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DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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14
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
1° Ten (RM2-EN) 19.0876.75 PEDRO FERNANDES RODRIGUES;
1° Ten (RM2-T) 19.0831.90 LIVIA AYRÃO LOPES DA SILVA;
1° Ten (RM2-T) 86.2428.81 FABIOLA LEITE DE LIMA PEREIRA;
1° Ten (RM2-T) 19.0832.38 NATÁLIA MERCADANTE GÓES;
1° Ten (RM2-S) 19.0839.12 BRUNO ARAÚJO RIBEIRO;
1° Ten (RM2-S) 14.1830.81 LEILANE COSTA LEAL PEREIRA;
1° Ten (RM2-T) 19.0826.31 VANESSA SANTOS RIBEIRO DE ALMEIDA;
1° Ten (RM2-T) 19.0834.83 KARINE SOUZA DA SILVA CHAVES;
1° Ten (RM2-T) 19.0825.33 YAGO DOS SANTOS DAMASCENO;
1° Ten (RM2-EN) 19.0840.21 ARMANDO FIGUEIREDO GOMES FILHO;
1° Ten (RM2-T) 19.0826.14 YZIS LEONOR ALMEIDA PEIXOTO NUNES;
1° Ten (RM2-T) 19.0838.58 BARBARA DE LIMA DO CARMO DE ALMEIDA;
1° Ten (RM2-T) 12.0346.31 ILANE PEREIRA DA SILVA;
1° Ten (RM2-T) 19.0825.84 SUZAN BARBOZA DO NASCIMENTO;
1° Ten (RM2-T) 19.0836.45 MARIANNE SOBRAL DE OLIVEIRA;
1° Ten (RM2-S) 19.0823.98 RACHEL MARINI FIGUEIRA CHIOTE ALVES DE OLIVEIRA;
1° Ten (RM2-S) 19.0829.75 FABIANA SANTOS AIRES;
1° Ten (RM2-T) 19.0838.15 BRUNO ALVES DE SOUZA E SILVA;
1° Ten (RM2-S) 19.0821.85 NATHALIA DAMAZIO DE ALMEIDA;
1° Ten (RM2-T) 19.0832.97 FELIPE NOGUEIRA AZEVEDO LEMOS;
1° Ten (RM2-EN) 19.0841.02 JOSÉ GUILHERME LEOPOLDO DE MELO;
1° Ten (RM2-S) 11.1764.23 LAYLA ALVES DA CRUZ;
1° Ten (RM2-CD) 19.0823.39 FELIPE LEAL MANHÃES DE SÁ;
1° Ten (RM2-CD) 86.8269.56 BRUNA MARIA DE CARVALHO MARTINS;
1° Ten (RM2-T) 19.0835.64 GISELE FIGUEIREDO SILVA LOPES;
1° Ten (RM2-T) 19.0831.31 DANIELA HADDAD MARTINS;
1° Ten (RM2-T) 87.1652.52 TATIANE BORGES GONÇALVES;
1° Ten (RM2-T) 19.0829.59 KARINA FEITAL DA COSTA DE SOUZA;
1° Ten (RM2-S) 19.0829.83 KARINA LOIS PEREIRA;
1° Ten (RM2-T) 19.0825.41 TAMARA DA COSTA RIBEIRO GONÇALVES NOGUEIRA;
1° Ten (RM2-T) 19.0841.88 JOÃO PAULO DA COSTA PEDROSA;
1° Ten (RM2-T) 86.1710.97 MARIANA VIÉGAS SOARES;
1° Ten (RM2-T) 86.8138.89 JULIANA LAGI CASTRO PEREZ GARCIA;
1° Ten (RM2-T) 19.0825.09 ROZELANE DE MATOS MARTINS;
1° Ten (RM2-EN) 19.0833.86 JÉSSICA DOS REIS ARAÚJO;
1° Ten (RM2-T) 19.0840.56 GABRIELLE DIAS MATTOS;
1° Ten (RM2-T) 19.0827.20 TAYANE REIS CARVALHO SESSA;
1° Ten (RM2-T) 19.0836.37 MARIA KATYANE TORRES RIBEIRO;
1° Ten (RM2-EN) 19.0834.91 HUGO CASSÉ DA SILVA;
1° Ten (RM2-T) 13.1092.01 NATACHA MESQUITA ALMEIDA MOREIRA;
1° Ten (RM2-T) 19.0831.65 MICHELLE DA SILVA VALERIO;
1° Ten (RM2-T) 19.0834.75 GABRIELA FERNANDES LOPES;
1° Ten (RM2-T) 19.0827.38 ROBERTO MAEHLER;
