020.2092 -
Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF;08.244.0020.2241 - Manut. do
BL da Gestão SUAS - IGD SUAS;08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux.
Brasil e Cad. Único- IGDPAB;08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão
do SUAS;13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais;27.812.0012.2028 - Manut;
das Atividades Esportivas e de Lazer;15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e
Infraestrutura;20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e
Comércio;26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade
Urbana;339030.00 - Material de Consumo;339030.99 - Outros Materiais de Consumo.
Catolé do Rocha - PB, 16 de dezembro de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024/ Proc. Licitatório nº 41/2024.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de
Catolé do Rocha-PB e ISOMED DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ nº 22.027.664/0001-87. Objeto:
Alterar a Cláusula Sétima do contrato, prorrogando a vigência até o final do exercício
financeiro de 2026, conceder reajuste anual de contratação de 6,52%. Recursos do
município de Catolé do Rocha: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos
Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214
-
Manutenção do MAC; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros
Serviços de Terceiros - PJ. Catolé do Rocha - PB, 16 de dezembro de 2025. LAURO A D O L FO
MAIA SERAFIM Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024/ Proc. Licitatório nº 139/2024.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de
Catolé do Rocha-PB e AUTO PEÇAS SÃO FRANCISCO LTDA, CNPJ nº 07.189.346/0001-29.
Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do contrato, prorrogando a vigência até o final do
exercício 
financeiro
de 
2026.
Recursos 
Ordinário:
FPM/FMS/FMAS/Fundeb 
e
Outros;04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito;04.122.0003.2003 - Manut. da
Secretaria Municipal de Administração;04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal
de Finanças;04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e
Gestão;12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental;12.365.0008.2219 - Manut. da
Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios;12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-
Escolar - Rec. Próprios;12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb
30%;12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb
30%;12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%;12.365.0041.2307 -
Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT;12.365.0008.2221 - Manut. da
Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%;12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré
Escolar - Fundeb 30% - VAAT;10.302.0017.2040
- Manutenção dos Serviços de
Saúde;10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS;10.301.0017.2096 - Manutenção do
CAPS;10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II;10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de
Saúde da Família;10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU;10.302.0016.2214 - Manut. do
MAC;08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social;08.243.0026.2236 - Manut.
do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros;08.122.0020.2093 - Manutenção do
FMAS;08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. -
CREAS;08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica;08.244.0020.2092 - Manut.
do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF;08.244.0020.2241 - Manut. do BL da
Gestão SUAS - IGD SUAS;08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad.
Único- IGDPAB;08.244.0020.2312
- Manut.
Prog. Aprimoramento
do Gestão
do
SUAS;13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais;27.812.0012.2028 - Manut; das
Atividades Esportivas e de Lazer;15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e
Infraestrutura;20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e
Comércio;26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade
Urbana;339030.00 - Material de Consumo;339030.99 - Outros Materiais de Consumo.
Catolé do Rocha - PB, 16 de dezembro de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00007/2023/ Proc. Licitatório nº
00017/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III.
Contratantes: Prefeitura
Municipal de
Catolé do
Rocha-PB, MEDICAL
PREVENTION
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 27.347.966/0001-56. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira
do III Termo aditivo do contrato, prorrogando a vigência do contrato em 12 meses, a até
31 de dezembro de 2026, como também acréscimo de 25% de valor no contrato. Recursos
do município de Catolé do Rocha: FPM/FMS E OUTROS; 10.302.0017.2040 - Manutenção
dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde;
10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0017.2214 - Manutenção do M AC ;
10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Catolé do
Rocha - PB, 16 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00058/2023/ Proc. Licitatório nº
00128/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III.
Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa R&M MÉD I CO S
ASSOCIADOS S/S LTDA - ME, CNPJ nº 19.353.084/0001-75. Objeto: Constitui o objeto do
presente Termo Aditivo a Alterar a Cláusula Primeira do I termo aditivo do contrato em
epígrafe, objetivando prorrogação por 12 meses, até 31/12/2026. Dotação: Recursos
Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS e OUTROS; 10.302.0017.2040 -
Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal
de Saúde; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339039.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Catolé do Rocha - PB, 16 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, 
licitação 
modalidade 
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa especializada para a
construção de um laboratório municipal de análises clínicas. Abertura da sessão pública:
10:00 horas do dia 06 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 06
de janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 
3142-1265.
E-mail: 
licitacao@cruzdoespiritosanto.pb.gov.br.
Edital:
www.cruzdoespiritosanto.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Cruz do Espírito Santo - PB, 15 de dezembro de 2025
JOYCE REGINA CRISTÓVÃO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2025, que objetiva: CONTRAÇÃO
DE EMPRESA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA COM
METODOLOGIAS ATIVAS, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS QUE DESENVOLVAM A
CRIATIVIDADE DOS ALUNOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DA CIDADE DE CUITÉ/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: CIP SOLUCOES LTDA - CNPJ: **.***.388/0001-** - R$ 2.202.000,00.
Cuité - PB, 17 de Dezembro de 2025
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade
Pregão Eletrônico, para:
Aquisição de parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para os alunos
da Rede Municipal de Ensino deste Município, exercício 2026. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 05 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado.
Telefone:
(083) 
3635-1013.
E-mail:
licitacao@damiao.pb.gov.br. 
Edital: 
www.damiao.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Damião(PB), 16 de Dezembro de 2025.
JARKISOMIR OLIVEIRA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade
Pregão Eletrônico, para:
CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E
CORRETIVA
COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS PERTENCENTES E/OU
LOCADOS A PREFEITURA DE DAMIAO/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07
de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento 2026. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
3635-1013. 
E-mail:
licitacao@damiao.pb.gov.br.
Edital:
www.damiao.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Damião(PB), 16 de Dezembro de 2025.
JARKISOMIR OLIVEIRA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: Execução de serviço de abastecimento de água potável através de caminhão pipa
destinado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Duas Estradas - PB
para o Exercício Financeiro de 2026. Abertura da sessão pública e início da fase de lances:
14:00 horas do dia 09 de janeiro de 2026. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site
da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Duas Estradas - PB, 17 de dezembro de 2025
ERIVELTO DA SILVA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 005/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução
dos serviços de ampliação da Unidade Básica de Saúde João Cartaxo Loureiro, no município
de Emas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. PART ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 00183/2025 - 16.12.25 - A FA
ENGENHARIA LTDA - CNPJ 61.494.889/0001-03 - R$ 269.719,24 (duzentos e sessenta e
nove mil setecentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado
parecer
da Assessoria
Jurídica,
referente
a Concorrência
Eletrônica nº
00005/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada na área de engenharia
civil para execução dos serviços de ampliação da Unidade Básica de Saúde João Cartaxo
Loureiro, no município de Emas-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: AFA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 61.494.889/0001-03 - R$ 269.719,24.(
duzentos e sessenta e nove mil setecentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos).
Emas - PB, 12 de dezembro de 2025.
ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO
Prefeita

                            

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