DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA DIGER N° 239, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA REGIÃO, usando de sua competência delegada pelo art. 4º, VI, da Portaria da
Presidência 99/2022, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0011195-
97.2024.5.10.8000, resolve:
DESIGNAR a servidora ANA PAULA ALVES LIBERAL, Técnico Judiciário, Classe "A",
Padrão 3, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de
Residência e Estágio, Código FC-5, da Coordenadoria de Políticas de Pessoal.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
PORTARIA DIGER N° 241, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO,
usando de sua competência delegada pelo art. 4º, VI, da Portaria da Presidência 99/2022,
tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI n.º 0013078-45.2025.5.10.8000,
resolve:
I - DISPENSAR o servidor CRISTIANO SANDRI RAMOS, Analista Judiciário, Classe
"C", Padrão 13, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, da função
comissionada de Assistente de Gabinete, Código FC-5, do Gabinete da Desembargadora
Elke Doris Just;
II- DISPENSAR o servidor MURILO DIAS FERREIRA, Técnico Judiciário, Classe "A",
Padrão 3, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete, Código
FC-5, do Gabinete da Desembargadora Elke Doris Just;
III - DESIGNAR a servidora RITA DE CASSIA ALVES MARTINS, Analista Judiciário,
Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de
Gabinete, Código FC-5, do Gabinete da Desembargadora Elke Doris Just; e
IV - DESIGNAR a servidora TACYANA AVELINO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário,
Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de
Gabinete, Código FC-5, do Gabinete da Desembargadora Elke Doris Just.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
PORTARIA DIGER N° 242, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA REGIÃO, usando de sua competência delegada pelo art. 4º, VI, da Portaria da
Presidência 99/2022, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI n.º
0013048-10.2025.5.10.8000, resolve:
DESIGNAR RAYANE MELO TAVARES DE LIMA, servidora removida para este
Regional, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, Código FC-5,
do Gabinete do Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 1.637, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso
VII, do Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Portaria GP n.º 1057, de 3/6/2016, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho em 7/6/2016, e alterações, que regulamenta o instituto
da substituição de servidor ocupante de cargo em comissão e função comissionada, no
âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021,
que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o
sexênio 2021/2026;
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14, que aprovou
as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais
dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos
resultados, em consonância com a missão, visão de futuro, e valores institucionais
registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a
importância e relevância
do capital
humano, suas
competências, habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da
cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no Proad 3330/2020 em
17/12/2025, doc. 87, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor WHANDER JEFFSON DA SILVA COSTA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Secretário de Auditoria Interna - CJ-03.
Art. 2º DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente 5 - FC-05
- da Secretaria de Auditoria Interna.
Art. 3º DESIGNÁ-LO como substituto eventual do(a) titular do cargo em
comissão de Secretário de Auditoria Interna - CJ-03.
Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir do
dia 1º/01/2026.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
PORTARIA GP Nº 1.638, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso
VII, do Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021,
que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o
sexênio 2021/2026;
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14, que aprovou
as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais
dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos
resultados, em consonância com a missão, visão de futuro, e valores institucionais
registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a
importância e relevância
do capital
humano, suas
competências, habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da
cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no Proad 3330/2020 em
17/12/2025, doc. 87, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor EDSON FURTADO ALVES JUNIOR, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de
Tecnologia da Informação - FC-05 - da Secretaria de Auditoria Interna.
Art. 2º NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Auditoria
Interna - CJ-03.
Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir do
dia 1º/01/2026.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
PORTARIA GP Nº 1.639, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso
VII, do Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021,
que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o
sexênio 2021/2026;
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14, que aprovou
as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais
dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos
resultados, em consonância com a missão, visão de futuro, e valores institucionais
registrados no mapa estratégico deste Regional 2021/26
CONSIDERANDO a
importância e relevância
do capital
humano, suas
competências, habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da
cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no Proad 3330/2020 em
17/12/2025, doc. 87, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS ROGERIO REIS DA SILVA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria
de Tecnologia da Informação - FC-05 - da Secretaria de Auditoria Interna.
Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir do dia 1º/01/2026.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
PORTARIA GP Nº 1641, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29,
inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021,
que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para
o sexênio 2021/2026;
CONSIDERANDO a
Portaria Conjunta
PRE/COR-01-2025 do
TRT14, que
aprovou as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações,
quais 
dependem
de 
pessoas,
sistemas, 
recursos,
conhecimento 
para
efetivo
gerenciamento dos resultados, em consonância com a missão, visão de futuro, e
valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional 2021/2026;
CONSIDERANDO a
importância e relevância
do capital
humano, suas
competências, habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento
da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO DPEO/SOF Nº 208/2025, id. 22 do Proad
755/2025,
pela
qual a
Secretaria
de
Orçamento
e
Finanças informa
a
plena
disponibilidade orçamentária no presente exercício e a necessidade estratégica de
execução integral dos recursos de pessoal para resguardar o teto orçamentário do
Tribunal no ciclo de 2026;
CONSIDERANDO a importância de se manter um quadro lotacional e de
funções executado com a devida aderência ao Regulamento Geral das Secretarias;
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado nos autos do Proad
755/2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor BENJAMIM DO COUTO RAMOS JÚNIOR, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, para, em caráter excepcional, exercer,
provisoriamente, a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-5,
da Vara do Trabalho de Machadinho D'Oeste/RO, até ulterior deliberação.
Art. 2º DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA PEREIRA ROCHA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, para, em caráter excepcional, exercer,
provisoriamente, a função comissionada de Assistente 5 - FC-5, da Secretaria Judiciária
de 2º Grau, até ulterior deliberação.
Art. 3º DESIGNAR o servidor ANTONIO LOURENÇO DOS SANTOS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C,
Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para, em
caráter excepcional, exercer, provisoriamente, a função comissionada de Assistente 5 -
FC-5, da Secretaria Judiciária de 2º Grau, até ulterior deliberação.
Art. 4º DESIGNAR a servidora SILVINA SILVIA PEREIRA MELO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C,
Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para, em
caráter excepcional, exercer, provisoriamente, a função comissionada de Assistente 5 -
FC-5, da Secretaria-Geral Judiciária, até ulterior deliberação.
Art.
5º DESIGNAR
a
servidora
KEITE CRISÓSTOMO
BEZERRA,
Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, para, em caráter excepcional, exercer, provisoriamente, a
função comissionada de Assistente 5 - FC-5, da Secretaria da Corregedoria Regional, até
ulterior deliberação.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
ATO TRT7.GP Nº 259, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, art.93
do Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016, e tendo em
vista o PROAD nº 8702/2025, resolve:
Nomear, a bacharela em Ciências Contábeis, MICHELLE ADARAI MAIA CUNHA
HOLANDA, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal,
para exercer o cargo em comissão CJ2, com atribuições de Coordenador, vinculado à
Coordenadoria de Material e Logística, integrante do Quadro Permanente do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo da Lei n.º 5.645/1970, estruturada e alterada
pelas Leis n.ºs 6.105/1974, 7.267/1984, 11.416/2006, Atos n.ºs 09/1975, 121/1985,
213/2008, e transformado pelo Ato nº 323/2023 da Presidência deste Tribunal.
FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE