DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 9.378/IFSP, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.001751.2025-00, resolve:
Designar o servidor LUIZ ANGELO VALOTA FRANCISCO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 157****, SIAPECAD nº
0134****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício
no(a) Fuc Curso Tecnologia em Sist Internet do Campus São João da Boa Vista, para exercer
a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em
Manutenção e Suporte em Informática do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9.394/IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.001678.2025-68, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora PRISCILA CABREIRA DE FREITAS, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, da função de Coordenadora, FG -
01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir de
24 de novembro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9.395/IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.001764.2025-71, resolve:
Designar o servidor ANDRE LUIZ GONTIJO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 167****, SIAPECAD nº 0144****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, para exercer a Função
Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus São João da Boa Vista.
Efeitos a partir de 19 de dezembro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9.397/IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23435.001848.2025-16, resolve:
Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível C004, Código de Vaga nº 0844247, do quadro de pessoal desta Instituição,
anteriormente ocupado pelo servidor OSVALDO SEVERINO JUNIOR, SIAPE nº 103****, em
decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 8 de dezembro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9.398/IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.026753.2025-82, resolve:
Dispensar a servidora NATHALIA SENGER MEDEIROS, ocupante do cargo de
Psicologo Area, SIAPE nº 328****, SIAPECAD nº 0239****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em
exercício no(a)
Coordenadoria de Saude
ao Servidor
da Reitoria, da
função de
Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Saude ao Servidor da Reitoria. Efeitos a
partir de 2 de janeiro de 2026.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9.399/IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.002415.2025-09, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora FABIANA SALA, ocupante do cargo de Bibliotecario-
Documentalista, SIAPE nº 189****, SIAPECAD nº 0168****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Presidente Epitácio, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Biblioteca do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 5 de janeiro de 2026.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9.400/IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.026770.2025-10, resolve:
Designar a servidora FABIANA REGOLIN, ocupante do cargo de Fisioterapeuta,
SIAPE nº 230****, SIAPECAD nº 0206****, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a Função
Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Saude ao Servidor da Reitoria. Efeitos a
partir de 2 de janeiro de 2026.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9.401/IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.002364.2025-15, resolve:
Designar o servidor VANDERLEI PEDRO DE MACEDO, ocupante do cargo de Auxiliar
de Biblioteca, SIAPE nº 223****, SIAPECAD nº 0200****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria
de Biblioteca do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 5 de janeiro de 2026.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9.402/IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.001890.2025-59, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora IZABELA SALVADOR, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 181****, SIAPECAD nº 0159****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, e em exercício no(a) Núcleo Apoio P  N e
Especificas do Campus Catanduva, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo Apoio
P N e Especificas do Campus Catanduva. Efeitos a partir de 19 de janeiro de 2026.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9.403/IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.001914.2025-70, resolve:
Designar a servidora MELINA DO AMARAL, ocupante do cargo de Assistente de
Aluno, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Catanduva, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo Apoio P N
e Especificas do Campus Catanduva. Efeitos a partir de 19 de janeiro de 2026.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9.405/IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.026754.2025-27, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora PATRICIA BATISTA SANTOS, ocupante do cargo
de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 379****, SIAPECAD nº 0157****, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de Gestão de Carreira e Movimentação de
Pessoal da Reitoria, do cargo de Diretora Adjunta, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Saúde
e Qualidade de Vida de Pessoal da Reitoria. Efeitos a partir de 2 de janeiro de 2026.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9.406/IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.001552.2025-77, resolve:
Revogar a Portaria nº 5404/IFSP, de 02 de junho de 2025, publicada no DOU
em 3 de junho de 2025, Seção 2, Página 16, que deve ser lida da seguinte forma:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Suzano, do(a) Diretor Adjunto (CD
- 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de
acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18
de janeiro de 2021.
1. Servidor EFRAIM CAETANO DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 215****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;
2. Servidora NUBIA NASCIMENTO, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 179****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
3. Servidora ALANA MELO DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 232****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
4. Servidor OSVALDO LUIS ASATO, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 129****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9.407/IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23435.001859.2025-98, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor GUSTAVO DOS SANTOS CINTRA LIMA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 116****, SIAPECAD
nº 0206****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, da função de
Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Piracicaba.
Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9.408/IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.026755.2025-71, resolve:
Nomear a servidora NATHALIA SENGER MEDEIROS, ocupante do cargo de
Psicologo Area, SIAPE nº 328****, SIAPECAD nº 0239****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em
exercício no(a) Coordenadoria de Saude ao Servidor da Reitoria, para ocupar cargo de
Diretora Adjunta, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Saúde e Qualidade de Vida de Pessoal
da Reitoria. Efeitos a partir de 2 de janeiro de 2026.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9.409/IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23435.001853.2025-11, resolve:
Designar o servidor ADELINO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº
0195****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, para exercer a Função
Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Piracicaba.
Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9.411/IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.026771.2025-64, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor TARCISIO FERNANDES LEAO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 179****, SIAPECAD nº
0156****, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício no(a) Coordenação-Geral
de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Políticas e Avaliação
da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica, vinculada diretamente ao Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS