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DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CAPES Nº 372, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Flávio Geovanni Vieira e Silva, SIAPE nº 1562268, para exercer o
encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE
1.10, da Coordenação de Avaliação de Programas e Gestão de Dados e Informações -
CAPG, da Coordenação-Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Programas
- CGPMA, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de
Aperfeiçoamento
de
Pessoal de
Nível
Superior
-
CAPES, conforme
Processo
nº
23038.009680/2025-61.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 373, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Claudio Celso Soares de Oliveira, SIAPE nº 1580856, para exercer o
encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE
1.10, da Coordenação de Avaliação de Programas e Gestão de Dados e Informações -
CAPG, da Coordenação Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Programas
- CGPMA, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de
Aperfeiçoamento 
de 
Pessoal 
de 
Nível 
Superior 
- 
CAPES, 
consoante 
processo
23038.008936/2024-32.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 374, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Andrea Midori Takai, SIAPE nº 1112689, para exercer o encargo de
SUBSTITUTA eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, CCE 1.15, da Diretoria
de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES,
no
período de
22/12/2025
a
26/12/2025,
conforme Processo
SEI
nº
23038.010616/2025-23.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 375, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Reginaldo Alves dos Santos, SIAPE nº 1082631, para exercer o encargo
de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada de Coordenador, FCE 1.10, da
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CDPE, da Coordenação Geral de Gestão de
Pessoas - CGGPE, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 5/1/2026 a 16/1/2026, conforme
Processo SEI nº 23038.010552/2025-61.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 376, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II,
III, VI e IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo nº
23038.008645/2025-25, resolve:
Art. 1º O § 2º do art. 6º-A da Portaria Capes nº 291, de 14 de outubro de 2025,
com redação dada pela Portaria nº 358, de 12 de dezembro de 2025, passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 6º-A As redes de ensino deverão encaminhar os dados dos professores
que atuaram no ano letivo de 2024, conforme disposto nos §§ 2º e 3º do art. 5º.
.............................................
§ 2º Os dados deverão ser enviados por meio do Sistema Integrado de
Monitoramento, Execução
e Controle - Simec,
no módulo 'Mais
Professores -
Reconhecimento', até o dia 30 de dezembro de 2025." (NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.914, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor GEIDER SIMÕES DE LEMOS,
matrícula SIAPE N.º 0399882, ocupante do cargo de motorista, Classe C, padrão 019, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Coordenação de Transporte -
DPTOLOGMA, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas,
fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 cc com § 1º do art. 3º da EC nº. 103/2019,
publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13.11.2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 310474 a partir de 01.01.2026.
TANARA LAUSCHNER
PORTARIA Nº 2.925, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
NOMEAR o servidor ADRIANO FALCAO CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 1380724,
ocupante do cargo de Administrador, para a atribuição de substituto legal do Cargo de
Direção CD-02, de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional -
P R O P L A N / U FA M .
TANARA LAUSCHNER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.121346/2025-24, resolve:
Nº 1.575 - Designar a servidora Tatianne Fraga Cornélio para exercer a função de
Assistente de Direção da Diretoria do Restaurante Universitário do Decanato de Assuntos
Comunitários (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.579 - Nomear Keitty Regina Cordeiro de Andrade, candidata habilitada em 1º lugar
em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 279, publicado no DOU de 31/12/2024, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 185,
publicado no DOU de 10/12/2025, para o cargo de Professora do Magistério Superior,
classe "A", com a denominação de Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível
I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do
quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga
de código nº 849641, decorrente da aposentadoria de Maria Regina Fernandes de Oliveira,
em 12/9/2024. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316,
publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
Processo nº 23106.003315/2020-88, resolve:
Nº 1.580 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do
Decanato de Gestão de Pessoas (DGP) os(as) seguintes servidores(as):
I. designar FERNANDA DE ANGELI CASTANHEIRO LOPES para exercer o encargo
de substituta eventual do DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-02, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
II. designar WILLIAN APARECIDO RODRIGUES SOARES para exercer o encargo de
substituto eventual do DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-02, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
III. designar KARINA KAROLINA ALVES SANTOS para exercer o encargo de
substituta eventual do(a) ASSESSOR(A) ESTRATÉGICO(A) EM GESTÃO DE PESSOAS, código
CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
IV. designar LUCELLE ÁVILA NASCIMENTO para exercer o encargo de substituta
eventual do(a) ASSESSOR(A) ESTRATÉGICO(A) EM GESTÃO DE PESSOAS, código CD-04, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
V. designar ELIETE LOPES DA SILVA para exercer o encargo de substituta
eventual do(a) ASSESSOR(A) ESTRATÉGICO(A) EM GESTÃO DE PESSOAS, código CD-04, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
VI. designar ERICA SIDOU RODRIGUES FRANÇA para exercer o encargo de
substituta eventual do(a) DIRETOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, código CD-04, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
VII. designar JOISE TAMARA ARAUJO DE SOUZA para exercer o encargo de
substituta eventual do(a) DIRETOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, código CD-04, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
VIII. designar EDIVONETE ALVIS NUNIS para exercer o encargo de substituta
eventual do(a) DIRETOR(A) DE CAPACITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO, código CD-
04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
IX. designar KENNIA MARA DE SOUSA OLIVEIRA para exercer o encargo de
substituta eventual do(a) DIRETOR(A) DE CAPACITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ED U C AÇ ÃO,
código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
X. designar DIEGO SILVA DE SOUSA para exercer o encargo de substituto
eventual do(a) DIRETOR(A) DE CAPACITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO, código CD-
04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
XI. designar CARLOS AMÉRICO DO NASCIMENTO para exercer o encargo de
substituto eventual do(a) DIRETOR(A) DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL, código CD-
04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
XII. designar RAYANE VENCESLAU DA SILVA para exercer o encargo de substituta
eventual do(a) DIRETOR(A) DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL, código CD-04, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
XIII. designar RAONI MAURÍCIO DA FONSECA LEMOS DUARTE para exercer o
encargo de substituto eventual do(a) DIRETOR(A) DE PROVIMENTO, ACOMPANHAMENTO E
MOVIMENTAÇÃO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares;
XIV. designar LETÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de
substituta
eventual 
do(a)
DIRETOR(A)
DE
PROVIMENTO, 
ACOMPANHAMENTO
E
MOVIMENTAÇÃO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares;
XV. designar GLESSE CUSTÓDIO PINTO para exercer o encargo de substituta
eventual do(a) DIRETOR(A) DE PROVIMENTO, ACOMPANHAMENTO E MOVIMENTAÇÃO,
código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 1181/2025
ROZANA REIGOTA NAVES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ao Ato da Reitoria nº 1437/2025, publicado no DOU de 11/11/2025, seção 2, página
31. Onde se lê: "Dispensar, a pedido", leia-se: "Dispensar, a pedido e a partir de 25/10/2025"
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 2.416, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1718, publicado no DOU n. 244,
Seção 2, de 19 de dezembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 02/03/2026 o contrato de KÁSSIA REGINA AGUIAR VIEIRA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ R$ 5.949,07 (cinco mil,
novecentos e quarenta e sete reais e sete centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de
Agronomia e Medicina Veterinária, Processo Eletrônico nº 23106.069559/2025-38.
PETERSON GÓES SILVA
ATOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1718, publicado no DOU n. 244,
Seção 2, de 19 de dezembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

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