1° Ten (RM2-T) 17.0892.12 THIAGO OCTÁVIO NOGUEIRA DE CARVALHO;
1° Ten (RM2-EN) 19.0835.99 FERNANDA COUTO SILVA;
1° Ten (RM2-T) 87.3953.80 DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA;
1° Ten (RM2-T) 19.0836.53 LARISSA CÂNDIDO PIAZZI;
1° Ten (RM2-T) 19.0840.48 FABIANA ABREU MORAES;
1° Ten (RM2-T) 19.0831.73 MANUELA WERMELINGER ARAUJO DE BARROS;
1° Ten (RM2-T) 19.0837.42 CLARA CALDEIRA DIAS;
1° Ten (RM2-T) 19.0841.11 MAURICIO PEIXOTO SCAPOLATEMPORE;
1° Ten (RM2-S) 19.0829.24 DÉBORA DOS SANTOS VIEIRA;
1° Ten (RM2-T) 19.0833.19 IURI VINUTO JOSINO;
1° Ten (RM2-T) 19.0827.54 THAUAN DE OLIVEIRA NICOMEDES;
1° Ten (RM2-T) 19.0840.13 DÉBORA CRISTINA BAHIA FORTES;
1° Ten (RM2-T) 04.1916.50 ELIANE SOUZA DOS SANTOS DALTRO;
1° Ten (RM2-T) 19.0830.84 MARCO THADEU GASPAR DIAS;
1° Ten (RM2-T) 19.0841.37 LEANDRO PINTO PEREIRA;
1° Ten (RM2-CD) 19.0828.51 ANDREIA MIRANDA SPYRIDES;
1° Ten (RM2-T) 19.0836.88 LUANA DE SOUZA BARROS;
1° Ten (RM2-EN) 19.0827.03 OCIMAR JOSÉ CASTRO JUNIOR;
1° Ten (RM2-T) 19.0830.76 NÍNIVE ALVES VIEIRA DE MATOS;
1° Ten (RM2-T) 86.3045.18 SUELLEM DE MOURA ANTUNES;
1° Ten (RM2-T) 19.0825.92 TIAGO BINATO NEVES;
1° Ten (RM2-S) 19.0827.89 FERNANDA CONCEIÇÃO SILVA DO AMORIM;
1° Ten (RM2-EN) 19.0837.00 CESAR NOBREGA RODRIGUES;
1° Ten (RM2-T) 19.0839.98 DANIELA MENDES ZETTERMANN;
1° Ten (RM2-T) 86.2983.13 BRUNA ALVAREZ LEMOS DO CARMO;
1° Ten (RM2-T) 19.0828.60 FERNANDA SILVA LINHARES;
1° Ten (RM2-T) 09.1294.13 ÉRICA BARREIROS PACHECO;
1° Ten (RM2-T) 86.1241.45 VILSON FERNANDES DE SOUZA MEIRELLES;
1° Ten (RM2-S) 06.0650.23 LÉIA PACHECO DA COSTA DA SILVA;
1° Ten (RM2-T) 19.0835.81 GUSTAVO PALMARES GOMES DA COSTA;
1° Ten (RM2-T) 19.0824.87 THALYTA PERES DOS REIS;
1° Ten (RM2-T) 19.0832.62 PRISCILA SOUSA DOS SANTOS MIRANDA SOARES;
1° Ten (RM2-T) 19.0832.11 MONALISA PIMENTEL SOUZA DE FARIAS;
1° Ten (RM2-T) 19.0836.02 HENRIQUE SAUERBRONN ANDRADE PEREIRA;
1° Ten (RM2-S) 19.0828.94 KALINCA VITÓRIA CARDOSO CUSIELO;
1° Ten (RM2-T) 05.1350.28 KEILLA CIBELLE SANTOS DO NASCIMENTO PEREIRA;
1° Ten (RM2-EN) 19.0825.17 VANESSA SOUZA REBOUÇAS;
1° Ten (RM2-T) 19.0837.77 ALEX ALBERT SOUZA DE CARVALHO;
1° Ten (RM2-S) 19.0822.31 RAPHILLA MARQUES RANGEL;
1° Ten (RM2-T) 19.0832.71 LILIANE DOS SANTOS TRINDADE DETTOGNI;
1° Ten (RM2-T) 19.0826.22 RENATA DE ARAUJO PEREIRA ANDRADE;
1° Ten (RM2-T) 12.1179.51 FERNANDA MACEDO FERREIRA DA SILVA; e
1° Ten (RM2-T) 19.0866.52 FABIANA FONTES DA SILVA.
§ 3° A partir de 12 de dezembro de 2025:
1° Ten (RM2-EN) 19.0839.55 SUELI PADRONI DE SOUZA CHAGAS;
1° Ten (RM2-T) 19.0840.30 ALINE NUNES RAMALHO; e
1° Ten (RM2-T) 19.0839.63 JHONATAN HENRIQUE DIAS DA SILVA.
