DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160055
Nº Processo: 64134.008660/2025-62.
Inexigibilidade Nº 31/2026. Contratante: 16 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto:
Contrato de uso do sistema de distribuição, em conformidade com as condições ora
estabelecidas, bem como as condições de uso e conexão à rede de distribuição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 289.024,44. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.004107/2025-14.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de
manutenção, conservação e reparação, com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos
diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil
e, subsidiariamente, em outro sistema de referencial de custos oficiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a
08/10/2026. Valor Total: R$ 179.859,53. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 005/2024 Contratante: CRO/11 UG 160066
Contratado: Gabriel Cordeiro da Silva Cunha
Desenhista Função: Desenhista Objeto: contratação de PCTD para atender encargos
temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos
Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Desenhista Remuneração Mensal: 5.916,15
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
005/2024-CRO/11, de 16 SET 24, vinculado ao Edital nº 01/2024-PCTD/CRO11, de 10 JUN
24, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence 16 de dezembro de 2025, fica
prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.
Vigência: 16 de dezembro de 2025 a 15 de março de 2026.
Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2025. Signatários: Marcus Vinicius de Paiva
Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 e Gabriel Cordeiro da Silva Cunha MARCUS VINICIUS
DE PAIVA RODRIGUES - Ten Cel Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 001/2024 Contratante: CRO/11 UG 160066
Contratado: Helton de Oliveira Cunha
Função: Engenheiro Eletricista/Telecomunicações
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Engenheiro Eletricista/Telecomunicações
Remuneração Mensal: 8.943,13 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes,
o CIT por Prazo Determinado Nr 001/2024-CRO/11, de 09 SET 24, vinculado ao Edital nº
01/2024-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence
08 de dezembro de 2025, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.
Vigência: 09 de dezembro de 2025 a 08 de março de 2026.
Data da Assinatura: 09 de dezembro de 2025. Signatários: Marcus Vinicius de Paiva
Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 e Helton de Oliveira Cunha. MARCUS VINICIUS DE
PAIVA RODRIGUES - Ten Cel Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 002/2024 Contratante: CRO/11 UG 160066
Contratado: Lucio Claudio Rodrigues de Castro
Função: Engenheiro Civil Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários
e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos
Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Engenheiro Civil Sênior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
002/2024-CRO/11, de 09 SET 24, vinculado ao Edital nº 01/2024-PCTD/CRO11, de 10 JUN
24, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence 08 de dezembro de 2025, fica
prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.
Vigência: 09 de dezembro de 2025 a 16 de janeiro de 2026.
Data da Assinatura: 09 de dezembro 2025. Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues
- Ten Cel - Chefe da CRO/11 Lucio Claudio Rodrigues de Castro. MARCUS VINICIUS DE
PAIVA RODRIGUES - Ten Cel Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 003/2024 Contratante: CRO/11 UG 160066
Contratado: Tatiane Borges Gontijo Função: Técnica em Edificações
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade Técnica em Edificações
Remuneração Mensal: 5.916,15 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes,
o CIT por Prazo Determinado Nr 003/2024-CRO/11, de 11 SET 24, vinculado ao Edital nº
01/2024-PCTD/CRO11, de 10 JUN 24, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93 que vence
10 de dezembro de 2025, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.
Vigência: 11 de dezembro de 2025 a 10 de março de 2026.
Data da Assinatura: 11 de dezembro de 2025. Signatários: Marcus Vinicius de Paiva
Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 e Tatiane Borges Gontijo MARCUS VINICIUS DE
PAIVA RODRIGUES - Ten Cel Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 242/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 09.212.847/0001-04 - INTEGRAR - INSTITUTO DE REABILITACAO COGNITIVA LTDA.
Objeto: Prorrogagação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287006009202512.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.145.968/0001-16 - JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E
DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício proteína
animal (fraldinha)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
14/12/2026. Valor Total: R$ 368.973,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2025 - UASG 160495
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 64578.015340/2023-88.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
26.213.303/0001-86 - CAREFY SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigencia do contrato
por mais 12 meses, a partir de 19/12/2025 até 18/12/2025.e reajustar seu preço conform
contrato .. Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
281.361,36. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64309.010769/2025. , publicada no D.O.U de 17/11/2025 . Objeto: Contratação de
empresa para elaboração dos projetos executivos para implantação do novo Quartel
General da Brigada de Infantaria Aeromóvel. Novo Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Rua Marques do Herval N. 109 - Centro Jardim Rafael - CACAPAVA - SP. Entrega
das Propostas: 19/12/2025 às 08h00. - .
ADRIANO MARTINS BORBA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/12/2025) 160462-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - UASG 167396 - CRO 3
Número do Contrato: 013/2025. Nº Processo: 64327.001048/2025-00. TEX Dispensa
Eletrônica. Nº 13/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ.
60.006.047/0001-94 - Solidez Engenharia e Geotecnica LTDA. Objeto: Contratação de
serviço tipo Sondagen no HGeSM. Vigência: 25/06/2025 a 08/10/2025. Valor do Contrato:
R$ 8.725,38. Data de Assinatura: 15/12/2025. RODRIGO DILL PINTO - Major. Ordenador de
Despesa da CRO3. Porto Alegre/RS, 15 de dezembro de 2025.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160365
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 64587.006869/2024-82.
Inexigibilidade. Nº 19/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
11.660.020/0001-05 - LABORATORIO LUZ & SHAMMA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nr. 14/2024 por
mais 12 doze meses, a partir de 19/12/2025 até 19/12/2026. Vigência: 19/12/2025 a
19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura:
26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos
permanentes diversos de saúde e de apoio administrativo, em proveito da Policlínica
Militar de Porto Alegre.
FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/12/2025) 160400-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 160517
Número do Contrato: 03/2025. Nº Processo: 64431.003587/2045-05. INEXIGIB I L I DA D E
Nº 05/2025. Contratante: 14ª CIA E CMB. CNPJ Contratado: 80.490.618/0001-16.
Contratado: COMPLEXO MÉDICO PROVIDA. Objeto: Credenciamento de Organizações
Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para prestação de
serviços médicos e odontológicos em nível ambulatorial, hospitalar e internação
domiciliar, conforme termo de Contrato de prestação de serviço Nr 03/2025, que
fazem entre si a união, por intermédio da 14ª Cia E Cmb e a empresa COMPLEXO
MÉDICO PROVIDA. Fundamento Legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. Vigência:
12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Estimado: R$ 3.000.000,00.