DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, pela impossibilidade
de contatar o empregado NEURIVAN DE SOUSA RAMOS, matrícula 148026-1, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, NOTIFICA que o Processo Administrativo
PE.0772.2025.C.500210, no qual encontra-se arrolado, está pautado para julgamento no dia
07/01/2026, iniciando-se às 09h., em reunião do Conselho Ordinário Disciplinar - Turma 2
(COD T2). O COD T2 funciona na sala de reuniões de Conselhos Disciplinares, localizada no
15º andar do Edifício Matriz I da CAIXA, no SBS - Setor Bancário Sul - Quadra 4, lote 03/04
- Brasília - DF. Alertamos quanto à possibilidade do referido arrolado efetuar sustentação
oral de defesa que poderá ser realizada por videoconferência (plataforma Teams),
mediante solicitação à GEAPD03 - Conselho Ordinário Disciplinar geapd03@caixa.gov.br
com antecedência mínima de 01 dia útil da data de julgamento do processo, para que
possamos agendar o horário de início e enviar o link de acesso à sala virtual.
RENAN RODRIGUES DE ALMEIDA
Gerente Executivo
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 395/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. VERA LUCIA
MARQUES DE ARAUJO, matrícula Siape nº 020****6, inscrita sob o CPF nº 456.***.**7-44,
a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar
documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de
Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou
contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br 
com 
cópia
para 
sgprt.decipex-
cgris.cocon@economia.gov.br
e 
sgp.decipex-cgris@economia.gov.br,
para 
ter
conhecimento da Notificação constante no Ofício SEI nº 145418/2025/MGI (54662718),
que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de
Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.033062/2025-75, sob
pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
Coordenadora Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 394/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. FRANCISCA
CRISTINA SARAIVA DE FARIAS, inscrita sob o CPF nº 045.***.**2-00, a se manifestar, em
até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa
e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e
Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes
(Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone
0800.978.9004, 
em 
horário 
comercial, 
ou 
através 
do 
e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgp.decipex-cgris@gestao.gov.br, para ter
conhecimento da Nota Técnica SEI nº 57433/2025/MGI, que trata de indício de
irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em
apuração 
no
Processo 
Administrativo 
nº
19975.014607/2025-44, 
sob
pena 
de
prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EDITAL/HFSE/MS/Nº 15, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU nº 204, de 26/06/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: 1. Tornar público que os servidores
aposentados e os pensionistas, abaixo identificados, aniversariantes do mês de
setembro/2025, que não realizaram o recadastramento anual referente ao ano base de
2025, conforme estabelecido no artigo 15 da Instrução Normativa nº 45 - SEGEP/ME, de 17
de junho de 2020, terão o seu benefício suspenso. 2. A suspensão do pagamento do
provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de
dezembro/2025.
. . Nome
. Matrícula
.U P AG
.Tipo de benefício
. .RUBENS FRANCISCO DE SOUZA
.5983100
.3976
.Pensão
. .MARLENE DANIEL DE JESUS
.6437796
.3976
.Pensão
. .ROBERTO JOSE FERNANDES
.633016
.3976
.Aposentadoria
. .IRENE DOS SANTOS
.630447
.3976
.Aposentadoria
. .DELIVAL DA FONSECA NOBRE
.630398
.3976
.Aposentadoria
. .MARLENE DE ASSIS PINTO
.650112
.3976
.Aposentadoria
. .MARLENE RODRIGUES DE SOUZA
.630797
.3976
.Aposentadoria
. .JACINEA DA SILVA VEIGA
.626941
.3976
.Aposentadoria
. .LUCIMAR DA ROCHA SANCHES
.653186
.3976
.Aposentadoria
. .HERLI FIGUEIREDO
.653357
.3976
.Aposentadoria
. .ELIZANGELA DOS SANTOS
.2497883
.3976
.Pensão
. .MARIA APARECIDA DE ARAUJO OLIVEIRA
.6568408
.3976
.Pensão
. .CISENA MARIA RIBEIRO
.651866
.3976
.Aposentadoria
. .MARIA CORREA DE SOUZA PINTO
.651947
.3976
.Aposentadoria
. .FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA
.6626099
.3976
.Aposentadoria
. .JORGE JOSE RODRIGUES
.625238
.3976
.Aposentadoria
. .PAULO SERGIO DE ALMEIDA SANTOS
.6890601
.3976
.Pensão
. .MARLENE CORREA LIMA MACHADO
.644075
.3976
.Aposentadoria
. .AURICEA SOARES BARROS
.628158
.3976
.Aposentadoria
. .LUCIA MARIA SOUSA DOS REIS
.6975071
.3976
.Pensão
. .MARIA INES DE JESUS SILVA
.651210
.3976
.Aposentadoria
. .LUCIA REGINA DOS SANTOS
.630817
.3976
.Aposentadoria
. .SUMAYA NEVES DE MOURA LEITE
.649506
.3976
.Aposentadoria
. .MARIA HELENA VIEIRA DA SILVA
.625349
.3976
.Aposentadoria
. .JUDITE MELO DE LUCENA
.619974
.3976
.Aposentadoria
. .EDSON GONCALVES
.630939
.3976
.Aposentadoria
. .ALMERINDA DE ALMEIDA
.652015
.3976
.Aposentadoria
. .VALQUIRIA GONCALVES SODRE
.653302
.3976
.Aposentadoria
. .HELENA RODRIGUES SANTANA
.630780
.3976
.Aposentadoria
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica
condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados à
respectiva instituição bancária ou à Unidade de Gestão de Pessoas, sito a Rua Sacadura
Cabral, 178, Saúde - CEP 20.221-903 - Rio de Janeiro - RJ, portando a documentação
estabelecida no §1º do art. 4º da IN nº 45/2020-SEGEP/ME. 3.1. O crédito do(s) pagamento(s)
restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para
inclusão. 4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer, no endereço citado no item 3,
por motivo de moléstia grave ou de incapacidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica para fins de regularização do
benefício, por meio do e-mail atendimento.cogep@hse.rj.saude.gov.br; telefone (021) 2291-
3131 Ramal 3848, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada
a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA