DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 56/2024.
Nº Processo: 67720.008797/2024-14.
Inexigibilidade. Nº 170/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - SABESP. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços públicos
de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela Sabesp ao usuário e reajuste.
Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.638.348,82.
Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 84/2022.
Nº Processo: 67720.007111/2022-14.
Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/12/2025 a 12/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 271.037,37. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.003631/2025-13.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 44.460.306/0001-04 - CATFELLI DESIGN COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
mobiliário para o prédio de administração e biblioteca do ITA no Campus Fortaleza-CE, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$
74.895,89. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.028345/2025-57.
Pregão 
Nº 
90075/2025. 
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado:
32.590.635/0001-82 -
PROBIMED MANUTENCAO
E VENDAS
ODONTO
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de manutenção corretiva e
preventiva de equipamentos da seção de odontologia do grupo de saúde de curitiba (gsau-
ct)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2025. Valor Total: R$
115.505,37. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92004/2026 - UASG 120073
Nº Processo: 67272003811202508. Objeto: Aquisição de material de consumo
farmacológico, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 43. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-92004-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/12/2025) 120073-80001-2025NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67106000906202583. Objeto: Aquisição de 2 (dois) Sistemas de Radares de Aproximação
de Precisão (PAR) Transportáveis para substituir os Radares PAR2000T
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/12/2025) 120195-00001-2025NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR
JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ 24.079.703/0001-15,
tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar
em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção Administrativa de Suspensão Temporária
de Participação em Licitação e o Impedimento de Contratar com a Administração, pelo período
de 2 (dois) anos, em razão do descumprimento ao prazo de entrega dos materiais especificados
na Nota de Empenho nº 2022NE000768, de 16/02/2022, com base nos subitens 14.2 e 14.2.5
do Termo de Referência ao Edital do Pregão 179/CAE/2021, de 21/06/2021, tudo
fundamentado no art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/1993, arts. 7º e 9º da Lei nº 10.520/2002 c/c
os subitens 2.1.3 e 2.1.12, letra "e" da ICA 12-23/2023, Sem a Contratada Interpor Recurso,
após instauração do
PAAI 08/CAE/2023, tudo devidamente
apreciado no Parecer
Administrativo nº 36/ARC/2024, de 27/09/2024, da Assessoria de Risco Contratual do CAE e
aprovado no Despacho Decisório nº 151/ARC/2699, de 06/10/2024, ratificado no Despacho
Decisório nº 26/ARC/307, de 31/01/2025, ambos do CAE.
Assim, fica a empresa notificada que o PAAI nº 08/CAE/2023 foi CONCLUÍDO, com
aplicação de sanção à empresa e registro no SICAF.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int
Comandante do CAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90182/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002515202501. Objeto: Aquisição de  equipamentos de
medição de precisão e seus consumíveis destinados à operação, calibração e manutenção
 dos equipamentos de interesse do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.. Total
de Itens Licitados: 39. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90182-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/12/2025) 120195-00001-2025NE000845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90128/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67215009358202439. , publicada no D.O.U de 14/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material permanente de Tecnologia da Informação para a Guarnição de
Aeronáutica de Belém, visando o bom funcionamento administrativo das seções do GAP-BE
e unidades apoiadas (I COMAR, SERINFRA-BE, SEREP-BE, HABE, CTRB, PABE, COMARA ,
SERIPA-1 e BABE), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento Novo Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00
às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PAEntrega das
Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/12/2025) 120628-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 120006
Nº Processo: 67050004231202534. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Sala
Estratégica. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada 
Dos
Ministerios 
Bloco
m 
-
Anexo 
a
Térreo, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 17/12/2025) 120006-00001-2025NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278005944202551. Objeto: Contratação de empresa para
manutenção (preventiva, corretiva e calibrações), com fornecimento eventual de peças e
outros materiais, no Tomógrafo Odontológico da marca Dabi Atlante modelo Eagle 3D, em
proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas - HACO, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/12/2025 das 09h00
às 17h00. Endereço:
Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima,
- Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90092-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026
às 13h30 no site www.gov.br/compras.
MARCOS PANDINI FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/12/2025) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2024 - UASG 120636
Nº Processo: 67530.004958/2024-38.
Inexigibilidade Nº 38/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA .
Contratado: 22.908.406/0001-00 - CLINICA OTONEURO LTDA. Objeto: A finalidade deste
contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis do força aérea brasileira (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de hospitais, laboratórios,
clínicas, 
maternidades, 
consultórios,
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
atendimento
de
emergência/urgência em
regime
de
24
(vinte e
quatro)
horas
diárias.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/11/2024 a
03/11/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120645
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 67107.007903/2020-56.
Pregão. Nº 40/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.920.448/0001-47 - EDKIN LANCHES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 037/gapgl-bagl/2021
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/12/2025 a
03/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.951,36. Data de
Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).