DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA GABREI Nº 8.946 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade,
considerando o
contido
no Ofício
da
Secretaria
de Estado
de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH/COORH, nº 695 de 02/12/2025, e
tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.017179/2023-61, resolve:
Art. 1º - Encerrar a cessão da servidora SIMONE DA CUNHA TOURINO BARROS,
matrícula SIAPE nº 2316595, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para
o qual foi cedida através da Portaria GABREI n° 2.848 de 03/05/2023, publicada no D.O.U
em 04/05/2025, seção 2, página 34, que teve como finalidade o exercício na Secretaria de
Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro no Cargo
em Comissão de Superintendente DG (DAS -101.5/CCE-15) .
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 01/12/2025.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 1.934, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de
2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44
do Estatuto da universidade; o Regulamento Geral dos Programas de Pós-graduação Stricto
Sensu da Ufersa, aprovado pela Resolução Consepe/Ufersa nº 007/2018, de 23 de
novembro de 2018; a Portaria nº 1.070, de 12 de agosto de 2025; o Ofício nº 138/2025 -
PROPPG, de 15 de dezembro de 2025, o qual encaminha Ata da 5ª reunião extraordinária
do ano de 2025 do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em manejo do solo e água
- PPGMSA, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de janeiro de 2026, o servidores docentes Daniel
Valadão Silva e Reginaldo Gomes Nobre, da função de Coordenador e Vice-Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água, respectivamente. Dispensar, a
partir de 1º de janeiro de 2026, o servidor docente Daniel Valadão Silva, matrícula Siape
nº 2213033, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Manejo de
Solo e Água, código FCC - nível único. Designar, a partir de 1º de janeiro de 2026, as
servidoras docentes Carolina Malala Martins Souza e Eulene Francisco da Silva, para a
função de Coordenadora e Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Manejo
de Solo e Água, respectivamente. Designar, a partir de 1º de janeiro de 2026, a servidora
docente Carolina Malala Martins Souza, matrícula Siape nº 1615325, para a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água, código FCC -
nível único. O mandato das servidoras ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme
determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu
da Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 1º de
janeiro de 2026.
NILDO DA SILVA DIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.544 - Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de Dezembro de 2025, KATIA LIN, PROF ES S O R
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 3329046, do exercício da função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas - CPGCM/CCS, código
FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 519/2025/GR, DE 14 DE MARÇO DE 2025,
tendo em vista a realização de novas eleições.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 072067/2025)
Nº 2.545 - Art. 1º Designar, a partir de 13 de Dezembro de 2025, ROGER WALZ,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1463427, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas - CPGCM/CCS, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 072067/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 698, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar TANIA BEATRIZ CRECZYNSKI PASA, matrícula SIAPE 1176223, código
de vaga nº 744632, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D
(Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o §
1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com
proventos integrais, incorporando 03% (três por cento) de adicional por tempo de serviço
(Processo nº 23080.062254/2025-31).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.887, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM nº 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em
vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta
no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, e considerando o Processo nº
23081.165163/2025-46, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOSÉ LIBANEO N U N ES
GARCIA, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 006/2022-PRO G E P / U FS M ,
classificado em 4º lugar, pela reserva de vagas para pretos e pardos, para exercer, no campus
de Santa Maria, o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão de
Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro
de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de
vaga nº 295003.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento:
NELSON GUILHERME MACHADO PINTO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGRONEGÓCIOS - UFSM-PM, de 20 de fevereiro
de 2026 à 01 de março de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de
atividades de pesquisa na instituição Tulane University, em Nova Orleans/Estados Unidos
com ônus para FAPERGS (Diárias) 21/02/2026 - 28/02/2026; com ônus para FAPERGS
(Passagens) 21/02/2026 - 28/02/2026; (Processo Nº 23081.160346/2025-75).
JOAO BAPTISTA DOS SANTOS MARTINS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO, de 13 de janeiro de 2026 à 20 de
janeiro de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares
na instituição UNINOVA / LISBOA, em Lisboa - Portugal/Portugal com ônus para SOFTEX -
PROJETO RESIDENCIA EM MICROELETRONICA (Diárias) 13/01/2026 - 20/01/2026; com
ônus para SOFTEX - PROJETO RESIDENCIA EM MICROELETRONICA (Passagens) 13/01/2026
- 20/01/2026; (Processo Nº 23081.163569/2025-94).
LUCIANO SCHUCH
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN
PORTARIAS DE PESSOAL FW/UFSM DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.381, de
24/10/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV,
resolve:
Nº 108 - I - DISPENSAR Edner Baumhardt, Matrícula SIAPE 1805827, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Florestal - UFSM-FW do Campus da
Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FG1.222, para a
qual foi designado pela Portaria N. 121/FW, de 20/12/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 109 - I - DESIGNAR Edner Baumhardt, Matrícula SIAPE 1805827, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Florestal - UFSM-FW do
Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código
FG1.222, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRAULIO OTOMAR CARON
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 6.773 - Dispensar a servidora MARCIA CRISTINA FAGUNDES, Matrícula SIAPE nº
1182702, da função de Assessora da Assessoria de Informação Setorial da Diretoria de
Planejamento Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento (FG-03).
Nº 6.774 - Designar a servidora MARCIA CRISTINA FAGUNDES, Matrícula SIAPE nº 1182702,
para exercer a função de Assessora da Divisão de Serviços da Diretoria de Infraestrutura e
Manutenção da Pró-Reitoria de Planejamento (FG-03).
Nº 6.775 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIMÉLIA APARECIDA PORCIONATTO,
Matrícula SIAPE nº 1241037, da função de Vice-diretora da Escola Paulista de Medicina do
Campus São Paulo (FG-02).
Nº 6.776 - Dispensar, a pedido, a servidora VANESSA COSTHEK ABÍLIO, Matrícula SIAPE nº
2438684, da função de Chefe de Gabinete da Diretoria da Escola Paulista de Medicina (FG-
02).
Nº 6.777 - Designar a servidora VANESSA COSTHEK ABÍLIO, Matrícula SIAPE nº 2438684,
para exercer a função de Vice-diretora da Escola Paulista de Medicina do Campus São
Paulo (FG-02).
Nº 6.778 - Dispensar o servidor VENEZIANO DE CASTRO ARAUJO, Matrícula SIAPE nº
2132573, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (Mestrado) em Economia
e Desenvolvimento do Campus Osasco (FUC-01).
Nº 6.779 - Designar o servidor DIOGO DE PRINCE MENDONÇA, Matrícula SIAPE nº 2264353,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (Mestrado) em
Economia e Desenvolvimento da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios do
Campus Osasco (FUC-01).
Nº 6.780 - Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO MANHAES CABRAL, Matrícula SIAPE nº
3365878, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Geografia (Licenciatura)
do Instituto das Cidades do Campus Zona Leste, a partir de 09/12/2025 (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 6.720, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Declarar vacância, a partir de 16/12/2025, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de
Bibliotecário-Documentalista, Classe E, Padrão de Vencimento 1, ocupada pela servidora
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1347743 (Processo SEI nº
23089.045017/2025-25).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020,
publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos
termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de
junho de 2025, resolve:
Nº 6.731 - Nomear MARCIA LIANA MONTEIRO RAMOS IZUMI em caráter efetivo, em
virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024,
publicado em
Diário Oficial da União
em 27/11/2024 para o
Pessoal Técnico
Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 691, de 15/09/2025, publicado
no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: ANESTESIOLOGIA, Nível de
Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0676227.
Origem da vaga: Exoneração de Andre Dante Ciolin Zamith, DOU de 03/08/2022. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
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