DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 190, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 22 do Regulamento de Promoções de Graduados (R-196) do Decreto nº
4.853, de 6 de outubro de 2003, e em atenção ao inciso VIII do art. 50 e o caput do art.
53, ambos, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 (Regula o Processo Administrativo no
Âmbito da Administração Pública Federal), resolve:
ANULAR,
1. os efeitos da Portaria - DGP/C EX nº 168, de 13 de novembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, Edição nº 227, Seção 2,
Página 18, no que concerne à promoção do então 3º Sgt Mnt Vtr (031266467-5) GIAN
RAFAEL DOS SANTOS à graduação de Segundo-Sargento, ocorrida em 1º de dezembro de
2025, pelo critério de antiguidade, por ter incidido no inciso VI do art. 19 do Regulamento
de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de
outubro de 2003;
2. os efeitos da Portaria - DGP/C EX nº 168, de 13 de novembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, Edição nº 227, Seção 2,
Página 18, no que concerne à promoção do então 3º Sgt Com (070586997-2) CAIO FÁBIO
GUIMARÃES SILVA à graduação de Segundo-Sargento, ocorrida em 1º de dezembro de
2025, pelo critério de antiguidade, por ter incidido no inciso VI do art. 19 do Regulamento
de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de
outubro de 2003;
3. os efeitos da Portaria - DGP/C EX nº 168, de 13 de novembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, Edição nº 227, Seção 2,
Página 18, no que concerne à promoção do então 3º Sgt Com (111099377-9) MARCO
AURÉLIO ALVES CUNHA à graduação de Segundo-Sargento, ocorrida em 1º de dezembro de
2025, pelo critério de antiguidade, por ter incidido no inciso VI do art. 19 do Regulamento
de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de
outubro de 2003;
4. os efeitos da Portaria - DGP/C EX nº 168, de 13 de novembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, Edição nº 227, Seção 2,
Página 18, no que concerne à promoção do então 3º Sgt Eng (040301867-4) SÉRGIO
IGNÁCIO ALMEIDA DA SILVA à graduação de Segundo-Sargento, ocorrida em 1º de
dezembro de 2025, pelo critério de antiguidade, por ter incidido no inciso VI do art. 19 do
Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº
4.853, de 6 de outubro de 2003; e
5. os efeitos da Portaria - DGP/C EX nº 168, de 13 de novembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, Edição nº 227, Seção 2,
Página 18, no que concerne à promoção do então 3º Sgt Int (040063355-8) RAYAN DIAS DA
SILVA à graduação de Segundo-Sargento, ocorrida em 1º de dezembro de 2025, pelo
critério de antiguidade, por ter incidido no inciso VI do art. 19 do Regulamento de
Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de
outubro de 2003.
Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA - D G P/C EX Nº 191, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, a pedido, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de
Controle de Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada
JOÃO ADEMIR DAL OSTO FLÔRES, Identidade 0369533039, Prec-CP 96-1909845, a contar de
31 de janeiro de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante
do Exército nº
218, de 20 de
março de 2017 (Processo
administrativo nº
64470.008757/2025-54).
Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 257/GCM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o CT (AA) 97.0140.52 EDUARDO PALMEIRA DE MELLO à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir no Centro de Apoio a Sistemas
Logísticos de Defesa - CASLODE.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA Nº 259/GCM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar a CF (T) 06.8019.94 MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO
SANCHES à disposição do Ministério da Defesa, a partir de fevereiro de 2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA Nº 336/MB/MD, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 1° da Portaria Normativa n° 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da
União n° 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto
n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de
junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o CMG 95.0507.01 CARLOS EDUARDO
VIEIRA TORRES para exercer o cargo de Adido de Defesa e Naval na Federação da Rússia, pelo
prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção do cargo.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
permanente, diplomática, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou
superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea a do inciso II do art. 3° e art.
4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, e em consonância com o parágrafo único do art. 1° do Decreto n° 72.021, de
28 de março de 1973.
Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se
como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo
37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado
das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de
25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado
das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n°
220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como
parâmetros o índice 90 e o fator de conversão 128.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1.111/COM1ODN, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o inciso I do § 1º do art. 48 do anexo I do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003;
combinado com a alínea p do inciso IV do art. 50 e no inciso I do § 1º e o § 4º do art. 121
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I da alínea a do
inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, e incluí-los na
Reserva Não Remunerada, por terem obtido deferimento em seus requerimentos, os
militares abaixo mencionados:
GM (RM2-T) 25.2778.21 ANNA RAPHAELA COSTA BERTO;
GM (RM2-EN) 25.2811.27 GABRIEL DOS SANTOS GOMES; e
GM (RM2-S) 25.3065.29 RAFAELA DE SOUZA RODRIGUES REIS MAGALHÃES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Por ordem:
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
PORTARIA Nº 1.207/COM1ODN, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com a alínea b do inciso II do § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de
julho de 2003; com o disposto na alínea b do § 3° e no § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e
combinado com a subalínea II da alínea b e a alínea e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na
Reserva Não Remunerada, a 1° Ten (RM2-S) 23.3726.21 DÉBORA FREIXO MOREIRA, a partir
de 5 de outubro de 2025, por tomar posse em cargo permanente no concurso público na
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), preenchendo a vaga de
fonoaudióloga, com lotação no Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (CH-UFRJ), não fazendo jus à compensação pecuniária.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 5 de outubro de 2025. Por ordem:
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
PORTARIA Nº 1.214/COM1ODN, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o inciso I do § 1º do art. 48 do anexo I do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003;
combinado com a alínea p do inciso IV do art. 50, o inciso I do § 1º e o § 4º do art. 121
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I da alínea a do
inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, a 1º Ten (RM2-
S) 22.3588.20 LAURA ALVES GOMES SAMPAIO, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, por
ter obtido deferimento em seu requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 1.222/COM1ODN, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de
acordo com o contido no art. 40 e no inciso II do art. 46 do anexo I do Decreto n° 4.780,
de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha (RM2), os militares abaixo relacionados:
§ 1° A partir de 7 de dezembro de 2025:
1° Ten (RM2-T) 14.0656.49 ANA CAROLINE RAMOS DIAS.
§ 2° A partir de 10 de dezembro de 2025:
1° Ten (RM2-T) 19.0825.50 SAMIRA PEIXOTO RODRIGUES;
1° Ten (RM2-T) 19.0833.94 FREDERICO OZANAN MARCONDES RAMOS FILHO;
1° Ten (RM2-S) 19.0877.99 ESTHER FERREIRA TIMÓTEO;
1° Ten (RM2-T) 15.1159.68 RANNA RANNUAI RODRIGUES SILVA;
1° Ten (RM2-T) 19.0826.90 STEFFI GRECHE BARRETO;
1° Ten (RM2-T) 19.0836.61 PATRÍCIA RAMALDES FERREIRA DA SILVA MOREIRA;
1° Ten (RM2-S) 19.0822.15 LIVIA GOUDINHO DA CUNHA;
1° Ten (RM2-S) 19.0823.55 LUÍSA PERISSÉ;
1° Ten (RM2-S) 19.0827.97 AMANDA GURJÃO DE QUEIROZ MENDES;
1° Ten (RM2-S) 19.0829.32 ANA CARLA GONZAGA DE OLIVEIRA;
1° Ten (RM2-S) 19.0822.66 NAYANE ABREU DO AMARAL E SILVA;
1° Ten (RM2-S) 19.0828.27 ALINE PROCÓPIO DE ALBUQUERQUE;
1° Ten (RM2-T) 19.0839.71 ARIELA CRISTINA DAMASCENO DE SOUZA;
1° Ten (RM2-S) 19.0828.86 JULIA MARIA CABRAL RELVAS JACOME BERTOLDI;
1° Ten (RM2-S) 86.7680.51 MARIA ALBERMÁRIA VERAS SIQUEIRA;
1° Ten (RM2-T) 19.0831.14 CELIO ROBERTO CANUTO DE MELO;
1° Ten (RM2-T) 19.0837.18 CECÍLIA PAES RIBEIRO;
1° Ten (RM2-S) 87.0904.31 NATHALIA DE FÁTIMA RODRIGUES CRUZ;
1° Ten (RM2-S) 19.0820.96 RENATA DE AZEVEDO MACEDO;
1° Ten (RM2-S) 19.0823.71 YURI SABINO FREITAS;
1° Ten (RM2-S) 19.0830.33 ARTUR MATUQUE DA SILVA;
1° Ten (RM2-S) 19.0821.77 MAXSUELEN GONÇALVES MARTINS;
1° Ten (RM2-S) 19.0820.88 ROBERTA FERREIRA FORTINS DE MOURA;
1° Ten (RM2-T) 19.0838.31 DÉBORA LOUÍSE SIMÕES GOUVÊA;
1° Ten (RM2-S) 19.0824.10 RITA DE CASSIA CARVALHO DE ALMEIDA NOGUEIRA;
1° Ten (RM2-T) 87.1035.67 THAINÃ DEROCI FONTE;
1° Ten (RM2-T) 15.0592.01 CAMILA RUPERTI CANABARRO;
1° Ten (RM2-S) 19.0839.47 ISABELLE DA NOBREGA FERREIRA;
1° Ten (RM2-EN) 19.0827.46 THAÍS GONÇALVES SERMENHO;
1° Ten (RM2-CD) 19.0827.71 ANDRÉA LAUDARES MARQUES;
1° Ten (RM2-S) 19.0827.62 KELLY CRISTINA ANDRADE ROSA;
1° Ten (RM2-T) 19.0837.51 ADRIENE DAFNE VIEIRA BARROSO;
1° Ten (RM2-EN) 19.0826.57 LUMA COSTA LIMA DOS SANTOS;
1° Ten (RM2-T) 15.1359.34 THAINÁ CASTRO DA SILVA;
1° Ten (RM2-S) 19.0829.91 JULIANA GAFFURI;
1° Ten (RM2-CD) 86.6627.91 PRISCILLA LENNY DA SILVA DE OLIVEIRA;
1° Ten (RM2-S) 19.0824.01 NÚBIA GAMA DA SILVA BACK;
1° Ten (RM2-T) 19.0835.48 JULIANA DA SILVA NETO;
1° Ten (RM2-T) 19.0837.69 DANIEL OLIVEIRA SILVA DE SOUZA;
1° Ten (RM2-S) 19.0829.41 JULIANA GEORGIA CARVALHO DOS SANTOS;
1° Ten (RM2-S) 19.0823.63 RAFAELA FERREIRA TEIXEIRA;
1° Ten (RM2-EN) 19.0824.95 SAMUEL FARIA ARANTES;
1° Ten (RM2-EN) 19.0834.16 FÁBIO BENVENUTI DE ABREU PEREZ;
1° Ten (RM2-T) 19.0835.72 JENNIFER DA SILVA ARÊAS;
1° Ten (RM2-T) 19.0821.18 WILAYNE ATANAZIO DOS SANTOS GARCIA;
1° Ten (RM2-T) 19.0834.59 ISADORA SILVANO FONTES;
1° Ten (RM2-S) 19.0822.58 MARIANA SILVA PELOSI;
1° Ten (RM2-S) 17.0043.14 ELAINE ARAUJO DA SILVA;
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