DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNARTE Nº 13
A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público
o lançamento do Edital de Chamamento Público Funarte nº 13, de 18 de dezembro de
2025 - Política Nacional das Artes - Programa Funarte de Difusão Nacional 2025 - Circuito
Marcantonio Vilaça de Artes Visuais. Objeto: seleção de propostas inscritas no Programa
Funarte de Difusão Nacional 2025 - Circuito Marcantonio Vilaça de Artes Visuais, voltadas,
exclusivamente, à realização de circuitos artísticos, no território nacional, que articulem a
itinerância de exposições e a realização de atividades de intercâmbio destinadas à difusão
das artes visuais. Total de investimento: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Período
de inscrição: 40 (quarenta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.
A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser consultados no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/funarte.
Em 18 de dezembro de 2025
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Presidenta da Funarte
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNARTE Nº 10, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público
o lançamento do Edital de Chamamento Público Funarte nº 10 de 18 de dezembro de 2025
- Política Nacional das Artes - Programa Funarte de Difusão Nacional 2025 - Circuito
Myriam Muniz de Teatro. Objeto: seleção de propostas inscritas no Programa Funarte de
Difusão Nacional 2025 - Circuito Myriam Muniz de Teatro, voltadas, exclusivamente, à
realização de circuitos artísticos, no território nacional, que articulem a circulação de
espetáculos teatrais e a realização de atividades de intercâmbio destinadas à difusão do
teatro. Total de investimento: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais).
Período de inscrição: 40 (quarenta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da
União. A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser consultados no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/funarte.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Presidenta da Funarte
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNARTE Nº 9, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público
o lançamento do Edital de Chamamento Público Funarte nº 09, de 18 de dezembro de
2025 - Política Nacional das Artes - Programa Funarte de Difusão Nacional 2025 - Circuito
Klauss Vianna de Dança. Objeto: seleção de propostas inscritas no Programa Funarte de
Difusão Nacional 2025 - Circuito Klauss Vianna de Dança, voltadas, exclusivamente, à
realização de circuitos artísticos, no território nacional, que articulem a circulação de
espetáculos de dança e a realização de atividades de intercâmbio destinadas à difusão da
dança. Total de investimento: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Período de
inscrição: 40 (quarenta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. A
íntegra do Edital e seus anexos poderão ser consultados no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/funarte.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Presidenta da Funarte
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNARTE Nº 11, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público
o lançamento do Edital de Chamamento Público Funarte nº 11, de 18 de dezembro de
2025 - Política Nacional das Artes - Programa Funarte de Difusão Nacional 2025 - Circuito
Carequinha de Circo. Objeto: seleção de propostas inscritas no Programa Funarte de
Difusão Nacional 2025 - Circuito Carequinha de Circo, voltadas, exclusivamente, à
realização de circuitos artísticos, no território nacional, que articulem a circulação de
espetáculos de circo e a realização de atividades de intercâmbio destinadas à difusão do
circo. Total de investimento: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Período de
inscrição: 40 (quarenta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. A
íntegra do Edital e seus anexos poderão ser consultados no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/funarte.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Presidenta da Funarte
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 120023
Nº Processo: 67224001015202417. Objeto: Contratação de serviços de Locação
de veículos leves e pesados para a Base Aérea de Salvador.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico
Gustavo
Dos Santos,
S/n
- São
Cristóvao., São
Cristóvão
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO CALDAS DESOUZART
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/12/2025) 120023-00001-2025NE000015
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90039/BASM/2025, processo
67273.007989/2025-18 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de
preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PEDAGÓGICOS, ESPORTIVOS E DE HIGIENE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROFESP,
conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 45.314.193/0001-93 - BC CASTRO
COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor de R$1.457,20; 62.321.185/0001-93 - MATEUS ARAUJO
DA SILVA LTDA, valor de R$ 69,00; 47.620.121/0001-08 - EMPREENDIMENTO NTM LTDA ,
