DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DANIEL MARTINS CARNEIRO, matrícula S080793, Assistente II, código FC-2;
GABINETE DA MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS
JULIANA NEIVA CARNEIRO CARVALHO, matrícula S055500, Assistente V, código FC - 5 ;
SAMUEL PEREIRA SURIANO, matrícula S065425, Assistente IV, código FC-4;
LORENNA ARAÚJO LOBATO, matrícula S058798, Assistente IV, código FC-4;
SÉRGIO FERREIRA PONTE, matrícula S066570, Assistente IV, código FC-4;
NAIARA GARCIA RODRIGUES DE MORAIS, matrícula S063562, Assistente IV,
código FC-4;
JOSÉ RODRIGO BARRÊTO MIRANDA, matrícula S060849, Assistente IV, código FC-4;
MAYCON MUNIZ DE SOUZA, matrícula S079680, Assistente II, código FC-2;
NELLIFFER DE ARAÚJO LOBATO, matrícula S043456, Assistente II, código FC-2;
FERNANDA EVANGELISTA LIMA, matrícula S079493, Assistente II, código FC-2;
BEATRIZ QUEIROZ VILAS BÔAS, matrícula S044150, Assistente II, código FC-2;
MARIANA DE LACERDA MACIEL, matrícula S077490, Assistente II, código FC-
2;
GABINETE DO MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO
EMMANUELLE MARIANA ALMEIDA NASCIMENTO, matrícula S078594, Assistente
V, código FC-5;
CÉLIA CRISTINA MOURA PIMENTA RODRIGUES, matrícula S072421, Assistente
IV, código FC-4;
EDCARLO RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula S062566, Assistente IV, código FC-
4;
MARCELO PEREIRA FARIA, matrícula S054563, Assistente IV, código FC-4;
REJANE CÂNDIA DOS SANTOS, matrícula S023862, Assistente IV, código FC-4;
LUCAS MAIA PIRES, matrícula S071239, Assistente IV, código FC-4;
VANESSA MARÃO POLLAZZON, matrícula S076150, Assistente IV, código FC-4;
MARCELLA RÚBIA ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula S075765, Assistente IV, código FC - 4 ;
FRANCISCO WELLINGTON COÊLHO COUTINHO, matrícula S041631, Assistente
IV, código FC-4;
WILLKNER LINEKER QUEIROZ DE SOUZA, matrícula S076524, Assistente IV,
código FC-4;
CARLA ANDRÉA DE SOUZA DELMONDES, matrícula S063120, Assistente IV,
código FC-4;
CLÁUDIO ALVES RIBEIRO BRAZ, matrícula S050401, Assistente IV, código FC-4;
ANTONIO CÉSAR DO VALE, matrícula S021240, Assistente IV, código FC-4;
STHEFANNIE FURTADO PAES LANDIM DE ALENCAR, matrícula S076478,
Assistente II, código FC-2;
HUGO ALVES VELOSO, matrícula S042794, Assistente II, código FC-2;
DANIELA CARNEIRO FUSCO, matrícula S072529, Assistente II, código FC-2;
SÉRGIO GOMES DOS SANTOS, matrícula S074122, Assistente II, código FC-2;
LETICIA MARA LIMA FERREIRA, matrícula S066243, Assistente II, código FC-2;
LUIZ AUGUSTO CURADO JUNIOR, matrícula S052455, Assistente II, código FC-2;
VALDI DA CRUZ SANTOS, matrícula S016521, Assistente II, código FC-2;
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
ASSESSORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS
JANAINA DE ALMEIDA SOUSA, matrícula S067835, Assessora B, código CJ-1;
CLARISSA JAHN STURZBECHER, matrícula S060539, Assessora C, código FC-6;
ROSYLANE ELAINE COSTA LOPES, matrícula S075692, Assistente II, código FC-2;
VALMIR DOMINGUES VARGAS, matrícula S039688, Assistente IV, código FC-4;
SECRETARIA DE JURISPRUDÊNCIA
SÔNIA CARVALHO DE MEDEIROS, matrícula S075498, Assessora C, código FC-6;
NATHALIA BAYMA SOUSA ARAUJO MELO, matrícula S076354, Assistente II,
código FC-2;
COORDENADORIA DE RELACIONAMENTO E PESQUISA
GERMARA DE FATIMA DANTAS VILELA, matrícula S043545, Coordenadora,
código CJ-2;
TATIANE BARBOSA DA SILVA, matrícula S034899, Chefe da Seção de Pesquisa
de Jurisprudência, código FC-6;
LILIANE MENDES AZEVÊDO HORTA, matrícula S052153, Chefe da Seção de
Conformidade Jurisprudencial, código FC-6;
DANIELE CRISTINA MANRIQUE MORENO, matrícula S036689, Chefe da Seção de
Difusão da Informação, código FC-6;
ANNA PAULA BASTOS GEORGO SOARES, matrícula S074742, Assistente IV,
código FC-4;
DANIELLE DE CARVALHO LOPES, matrícula S059026, Assistente IV, código FC-4;
MAÍLSON MARQUES DE SOUZA RAMOS, matrícula S063228, Assistente IV,
código FC-4;
PAULO HENRIQUE PEDROZA E SILVA, matrícula S061098, Assistente IV, código FC-4;
GABRIELLA CASSOL ALEXANDRE REGO, matrícula S059450, Assistente II, código FC-2;
MARCELLA SOUZA CARNEIRO, matrícula S075234, Assistente II, código FC-2;
COORDENADORIA DE ESTUDOS JURISPRUDENCIAIS
JÔNATAS ARAUJO SILVA DOS SANTOS, matrícula S063988, Assistente IV, código FC - 4 ;
SECRETARIA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO BIBLIOGRÁFICA
