DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121900086
86
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA JUDICIAL DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS
OLIOMAR REZENDE DE CASTRO, matrícula S021509, Assessor C, código FC-6,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
COORDENADORIA
DE PROCESSAMENTO
DE
DECISÕES ESTRANGEIRAS
E
RECURSOS PARA O STF
KLEBER BENTO DA SILVA, matrícula S051416, Assessor C, código FC-6, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
MARCIA REGINA DA SILVA ASSIS, matrícula S049799, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
RODRIGO LOURENÇO DA SILVA, matrícula S074912, Assessor C, código FC-6,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
FRANCISCO DAS CHAGAS CAETANO FILHO, matrícula S027540, Chefe da Seção
de Processamento e Petições, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n.
35 de 17 de dezembro de 2025;
COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
LETÍCIA DE CÁSSIA FERREIRA NASTA, matrícula S075595, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
FERNANDA PEREIRA DE ARAUJO RODRIGUES, matrícula S055594, Chefe da
Seção de Análise e Baixa, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Marcos Deivid
Eufrasio de Faria;
MARCOS DEIVID EUFRASIO DE FARIA, matrícula S058933, Assessor C, código
FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
PAULO CÉSAR LEÃO PASSOS, matrícula S027175, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Fernanda Pereira de Araujo Rodrigues;
PAULO FERNANDO DE CARVALHO, matrícula S053206, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
MAYCON LUIZ FERREIRA CARDOSO, matrícula S063007, Chefe da Seção de
Processamento e Petições, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Jesivone
Abreu Alves;
JESIVONE ABREU ALVES, matrícula S052994, Assessora C, código FC-6, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
PAULO HENRIQUE DUTRA DE FREITAS, matrícula S028724, Chefe da Seção de
Atendimento e Publicação, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Lindebergue
Peixoto Coutinho Filho;
LINDEBERGUE PEIXOTO COUTINHO FILHO, matrícula S077300, Assessor C,
código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de
2025;
BRUNO TSUGAMI DALLA COSTA, matrícula S057791, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
SECRETARIA DO TRIBUNAL
ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
SILVANA DE CASTRO ARAUJO MOREIRA, matrícula S041828, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de
2025;
NELSON ALESSANDRO DE AMORIM TAVARES, matrícula S058208, Assistente II,
código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Silvana de Castro Araujo Moreira;
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO
RAQUEL DO VALE ALMEIDA ALVAREZ, matrícula S063970, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
COORDENADORIA
DE 
GOVERNANÇA
DE
DADOS 
E
INFORMAÇÕES
ES T AT Í S T I C A S
ROGÉRIO CYSNE ARAÚJO, matrícula S056493, Assessor C, código FC-6, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
JOSÉ ROBERTO QUEIROGA FERREIRA, matrícula S030788, Chefe da Seção de
Planejamento de Serviços e Engenharia, código FC-6;
SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE
LUÍSA REZENDE MARTINELLO, matrícula S072901, Assistente II, código FC-2,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
CARLOS FELIPE DE FREITAS ROSSI, Chefe da Seção de Assistência Psicológica,
código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de
2025;
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
COORDENADORIA DE APOIO À GOVERNANÇA E GESTÃO DE TIC
PAULO TIBÉRIO MURADAS BULHÕES, matrícula S074262, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
LEILA OLIVEIRA DA FONSECA, matrícula S081358, Assistente IV, código FC-4,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
COORDENADORIA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DEFESA CIBERNÉTICA
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE SOFTWARE
NELSON AMOR, matrícula S041275, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
JOSÉ ANDERSON LANDIM MOURÃO, matrícula S069650, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, matrícula S061799, Assessor C, código FC-
6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
VINICIUS OLIVEIRA DA ROSA, matrícula S072952, Assistente IV, código FC-4,
na vaga decorrente da dispensa de Alexandre Rodrigues da Silva;
COORDENADORIA DE RELACIONAMENTO
FABRICIO ALVES DE SOUSA, matrícula
S074220, Chefe da Seção de
Atendimento a Ministros, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de
17 de dezembro de 2025;
MARCOS DE SOUZA MORAES OLIVEIRA, matrícula S056124, Assessor C, código
FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
IGOR THEOPHILO DE LIMA, matrícula S072456, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Fabricio Alves de Sousa;
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO
WALTER DISNEY NOLETO COSTA, matrícula S019997, Assessor C, código FC-6,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS DE TIC
FRANCISCO CARLOS ALVES DINIZ, matrícula S030575, Chefe da Seção de
Planejamento de Contratações de TIC, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução
STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
WINSTON LUIZ DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula S041615, Chefe da Seção
de Monitoramento e Fiscalização Administrativa de Contratos de TIC, código FC-6;
ISSIS LUCI FERREIRA LOPES, matrícula S032160, Chefe da Seção de Gestão de
Contratos de TIC, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de
2025;
TIEMI UMEBARA, matrícula S072847, Assessor C, código FC-6, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
JÉSSICA SOUTO FERREIRA KEIJOCK, matrícula S072480, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Tiemi Umebara;
ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E EVENTOS ESPECIAIS
ELKA REGINA DE MAGALHÃES MENDES, matrícula S033361, Assessora C,
código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de
2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 986, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de outubro
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Auditoria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria de Auditoria Interna:
I - Dispensar RONALD MARTINS FAGUNDES, matrícula S063678, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2:
II - Designar RENATO CARLOS PINTO, matrícula S077784, para função de confiança
de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Ronald Martins Fagundes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 848, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 847/2025, resolve:
1 - Nomear o servidor ANTONIO DE PADUA BORGES, código 7511, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Processo Judicial
Eletrônico, ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-2, da
Assessoria de Apoio e Inovação Tecnológica.
2 - Designar o servidor ANDRE NARDELLI PINTO BARBOSA, código 34564, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, cedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF,
para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador, Nível
CJ-2, da Coordenadoria de Processo Judicial Eletrônico, em seus afastamentos legais e/ou
eventuais, ficando dispensado do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo
em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-2, da Assessoria de Apoio e Inovação Tecnológica.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 849, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6002099/2025-00, resolve:
Revogar, a pedido, a nomeação do candidato DAVI PINHEIRO, 61º lugar, aprovado
para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado,
Especialidade Programação, Classe A, Padrão 1, no concurso público realizado por este
Tribunal, efetivada por meio do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 806, de 2/12/2025,
publicado no Diário Oficial da União de 3/12/2025.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 850, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6002099/2025-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de
Justiça, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal:
MONICA MACIEL DA ROCHA em vaga originária da vacância, por posse em cargo
inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Eurides Viana de Brito; e
DIMITRI FERREIRA DE ANDRADE em vaga originária da vacância, por posse em
cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Hirto Alves de Oliveira Junior.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 851, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições
legais
e regimentais
e
tendo
em
vista
o constante
do
Processo
Administrativo TST nº 6002099/2025-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para
exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área
de Apoio Especializado, Especialidade Programação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
MARCOS VINICIUS NEVES DE OLIVEIRA, 62º lugar, em vaga originária da
vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por
Galdencio Leorne Silva Neto; e
MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, 63º lugar, em vaga originária da vacância, por
posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Ariel Viana
Silva.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 852, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6002099/2025-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata
VIVIANE NASCIMENTO DIAS ANDRADE, 2º lugar da lista de candidatos negros, aprovada em
concurso público realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da
Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade
Medicina - Clínica Médica, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo
anteriormente ocupado por Bruno Leonardo Duarte Pereira.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 756, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3230 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 17/12/2025, resolve:
1 - Dispensar o servidor BRUNNO DUTRA ROCHA DE SOUSA, código 59536, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Pesquisa e Inteligência, Nível FC-5, da
NUGEPNAC-SP - Seção de Gerenciamento de Recursos de Revista Repetitivos e Ações
Coletivas.
2 - Designar o servidor THIAGO FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO AZEVEDO, código
68590, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do
titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Pesquisa e Inteligência, Nível FC-
5, da NUGEPNAC-SP - Seção de Gerenciamento de Recursos de Revista Repetitivos e Ações
Coletivas, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO