DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25648/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada Maria Livia Tourinho Moretto, CPF: ***.638.595 -** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 403988/2022-5 - APQ -
AUXíLIO A PESQUISA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período
de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 18 de dezembro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24910/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado Pedro Lage Viana, CPF: ***.467.306 -** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 443064/2020-2 - APQ
- AUXíLIO A PESQUISA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo
de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 18 de dezembro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 12/2025 - PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE 
BOLSAS 
DE 
(Contrato 
inicial). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no
http://resultado.cnpq.br/2558338869224203
Brasília, 18 de dezembro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Suplementação Interna). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1779207675828865
Em 18 de dezembro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Suplementação Interna). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2651074823124467
Em 18 de dezembro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
EDITAL DE 17 DEZEMBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
1º PRÊMIO NACIONAL DE TRABALHOS ACADÊMICOS "TECENDO OS CUIDADOS" - EDIÇÃO 2025
A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CONSELHO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, torna pública a alteração dos itens 6 e 14.1 do Edital do 1º Prêmio
Nacional de Trabalhos Acadêmicos "Tecendo os Cuidados", referentes à data de divulgação do
resultado e da cerimônia de entrega premiação. Na tabela do item 6, onde se lê: "Divulgação do
resultado no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet -
Novembro/2025" e "Cerimônia de Entrega do Prêmio com transmissão on line de divulgação dos
trabalhos premiados - Dezembro/2025", leia-se: "Divulgação do resultado no Diário Oficial da
União, por extrato, e na página do CNPq na internet - Dezembro/2025" e "Cerimônia de Entrega
do Prêmio com transmissão on line de divulgação dos trabalhos premiados - 2026". No item
14.1, onde se lê: "A cerimônia de entrega do Prêmio ocorrerá no mês de dezembro de 2025, em
Brasília - DF, em data a definir", leia-se: "A cerimônia de entrega do Prêmio ocorrerá em 2026,
em Brasília - DF, em data a definir". O edital e demais informações sobre o Prêmio encontram-se
disponíveis 
no
endereço: 
https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/brasil-que-
cuida/observatorio-do-cuidado/premio/edital-premio-tecendo-os-cuidados.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2025 - UASG 364102
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01300.002338/2022-06.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante:
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 16.853.728/0001-04 - ITS CUSTOMER SERVICE
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 003/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/01/2026 a 30/01/2027, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, combinado com o Parágrafo Único
do art. 191 da Lei 14.133/2021. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.895.318,04. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 410004
Nº Processo: 53115.002078/2025-02.
Dispensa Nº 4/2025.
Contratante: COORDENACAO-GERAL GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 43.032.617/0001-00 - G.R CARNEIRO LTDA.
Objeto: Aquisição de objetos necessários para celebração do acordo de cooperação técnica
de prestação de assistência pré-escolar direta, na forma de berçário, aos dependentes dos
servidores públicos do ministério das comunicações - mcom, na faixa etária entre 6 (seis)
e 24 (vinte e quatro) meses, de forma que possibilite o aleitamento materno, assim como
estimule o desenvolvimento integral da criança..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.
Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026.
Valor Total: R$ 4.437,00.
Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 410004
Nº Processo: 53115.002078/2025-02.
Dispensa Nº 4/2025.
Contratante: COORDENACAO-GERAL GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 61.070.380/0001-25 - 61.070.380 MARCELO ALVES DA FONSECA FILH O.
Objeto: Aquisição de objetos necessários para celebração do acordo de cooperação técnica
de prestação de assistência pré-escolar direta, na forma de berçário, aos dependentes dos
servidores públicos do ministério das comunicações - mcom, na faixa etária entre 6 (seis)
e 24 (vinte e quatro) meses, de forma que possibilite o aleitamento materno, assim como
estimule o desenvolvimento integral da criança..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.
Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026.
Valor Total: R$ 18.240,00.
Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 410004
Nº Processo: 53115.002078/2025-02.
Dispensa Nº 4/2025.
Contratante: COORDENACAO-GERAL GESTAO DE PESSOAS.
Contratado:
49.283.040/0001-87
-
49.283.040 PRISCILLA
APARECIDA
DOS
SANTOS
G O M ES .
Objeto: Aquisição de objetos necessários para celebração do acordo de cooperação técnica
de prestação de assistência pré-escolar direta, na forma de berçário, aos dependentes dos
servidores públicos do Ministério das Comunicações - MCOM, na faixa etária entre 6 (seis)
e 24 (vinte e quatro) meses, de forma que possibilite o aleitamento materno, assim como
estimule o desenvolvimento integral da criança.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.
Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026.
Valor Total: R$ 1.520,00.
Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 410004
Nº Processo: 53115.002078/2025-02.
Dispensa Nº 4/2025.
Contratante: COORDENACAO-GERAL GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 30.735.649/0001-11 - RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA.
Objeto: Aquisição de objetos necessários para celebração do acordo de cooperação técnica
de prestação de assistência pré-escolar direta, na forma de berçário, aos dependentes dos
servidores públicos do Ministério das Comunicações - MCOM, na faixa etária entre 6 (seis)
e 24 (vinte e quatro) meses, de forma que possibilite o aleitamento materno, assim como
estimule o desenvolvimento integral da criança..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.
Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026.
Valor Total: R$ 1.366,60.
Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 410004
Nº Processo: 53115.002078/2025-02.
Dispensa Nº 4/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 62.336.414/0001-43 - SUPRI SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de objetos necessários para celebração do acordo de cooperação técnica
de prestação de assistência pré-escolar direta, na forma de berçário, aos dependentes dos
servidores públicos do Ministério das Comunicações - MCOM, na faixa etária entre 6 (seis)
e 24 (vinte e quatro) meses, de forma que possibilite o aleitamento materno, assim como
estimule o desenvolvimento integral da criança.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.
Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 7.740,98.
Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 410072
Número do Contrato: 134/2023.
Nº Processo: 53115.011945/2023-21.
Contratante: SUBSECRETARIA DE PLANEJ.DE TECNOL. INFORMACAO.
Contratado: 20.280.412/0001-30 - INTELIGOV - APLICATIVOS DE INTERNET LTDA ..
Objeto:
1.1. Este termo, com amparo no art. 136 da lei nº 14.133/2021 e na cláusula sexta do
presente contrato, fixa o que segue:
1.2. REAJUSTE de 4,40% sobre o valor do contrato, após o interregno de um ano, e
independentemente de solicitação da contratada, os preços iniciais serão reajustados pelo
contratante, mediante a aplicação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação
(IC TI/IPEA).
1.3.Dessa forma, o valor global do contrato será atualizado de R$ 18.675,36 (dezoito mil
seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos) para R$ 19.497,08 (dezenove mil
quatrocentos e noventa e sete reais e oito centavos), com efeitos a partir de 08/08/2025.
Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.497,08.
Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).