TIAGO SILVA DE CARVALHO, matrícula
S075757, Chefe da Seção de
Desenvolvimento do Acervo, código FC-6;
CAMILA DA GLÓRIA DE SOUZA, matrícula S077636, Chefe da Seção de
Atendimento e Divulgação, código FC-6;
JOSÉ RONALDO VIEIRA, matrícula S049772, Chefe da Seção de Biblioteca
Digital, código FC-6;
LAILA DE MOURA DANTAS, matrícula S042271, Chefe da Seção de Pesquisa
Bibliográfica, código FC-6;
JÉSSICA LETÍCIA MOURA MARQUES, matrícula S076907, Chefe da Seção de
Publicações Institucionais e Normalização Bibliográfica, código FC-6;
CARLOS EDUARDO LESSA DE FARIAS, matrícula S039629, Chefe do Laboratório
de Preservação e Restauro, código FC-6;
ARLAN MORAIS DE LIMA, matrícula S055322, Assistente IV, código FC-4;
SECRETARIA JUDICIAL DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS
COORDENADORIA
DE PROCESSAMENTO
DE
DECISÕES ESTRANGEIRAS
E
RECURSOS PARA O STF
KLEBER
BENTO
DA
SILVA,
matrícula
S051416,
Chefe
da
Seção
de
Processamento, código FC-6;
GABRIELA DE AZEVEDO PEDROSA CUNHA, matrícula S059298, Assistente II,
código FC-2;
MARCIA REGINA DA SILVA ASSIS, matrícula S049799, Assistente II, código FC-2;
COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
RODRIGO LOURENÇO DA SILVA, matrícula S074912, Assistente IV, código FC-4;
FRANCISCO DAS CHAGAS CAETANO FILHO, matrícula S027540, Assistente IV,
código FC-4;
COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
GENOVANA REZENDE VIEIRA MATHEUS, matrícula S030745, Assistente IV,
código FC-4;
CHRISTIANE COBRA RACHE, matrícula S030826, Assistente II, código FC-2;
LETÍCIA DE CÁSSIA FERREIRA NASTA, matrícula S075595, Assistente II, código FC-2;
COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
MARCOS DEIVID EUFRASIO DE FARIA, matrícula S058933, Chefe da Seção de
Análise e Baixa, código FC-6;
FERNANDA PEREIRA DE ARAUJO RODRIGUES, matrícula S055594, Assistente IV,
código FC-4;
GENÉSIO APARECIDO DE MELO, matrícula S031776, Assistente II, código FC-2;
PAULO FERNANDO DE CARVALHO, matrícula S053206, Assistente II, código FC-2;
COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
JESIVONE ABREU ALVES, matrícula S052994, Chefe da Seção de Processamento
e Petições, código FC-6;
MAYCON LUIZ FERREIRA CARDOSO, matrícula S063007, Assistente IV, código FC-4;
KATIA CRISTINA ROCHA DIAS, matrícula S026594, Assistente II, código FC-2;
COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
LINDEBERGUE PEIXOTO COUTINHO FILHO, matrícula S028830, Chefe da Seção
de Atendimento e Publicação, código FC-6;
PAULO HENRIQUE DUTRA DE FREITAS, matrícula S028724, Assistente IV, código FC - 4 ;
CLÁUDIA VALÉRIA NOBRE DE QUEIROZ TEIXEIRA, matrícula S053117, Assistente
II, código FC-2;
BRUNO TSUGAMI DALLA COSTA, matrícula S057791, Assistente II, código FC-2;
SECRETARIA DO TRIBUNAL
ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
ROGÉRIO CYSNE ARAÚJO, matrícula S056493, Assessor C, código FC-6;
SILVANA DE CASTRO ARAUJO MOREIRA, matrícula S041828, Assistente II, código FC-2;
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO
RAQUEL DO VALE ALMEIDA ALVAREZ, matrícula S063970, Assistente II, código FC-2;
COORDENADORIA
DE
GOVERNANÇA
DE
DADOS
E
INFORMAÇÕES
ES T AT Í S T I C A S
NELSON ALESSANDRO DE AMORIM TAVARES, matrícula S058208, Assistente II,
código FC-2;
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
JOSÉ ROBERTO QUEIROGA FERREIRA, matrícula S030788, Chefe da Seção de
Orçamentos Técnicos, código FC-6;
COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL E MEMÓRIA
JULIO CESAR DE ANDRADE SOUZA, matrícula S055349, Coordenador, código CJ-2;
EDSON ALVES LACERDA, matrícula S017366, Chefe da Seção de Documentos
Judiciários, código FC-6;
APARECIDA DO CARMO SANTOS, matrícula S040341, Chefe da Seção de
Documentos Administrativos, código FC-6;
FERNANDA BOTELHO SILVEIRA,
matrícula S059735, Chefe da
Seção de
Documentos Digitais, código FC-6;
BETÂNIA PONTES MONTEIRO, matrícula S057724, Chefe da Seção de
Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos, código FC-6
DIJEISON TIAGO RIOS NASCIMENTO, matrícula S058348, Chefe da Seção de
Protocolo Administrativo, código FC-6;
EVANILDO DA ROCHA CARVALHO, matrícula S048741, Chefe da Seção de
Museu e Memória Institucional, código FC-6;
LUIZ FELIPE LEITE, matrícula S023544, Assistente IV, código FC-4;
BRUNO MENDONÇA LOPES, matrícula S057562, Assistente IV, código FC-4;
CÁSSIA VITA DE ÁVILA, matrícula S063589, Assistente IV, código FC-4;
