DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DE DISTRATO
ESPÉCIE: Termo de Distrato ao Contrato nº 051/2024; CONTRATANTES: CBTU/STU-REC e a
DISTRATADA: RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; OBJETO: Distrato e Rescisão
do contrato sem pendências financeiras a serem resolvidas com a DISTRATADA, que tem
como objeto a contratação de empresa para execução de obras civis e instalações para
adequação as normas da acessibilidade das Estações Pontezinha, Ponte dos Carvalhos,
Santo Inácio e Cabo - Linha Díesel da CBTU/STU-REC; DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz
Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela distratada: Sr. Rafael Fernandes de Mello da Costa -
Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 160/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: AUSTROS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO:
Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº
007/GOLIC/2023; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival
Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sr. Phellipe Barcellos Santos - Representante Legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/GOLIC/2025- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a
licitação, cujo objeto refere-se a AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ALUMINA ATIVADA F-200. A
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU o referido processo a
NOVELTY COMÉRCIOIO E SOLUÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA. CNPJ Nº 27.151.535/0001-10, no
valor total de R$ 134.750,00 (Cento e Trinta e Quatro mil Setecentos e Cinquenta Reais)
PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/GOLIC/2025 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a
licitação, cujo objeto refere-se a SERVIÇO DE ANÁISE FÍSICO-QUIMICA DA ÁGUA DE 100
BEBEDOUROS DOMÉSTICOS E 15 INDUSTRIAIS DESTA CBTU/STU/REC A Superintendente
Regional de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU o referido processo a EMPRESA
CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL . CNPJ Nº 28.383.198/0001-59, no valor total de R$
332.993,00 (Trezentos e Trinta e Dois Mil, Novecentos e Noventa e Três Reais)
BERGSON RICARDO DA SIVA FERREIRA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/GOLIC/2025 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a
licitação, cujo objeto refere-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE CONTROLE DE PASSAGENS E ACESSOS DE PESSOAS E VEÍCULOS RODOVIÁRIOS NAS
PASSAGENS DE
NÍVEL DO
SISTEMA DE
TREM DIESEL
DESTA CBTU/STU/REC
A
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU o referido processo
a EMPRESA ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ Nº 04.791.213/0001-30, no valor total de
R$ 1.997.992,18 (Hum Milhão, Novecentos e Noventa e Sete Mil, Novecentos e Noventa e
Dois Reais e Dezoito Centavos)
BERGSON RICARDO DA SIVA FERREIRA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/GOLIC/2025 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a
licitação, cujo objeto refere-se a SERVIÇO DE ANÁISE FÍSICO-QUIMICA DA ÁGUA DE 100
BEBEDOUROS DOMÉSTICOS E 15 INDUSTRIAIS DESTA CBTU/STU/REC A Superintendente
Regional de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU o referido processo a EMPRESA
CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL . CNPJ Nº 28.383.198/0001-59, no valor total de R$
332.993,00 (Trezentos e Trinta e Dois Mil, Novecentos e Noventa e Três Reais)
BERGSON RICARDO DA SIVA FERREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90033/GOLIC/2025 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 062/GOLIC/2025
AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA
ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia:
19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478
Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas:
19/12/2025
às
08h00
no
site
ou
no
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Abertura
das
Propostas: 08/01/2026 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais
PATRÍCIA ROBERTA TAVARES SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90036/GOLIC/2025 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 067/GOLIC/2025
AQUISIÇÃO
EVENTUAL
DE
CABO
DE
REDE
PARA
SISTEMAS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
PARA
ATENDIMENTO
A
DEMANDA
DA
CBTU/STU-REC.
Disponibilização do Edital a partir do dia: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais -
COMPRASNET. Entrega das Propostas: 19/12/2025 às 08h00 no site ou no link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Abertura
das
Propostas: 12/01/2026 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais
PATRÍCIA ROBERTA TAVARES SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 135/GOLIC/2024
AQUISIÇÃO DE JACARÉS PARA AMV'S PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA
CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras
Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 19/12/2025 às 08h00 no site ou no
link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura
das Propostas: 08/01/2026 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais
BERGSON RICARDO DA SILVA FERREIRA
Pregoeiro
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.04/25-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com SR SECURITY SYSTEM LTDA. OBJETO: ADITAR o
contrato originário para renovar a avença e prorrogar a vigência contratual por mais 12
(doze) meses, a contar de 16 de janeiro de 2026. Diante da Convenção Coletiva de
Trabalho, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2025, majorando os custos com mão
de obra da contratada, as partes repactuam o valor anual contratado para R$ 1.216.953,60
em janeiro de 2025 e, posteriormente, para R$ 1.217.881,20 em fevereiro de 2025, bem
como para R$ 1.222.238,64 em abril de 2025, além de reconhecer o direito da contratada
às diferenças mensais de janeiro a novembro de 2025, que perfazem o valor de R$
53.534,48, a serem pagos em parcela única; bem como estabelece a provisão de R$
61.317,47, referentes à repactuação. Desse modo, o valor total do presente aditamento
será, portanto, de R$ 1.283.556,11 (um milhão e duzentos e oitenta e três mil e
quinhentos e cinquenta e seis reais e onze centavos), o que inclui o valor das diferenças
mensais de janeiro a novembro de 2025, bem como a provisão para o período de
01/12/2025 a 15/01/2026 no valor de R$ 61.317,47 e ainda o valor de R$ 1.222.238,64
para a renovação de mais um período de 12 (doze) meses, referente a 16/01/2026 a
15/01/2027. Processo Administrativo n.º 0479/2024-51. Assinatura: 18/12/2025.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 192/2025
A TRENSURB torna publica a homologação do resultado das licitações em
epígrafe. N.º 192 - Objeto: Alienação da totalidade de Materiais inservíveis de Rodas
Ferroviárias, Barramentos de Cobre, Sucata de Cobre e Cabos de Cobre. Lote único,
arrematante Taciane Lima da Silva, valor R$ 91.500,00.
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 229/2025
ALIENAÇÃO DA
TOTALIDADE DE
MATERIAIS inservíveis
de Eletrônicos,
Barramentos de Cobre e Sucata Mista. Lote único, arrematante Taciane Lima da Silva, valor
R$ 27.170,00. Processos nº 0000958.00001734/2025-63, 0000958.00001876/2025-21.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Chefe do Setor de Compras
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.016343/2024-61.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado:
04.768.702/0001-70
-
ENGEMIL
-
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de engenharia de manutenção predial preventiva, preditiva, corretiva e reparos
das instalações físicas, bem como adaptações dos ambientes nos edifícios administrados
pelo ministério da ciência, tecnologia e inovação (mcti), em brasília /df, bem como em
dependências ocupadas por demais unidades, conforme item 7.2 do estudo técnico
preliminar sei 12954545. Os serviços abrangem as diversas áreas das instalações, como
sistemas elétricos, hidrossanitários, prevenção e combate à incêndio, cabeamento
estruturado, no-breaks, bancos de bateria, grupos geradores, sistema de proteção de
descargas atmosféricas (spda), águas pluviais, alarmes, circuito fechado de televisão digital,
entre outros. E ainda, inclui a prestação de serviços eventuais, sob demanda, para
instalações e remanejamentos desses sistemas, com o fornecimento de materiais, peças e
componentes de reposição necessários, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$
9.546.796,43. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 240120
Número do Contrato: 07/2021.
Nº Processo: 01206.000130/2021-31.
Inexigibilidade nº 351/2021. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2026 a 03/01/2027, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 970203. Convenentes: Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, Unidade Gestora: 240129. Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA DO AGRONEGOCIO, CNPJ nº 50276237000178. O presente Termo Aditivo tem
como objeto ajustar o pactuado no Convênio celebrado entre as Partes para apoio na
execução da gestão administrativa e financeira, denominado Calculadora TRL Web para TA
a. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/12/2024 a
11/12/2026. Data de Assinatura: 20/12/2024. Signatários: Concedente: JULIANA KELMY
MACARIO BARBOZA DAGUANO, CPF nº ***.747.508-**, Convenente: ANTONIO ALVARO
DUARTE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.287.298-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento
código 973562. Convenentes: Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
Unidade Gestora:
240129. Convenente: FUNDACAO DE
DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA DO AGRONEGOCIO, CNPJ nº 50276237000178. O presente Termo Aditivo tem
como objeto ajustar o prazo de vigência do Convênio celebrado entre as Partes no
sistema Transferegov ao previsto na Cláusula 4ª do Convênio: Este Convênio terá
vigência d. Valor Total: R$ 1.361.110,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
18/12/2024 a 17/12/2029. Data de Assinatura: 13/02/2025. Signatários: Concedente:
JULIANA KELMY MACARIO BARBOZA DAGUANO, CPF nº ***.747.508-**, Convenente:
ANTONIO ALVARO DUARTE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.287.298-**.