DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 243, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL
DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso V do
artigo 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº
21541/2025, resolve:
Designar FELIPE LOURENÇO ABATH SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para exercer a função
de confiança de Assistente V do Gabinete da Corregedoria, nível FC-5, ficando dispensado
da função de confiança de Assistente IV do mesmo Gabinete, nível FC-4.
MARIANA CABRAL NOGUEIRA DE SÁ
PORTARIA SGP N° 244, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL
DE JUSTIÇA, nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando
o contido no Processo SEI nº 21541/2025, resolve:
Designar RAQUEL OLIVEIRA NUNES, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado
- Informática, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função
de confiança Assistente lV do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, nível FC-4.
MARIANA CABRAL NOGUEIRA DE SÁ
PORTARIA SGP N° 254, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso V do artigo 1º da
Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 22063/2025,
resolve:
Dispensar a partir de 17/12/2025, GABRIELA SAID DE LAVOR NARCIZO, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de
confiança Assistente lI da Secretaria de Administração, nível FC-2.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA SGP N° 255, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido
no Processo SEI nº 22063/2025, resolve:
Designar ISADORA TEIXEIRA VERGARA MENIN NETTO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança
de Assistente lI da Secretaria de Administração, nível FC-2.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 530, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 agosto
de 2023, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2025.00.000010201-8,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos com integralidade, paridade
e extensão à servidora Rejane Silveira de Araújo, Analista Judiciária, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "C", Padrão 13, do Quadro
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Superior, cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de
abril de 1994, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com as vantagens dos arts.
13, 14, § 5º, e 15, inciso III, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 585, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria
TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar Jândria Maria Rodrigues dos Santos, Analista Judiciária, Área
Judiciária, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Ministro
Villas Bôas Cueva.
Art. 2º Designar Jândria Maria Rodrigues dos Santos, Analista Judiciária, Área
Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do
Ministro Villas Bôas Cueva.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 587, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de
2020, resolve:
Designar Karina Dias de Góis Murta, do Quadro de Pessoal do Conselho
Nacional de Justiça, ora cedida ao TSE, para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da
Secretaria-Geral da Presidência, Nível CJ-3, no período de 12 a 23 de janeiro de 2026.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 588 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023,
e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2025.00.000013514-5,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 28 de novembro de 2025, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº
7.061, de 6 de dezembro de 1982, ocupado por Thales de Jesus Hatem, em decorrência de
posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 590, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023,
e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2025.00.000012975-7,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de dezembro de 2025, o cargo de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, criado pela Lei nº 13.250, de 13 de janeiro de 2016, ocupado por Gracielle
Forechi Olivier, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 942, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar CÍNTIA CECILIO AMARAL, matrícula S078195, para substituir o
Chefe de Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, código CJ-3, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 983, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria para Assuntos Funcionais
de Magistrados:
I - Dispensar de função de confiança:
ANDRÉA DE ANDRADE PEDROSA, matrícula S077199, Assistente IV, código FC-4;
SUZI RAQUEL LUCAS DO VALE, matrícula S030680, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
SUZI RAQUEL LUCAS DO VALE, matrícula S030680, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Andréa de Andrade Pedrosa;
ANDRÉA DE ANDRADE PEDROSA, matrícula S077199, Assistente II, código FC-2,
na vaga decorrente da dispensa de Suzi Raquel Lucas do Vale.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 984, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar de função de confiança:
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
ESTEFÂNIA FERRARESI, matrícula S040970, Assistente IV, código FC-4;
PEDRO JORGE CARDOSO DE MARCO, matrícula S043707, Assistente IV, código FC-4;
ANDREIA MELO RODRIGUES, matrícula S079868, Assistente IV, código FC-4;
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
CARLOS ALBERTO DO CARMO REIS, matrícula S020928, Assistente V, código FC-5;
MATHEUS LYON BORGES MUNIZ, matrícula S079663, Assistente IV, código FC-4;
JÉSSICA PALOMA DA SILVA, matrícula S074459, Assistente IV, código FC-4;
CÍNTIA PAIM GOMES GURGEL, matrícula S066685, Assistente IV, código FC-4;
KARIMA BATISTA KASSAB COELHO, matrícula S064445, Assistente IV, código FC-4;
JOSÉ VIEIRA JUNIOR, matrícula S041038, Assistente IV, código FC-4;
CECÍLIA TEIXEIRA AZEVEDO E SILVA, matrícula S078519, Assistente IV, código FC-4;
ÂNGELO MÁRCIO ALVES DE SOUZA, matrícula S074467, Assistente IV, código FC-4;
MONIQUE MOREIRA SOARES, matrícula S077725, Assistente IV, código FC-4;
SAMUEL FONSECA DE CASTRO, matrícula S051599, Assistente IV, código FC-4;
LILIANA ORNELAS LACERDA, matrícula S066855, Assistente IV, código FC-4;
CARLOS EDUARDO FERREIRA REGO, matrícula S057805, Assistente IV, código FC-4;
MARIA DE FATIMA VASCONCELLOS MARTINS, matrícula S053362, Assistente IV,
código FC-4;
THIAGO SILVA DE CARVALHO, matrícula S075676, Assistente IV, código FC-4;
ANA KARLA BARROS DA SILVA, matrícula S059492, Assistente IV, código FC-4;
FELIPE ROMÉRIO SILVA PEREIRA, matrícula S080696, Assistente II, código FC-2;
RAQUEL PEDROSA ABREU, matrícula S081196, Assistente II, código FC-2;
CAIO CALDEIRA COLOMBANO, matrícula S080033, Assistente II, código FC-2;
CAROLINA ASSUNÇÃO MARENA, matrícula S079558, Assistente II, código FC-
2;
AMANDA OLIVEIRA GURGEL CAIXETA, matrícula S060148, Assistente II, código FC - 2 ;
ADRIANA ARDILHA DA SILVA DA COSTA, matrícula S072219, Assistente II, código FC-2;
HELENILSON GINO DE MATOS, matrícula S017013, Assistente II, código FC-2;
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
OTÁVIO PIMENTA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula S063759, Assistente V, código FC-5;
THIAGO STHÉFANO MONTENEGRO BARROS JOSÉ JORGE, matrícula S066146,
Assistente IV, código FC-4;
ESTELLA MARA GONTIJO BITTAR, matrícula S064666, Assistente IV, código FC-4;
TATIANA MAGALHÃES LOPPI, matrícula S066294, Assistente IV, código FC-4;
JOANA DA SILVA DUARTE, matrícula S021266, Assistente IV, código FC-4;
MARIANA ALMOFREY NOGUEIRA, matrícula S073894, Assistente IV, código FC-4;
LEANDRO PROPP DA SILVA, matrícula S067258, Assistente IV, código FC-4;
MARÍLIA THUANE MELO DE OLIVEIRA, matrícula S078470, Assistente IV, código FC - 4 ;
PRISCILA MOREIRA CARVALHO COSTA RAMOS, matrícula S053257, Assistente
IV, código FC-4;
GABRIELA DUTRA RAMOS, matrícula S079671, Assistente IV, código FC-4;
KÁTIA SIMONI MENEGAT, matrícula S060547, Assistente IV, código FC-4;
WANDER DE MÉLO SILVA, matrícula S058836, Assistente IV, código FC-4;
CHRISTIE SALES DA SILVA NASCIMENTO, matrícula S075161, Assistente IV,
código FC-4;
JEFERSON ALAN PORTELLA BUETTNER, matrícula S063708, Assistente IV, código FC-4;
ÉRICA BENÍCIO CÂNDIDO, matrícula S039009, Assistente IV, código FC-4;
MURILLO DA SILVA BARBOSA, matrícula S067436, Assistente II, código FC-2;
RICARDO BRANDÃO FERNANDES, matrícula S028716, Assistente II, código FC-2;
LUIS CARLOS TRIGUEIRO ALMEIDA, matrícula S042603, Assistente II, código FC-2;
RAFAEL TEIXEIRA COIMBRA, matrícula S078810, Assistente II, código FC-2;
MARINA HALLIDAY PAGNONCELLI FERNANDES, matrícula S065034, Assistente II,
código FC-2;
ARIANA ANDRADE MOCÓ, matrícula S053060, Assistente II, código FC-2;
CINTIA FIUZA DE CARVALHO KOURY, matrícula S056701, Assistente II, código FC-2;
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
DANIELA CRISTINA
DA SILVA NEVES
DE CARVALHO,
matrícula S041623,
Assistente V, código FC-5;
MARÍLIS DE PAIVA FONSECA, matrícula S071085, Assistente IV, código FC-4;
CARLA KREPKE LEIROS PEIXOTO, matrícula S047389, Assistente IV, código FC-4;
LIGIA ENCARNAÇÃO ROCHA TEIJEIRA, matrícula S065778, Assistente IV, código FC-4;
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