valor de R$ 21.514,24; 00295.234./0001-03- BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA,
valor de R$ 645,10; 56.294.347/0001-49 - 56.294.347 CARLA INES DILLENBURG, valor de R$
2.278,80; 22.382.705/0001-53 - RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS
EIRELI, valor de R$ 598,77; 37.278.582/0001-82 - EMPREENDIMENTO LGA LTDA, valor de R$
1.749,50; 94.684.099/0001-31 - BIKE SUL COMERCIO E SERVICOS EIRELI, valor de R$
1.186,11; 05.602.456/0001-45 - INDUSTRIA E COMERCIO GIVAN LTDA , valor de R$ 5.276,00;
34.346.501/0001-46 - ANVAX COMPANY LTDA, valor de R$ 248,00; 39.751.442/0001-05 -
REVENDEDORA CORREIA LTDA, valor de R$ 500,00; 30.994.121/0001-67 - TOPMIX
UTILIDADES E SERVICOS LTDA, valor de R$ 538,00; 50.665.210/0001-77 - FERNANDO
RODRIGUES VERISSIMO, valor de R$ 1.564,20; 47.363.565/0001-05 - L. DE NARDIN LTDA,
valor de R$ 18.411,00; 11.456.144/0001-73 - ALTITUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS LTDA, valor de R$ 896,60; 43.424.481/0001-75 - SENDAS EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS LTDA, valor de R$ 360,00; Atas disponíveis www.gov.br/compras. RITA DE
CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90042/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente de vigilância
eletrônica e comunicação.
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 18/12/2025) 120643-00001-2025NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90046/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo de pintura e
hidráulica
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 18/12/2025) 120643-00001-2025NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.011235/2025-16.
Dispensa Nº 56/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 63.045.881/0001-87 - LICITA CERTA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de cabine audiométrica para realização de exames audiológicos
do grupo de saúde da base aérea de porto velho (gsau/bapv), incluindo instalação e
montagem..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2025 a
17/03/2026. Valor Total: R$ 7.723,90. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293002595202527. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção predial das unidades apoiadas pela BAPV.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
19/12/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90055-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HEBER DE SOUZA RICCO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 17/12/2025) 120641-00001-2025NE800368
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000631/2025-28.
Pregão Nº 90019/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE ENGENHARIA DE CAMPANHA DA
AERONAUTICA (GECAMP).
Contratado: 12.538.156/0004-52 - MASON EQUIPAMENTOS LTDA.. Objeto: Aquisição de
minicarregadeiras, equipamentos aerotransportáveis e implementos destinados à
terraplenagem em aeródromos da região amazônica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 10/01/2027. Valor Total: R$
6.991.555,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de homologação: pregão presencial nº 250203/CABW/2025, referente
ao PAG Nº 67102.250203/2025-34 publicado no D.O.U. Nº 240 de 17 de dezembro de 2025.
SEÇÃO 3. ONDE SE LÊ: Homologar a licitação e adjudicar o objeto da presente licitação em
favor da empresa PRATT & WHITNEY CANADA CORP, no valor total de US$ 3,952,000.00
(três milhões, novecentos e cinquenta e dois mil dólares americanos). LEIA-SE: Homologar
a licitação e adjudicar o objeto da presente licitação em favor da empresa PRATT &
WHITNEY CANADA CORP, no valor total de US$ 3,991,646.82 (três milhões, novecentos e
noventa e um mil, seiscentos e quarenta e seis dólares e oitenta e dois centavos).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
1)O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria CLA nº 218/ACI, de 4 de julho de
2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo Nº 127, de 11 de julho de 2025, do
Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), de acordo com a Listagem de Eliminação de
Documentos de n°01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de
Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem
possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de
publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o CENTRO
DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA (CLA), eliminará 9,8 metros lineares dos documentos
relativos a a classe de Administração Geral contendo documentos das subclasses:
Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão da Documentação e da Informação e
classe de Administração de Atividades Acessórias, contendo documentos da subclasse:
Outras Ações Referentes à Administração de Atividades Acessórias do período de 1991
a 2018
relativos
à 
listagem
acima 
descrita
e
disponível 
no
seguinte
link:https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led Os interessados, no prazo citado,
poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão
Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do CENTRO DE
LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA (CLA), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou
processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
ANDREY ARAÚJO MOULIN Cap Av