FABÍOLA FIDELIS RECH, matrícula S050304, Assistente II, código FC-2;
ROBERTA QUINDERÉ ROMANO, Assistente II, código FC-2;
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
COORDENADORIA DE APOIO À GOVERNANÇA E GESTÃO DE TIC
PAULO TIBÉRIO MURADAS BULHÕES, matrícula S074262, Assistente II, código FC-2;
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE SOFTWARE
NELSON AMOR, matrícula S041275, Assistente II, código FC-2;
JOSÉ ANDERSON LANDIM MOURÃO, matrícula S069650, Assistente II, código FC-2;
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, matrícula S061799, Assistente IV, código FC-4;
VINICIUS OLIVEIRA DA ROSA, matrícula S072952, código FC-2;
COORDENADORIA DE RELACIONAMENTO
FABRICIO ALVES DE SOUSA, matrícula S074220, matrícula S074220, Assistente
IV, código FC-4;
MARCOS DE SOUZA MORAES OLIVEIRA, matrícula S056124, Assistente IV,
código FC-4;
ISSIS LUCI FERREIRA LOPES, matrícula S032160, Assistente IV, código FC-4;
IGOR THEOPHILO DE LIMA, matrícula S072456, Assistente II, código FC-2;
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO
WALTER DISNEY NOLETO COSTA, matrícula S019997, Assistente IV, código FC-4;
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS DE TIC
FRANCISCO CARLOS ALVES DINIZ, matrícula S030575, Chefe da Seção de Gestão
de Contratações de TIC, código FC-6;
WINSTON LUIZ DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula S041615, Chefe da Seção de
Monitoramento e Planejamento de Contratos de TIC, código FC-6;
TIEMI UMEBARA, matrícula S072847, Assistente IV, código FC-4;
CARLOS ALBERTO DA SILVA FRANCO, matrícula S022491, Assistente II, código FC-2;
ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E EVENTOS ESPECIAIS
ELKA REGINA DE MAGALHÃES MENDES, matrícula S033361, Assistente II, código FC - 2 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 985, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de
junho de 2025, resolve:
Art. 1º Designar para função de confiança:
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
ANDREIA MELO RODRIGUES, matrícula S079868, Assessora C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
ESTEFÂNIA FERRARESI, matrícula S040970, Assessora C, código FC-6, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
PEDRO JORGE CARDOSO DE MARCO, matrícula S043707, Assessor C, código
FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
CARLOS ALBERTO DO CARMO REIS, matrícula S020928, Assessor C, código FC-
6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
MATHEUS LYON BORGES MUNIZ, matrícula S079663, Assessor C, código FC-6,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
JÉSSICA PALOMA DA SILVA, matrícula S074459, Assessora C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
CÍNTIA PAIM GOMES GURGEL, matrícula S066685, Assessora C, código FC-6,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
KARIMA BATISTA KASSAB COELHO, matrícula S064445, Assessora C, código FC-
6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
JOSÉ VIEIRA JUNIOR, matrícula S041038, Assessor C, código FC-6, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
CECÍLIA TEIXEIRA AZEVEDO E SILVA, matrícula S078519, Assessora C, código
FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
ÂNGELO MÁRCIO ALVES DE SOUZA, matrícula S074467, Assessor C, código FC-
6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
MONIQUE MOREIRA SOARES, matrícula S077725, Assessora C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
SAMUEL FONSECA DE CASTRO, matrícula S051599, Assessor C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
LILIANA ORNELAS LACERDA, matrícula S066855, Assessora C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
CARLOS EDUARDO FERREIRA REGO, matrícula S057805, Assessor C, código FC-
6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
MARIA DE FATIMA VASCONCELLOS MARTINS, matrícula S053362, Assessora C,
código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de
2025;
THIAGO SILVA DE CARVALHO, matrícula S075676, Assessor C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
ANA KARLA BARROS DA SILVA, matrícula S059492, Assessora C, código FC-6,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
FELIPE ROMÉRIO SILVA PEREIRA, matrícula S080696, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Matheus Lyon Borges Muniz;
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