DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE
COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160528
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 65364.001521/2021-33.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado:
03.698.620/0001-34 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Prorrogação dvigência do
termo de contrato nº 06/2022, de acordo com o art. 57, caput, da lei 8.666/93, sem
impacto algum no custo do contrato. A referida prorrogação destina-se a solucionar
pendências de ordem administrativa, bem como possibilitar que a administração verifique
possíveis intercorrências por ocasião da utilização das instalações.. Vigência: 01/11/2025 a
31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.696.065,60. Data de Assinatura:
31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 160285
Nº Processo: 64004000921202581.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de conjuntos principais para fabricação e revitalizaçaõ do mrt p 120
m2a1r.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 24/07/2026. Valor Total: R$
69.944,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 160285
Nº Processo: 64004000921202581.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de conjuntos principais paraa a fabricação e revitalização domrt p 120 m2a1
r.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 24/07/2026. Valor Total: R$
180.720,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 160529
Nº Processo: 64005010330202511. Objeto: Aquisição de material permanente
para o Setor de Aprovisionamento do Arsenal de Guerra de São Paulo. Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Rodovia 
Marechal 
Rondon, 
Km 
29 
- 
Centro, 
- 
Barueri/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO VANNI
Diretor do Arsenal de Guerra de São Paulo
(SIASGnet - 18/12/2025) 160529-00001-2025NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160327
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 64613.014599/2024-19.
Inexigibilidade. Nº 24/2024. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
60.455.193/0001-05 - OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Renovação do contrato por 12 meses. Vigência: 23/11/2025 a 22/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 197.183,36. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 160287
Nº Processo: 64173.002251/2025-96-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 63/2025.
Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: PEN & SWORD BOOKS LTD. PO Box 868
Armonk, NY 10504-0868 USA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de
cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito
autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de
capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual,
mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book em língua portuguesa do
Brasil, para comercialização em território brasileiro da obra literária "FIRSTHAND ACCOUNTS
FROM UKRANIAN FRONTLINE", de autoria de Oksana Melnyk, conforme condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2030. Valor da aquisição: US$
1.500,00 (hum mil e quinhentos dólares americanos). Data de Assinatura: 16/12/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 63-2025 - UASG 160287
Nº Processo - 64173.002251/2025-96-BIBLIEx. - Biblioteca do Exército. Objeto: Cessão para
licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença,
para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição,
divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros -
ABNT e-ou no formato de e-book, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em
território brasileiro da obra literária "FIRSTHAND ACCOUNTS FROM UKRANIAN FRONTLINE", de
autoria de Oksana Melnyk. Empresa: PEN & SWORD BOOKS LTD. PO Box 868 Armonk, NY
10504-0868 USA. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei número 14.133, de 1º de
abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos dólares americanos).
Informações Gerais - A aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do
Exército - BIBLIEx, como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de
obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações
especializadas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da
assinatura - 12/12/2025.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160064
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64250.001906/2024-68.
Pregão. Nº
90004/2024. Contratante: COLEGIO
MILITAR DE
BRASILIA. Contratado:
28.862.474/0001-61 - BRIO SOLUCOES LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/01/2026
até 01/01/2027, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 368.921,64. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 160084
Número do Contrato: 0006/2025. Processo administrativo nº 64257.004453/2025-42.
Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: Empresa
Aguiar Engenharia Ltda - CNPJ 24.635.780/0001-04. Objeto: contratação de serviços
comuns de engenharia para readequação da casa de força no Colégio Militar do Recife.
Valor da contratação: R$ 343.970,75 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e setenta
reais e setenta e cinco centavos). Prazo de vigência: 300 (trezentos) dias contados da
Ordem de Serviço. Data da assinatura: 18 de dezembro de 2025.
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160079
Nº Processo: 64259.003508/2025-87.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA.
Contratado: 08.639.376/0001-52 - TECHSOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de contratação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade de franquia
mensal de páginas mais excedente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$
143.160,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Exercício de Contraditório e Ampla Defesa
A Academia Militar das Agulhas Negras, vem NOTIFICAR à empresa AKILA
PRIME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 30.775.478/0001-54 a abertura de processo
administrativo sancionador, aberto através da Portaria nº 63-Ge Proc Adm, de 14 de
novembro 2025 (NUP 64000.00475588/2025-12), visando apurar o descumprimento de
regras do edital, referente a falta de entrega dos materiais constantes nas notas de
empenho 2024NE003182-160249, onde figuram como interessados, e se pela natureza dos
fatos apresentados a empresa deve ser sancionada ou não de acordo com o contrato nº
143/2024-AMAN correspondente ao processo licitatório do pregão 40/2023, aliado às Lei
em vigor. Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa prévia (artigos 157 e 158, da Lei
nº 14 133/21, bem como o artigo 68 da Lei 9.784/99), facultando-lhe executá-lo no prazo
de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da publicação desta notificação, a fim de
esclarecer, por escrito, os motivos que a impediram de realizar o objeto contratado no
prazo estipulado, juntar as provas documentais de suas alegações, além de realizar o
acompanhamento do referido processo. Para tanto, está franqueada as vistas nos os autos
do referido processo, disponível na Seção Psicopedagógica Divisão de Ensino da Academia
Militar das Agulhas Negras, no horário de expediente (segunda à quinta das 0930h às 17h
e na sexta das 8h às 12h). Bem como proceda a atualização de seus dados cadastrais de
credenciamento no SICAF.
RAFAEL SALGADO DA SILVA - Cel
Ordenador de Despesas da AMAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Exercício de Contraditório e Ampla Defesa
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN), nos autos do Proc Adm
aberto pela
Portaria Nº
31-Ge Proc Adm,
de 7 de
março de
2025 (NUP
64000.009530/2025-62), Vêm NOTIFICAR a empresa MF FRAZÃO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 18.683.397.0001/29, para que compareça nos autos e apresente
recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, de acordo com o previsto na Lei Federal
nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), tendo em vista despacho decisório. Para tanto,
deverá comparecer ou encaminhar seu recurso à Secretária da Base Administrativa da
AMAN, no endereço: Secretária da Base Administrativa da AMAN, Rodovia Presidente
Dutra,s/nº, Km 306, Resende, RJ, CEP 27.534-970
RAFAEL SALGADO DA SILVA - Cel
Ordenador de Despesas da AMAN
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Estado-Maior do Exército (CNPJ: 00.394.452/0336-13), localizado no QGEx,
Bloco "A", telefone (61) 3415 4170, conforme Processo nº 64535.020931/2025-35-EME,
Contratação (Inexigibilidade de Licitação) Nº 6/2025-EME; objeto: contratação de 1
(uma) assinatura anual como membro institucional junto ao Instituto Internacional de
Estudos Estratégicos (IISS), por intermédio da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington - CEBW, no período de 12 (doze) meses, no valor de £ 1.000,00,
fundamento Inciso I, art. 74 da Lei 14.133/2021 (UG 160085).
Tiago André de Araújo MORELATO-Maj
Ordenador de Despesas do EME