§ 4° A partir de 16 de dezembro de 2025:
1° Ten (RM2-T) 19.0876.41 RAFAELA DA SILVA MATILDES; e
1° Ten (RM2-T) 19.0877.05 BRUNNA HERDY MAGALHÃES SCHELB.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data. Por ordem:
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 1.252/COM1ODN, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o
item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e tendo em vista o
Parecer de Força Executória da decisão judicial proferida nos autos do processo n° 1085091-
26.2021.4.01.3400, exarada pelo juízo da 7ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito
Federal, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na Reserva
Não Remunerada, e mantendo a CT (RM2-T) 14.1120.35 VERONICA PEREIRA DE AZERE D O,
encostada ao Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes, para fins de tratamento
médico-hospitalar, sem a percepção de direitos remuneratórios.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Por ordem:
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 742/COM3ºDN, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-ES 86.3212.85 ALDO FREDES DE SOUZA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Programa Força no Esporte (PRO F ES P ) ,
NEO 31.0.0.1, área de Administração, no 3º Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros
Navais, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 8 de dezembro
de 2025 até 7 de dezembro de 2027, conforme autorizado pela Msg R-031958Z/SET/2025
da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF
PORTARIA Nº 801 /COM3ºDN, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 48, § 1º, inciso II, alínea b e § 2º, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da
Reserva da Marinha, e de acordo com o previsto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea b, e §
4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conveniência do
serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada de 2ª classe da Marinha, em 16 de
dezembro de 2025, a CT (RM2-T) 18.1033.67 MARIA ADRIANA FERREIRA DA SILVA,
habilitação em Ciências Contábeis, em razão de ter formalizado vínculo empregatício junto
ao Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Mato Grosso.
Parágrafo único. A referida militar não faz jus à compensação pecuniária, por
não ter incidido no inciso 21.1.1 da SGM-302 (6ª Revisão), Normas sobre Pagamento de
Pessoal na Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos a partir de 16 de dezembro de 2025. Por ordem:
CC(T) MAXWEL MACIEL XAVIER
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 646/CPESFN, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025
do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Excluir o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, por
Deserção, em 09OUT2025, de acordo com o disposto no inciso IX do art. 94 e no § 2º do
art. 128, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e com o previsto no § 4º do
art. 456 do Decreto-Lei nº 1.002/1969 (Código do Processo Penal Militar), combinado com
a Mensagem R-251924Z/NOV/2025 (R) do 1ºBtlOpLitFN:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
SD-FN 24.0656.41 VICTOR GABRIEL MEIRELES BUARQUE DE MOURA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS
PORTARIA Nº 611/CPESFN, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea h do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025
do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 106,
inciso V e § 2º do art. 108, art. 109, § 1º e alínea c do § 2º do art. 110, todos da Lei nº
6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da
Carreira Militar); art. 1º da Lei nº 11.421/2006; e conforme o Termo de Inspeção de Saúde
(TIS) nº 025.000.9077 da JSD/CPMM, resolve:
Art. 1º Reformar, em 19FEV2025, o SD-FN 22.0660.47 SAULLO ROBERT
MADUREIRA NUNES, fazendo jus à remuneração de acordo com os incisos I, II, III, IV e
inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e
inciso II do art. 11 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar reformado são
devidos a partir da data do desligamento, de acordo com o inciso III e § 1º do art. 7º da
Medida Provisória 2.215-10/2001.
Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e alínea j do inciso 17.2.6 da DGPM-301 (2ª
Revisão), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar retroativamente, em
19FEV2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS
PORTARIA Nº 637/CPESFN, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO
PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS ,
no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o inciso XVI do art. 6º da Portaria nº
51/2025 do
Comandante-Geral do Corpo de
Fuzileiros Navais e
seguindo o
entendimento contido no Acórdão nº 1043/2021 - Plenário do Tribunal de Contas da
União (TCU), resolve:
Art. 1º Conceder o benefício Auxílio-Invalidez, nos termos do art. 1º da Lei
nº 11.421/2006, alterada pela Lei nº 12.702, de 07AGO2012, aos militares mencionados
abaixo:
CMG
(Refº-FN) 
56.2012.14
WEYMAR 
RAMALHO
LIMA,
a 
partir
de
17NOV2025, conforme
o laudo exarado no
Termo de Inspeção de
Saúde nº
025.000.60789, de 14NOV2025, da JRS1/CPMM, homologado em 17NOV2025 pela
JSD/CPMM;
SO-Refº-FN-OI 49.0314.65 JOSÉ DUARTE SOBRINHO, a partir de 13OUT2025,
conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 025.000.56011, de
19SET2025, da JRS1/CPMM, homologado em 13OUT2025 pela JSD/CPMM;
CB-Refº-FN-EG 67.0419.65 VALMIR DE CARVALHO, a partir de 04NOV2025,
conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 025.000.57513, de
04NOV2025, da JSD/CPMM;
CB-Refº-FN-IF 72.0198.67 ANTONIO DE PADUA ENCARNAÇÃO DO CARMO, a
partir de 22OUT2025, conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
025.000.54758, de 22OUT2025, da JSD/CPMM; e
SD-Refº-FN 85.7736.97 RICARDO PINZON DE SOUZA, a partir de 30OUT2025,
conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 025.000.56802, de
14OUT2025, da JRS/PNRG, homologado 30OUT2025 pela JSD/Com5ºDN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS

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