DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.000498/2025-18.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 08.605.219/0001-26 - COOPERATIVA DE CATADORES MATERIAIS RECICLÁVEIS -
COOCAMAR. Objeto: O presente termo de compromisso tem por objeto a coleta dos
resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no complexo naval da base naval de
natal, para fins de reciclagem e ou reutilização..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 783800
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 63033.0004169/2023-76.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 72.063.654/0002-56
- ABRIGO DO MARINHEIRO. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/12/2025 até 12/12/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 60 (sessenta)
meses, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/12/2025 a
12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura:
12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 783800
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 63033.0004169/2023-76.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 72.063.654/0002-56
- ABRIGO DO MARINHEIRO. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/12/2025 até 12/12/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 60 (sessenta)
meses, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/12/2025 a
12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura:
12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 783810
Nº Processo: 62032.011621/2025. Objeto: Aquisição de Kit de lanches,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive,as encaminhas pelos
órgãos e entidades participantes nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/12/2025
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90019-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/12/2025) 783810-00001-2025NE000001
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2025 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.002478/2025-14.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado:
08.282.077/0001-03 
-
BIOSYSTEMS
NE
COMERCIO 
DE
PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Empréstimo do equipamento (analisador de
hemoglobina (hplc), modelo do produto: h8, número ref: 0120215), conforme previsto no
termo de referência atinente ao pregão 90013/2025, para viabilizar o correto uso do item
39..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a
19/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2025 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.002478/2025-14.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 01.663.156/0001-15 - VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Empréstimo do
equipamento (analisador automático para hematologia, modelo bc-6200), conforme
previsto no termo de referência atinente ao pregão 90013/2025, para viabilizar o correto
uso dos itens 31 a 36..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a
19/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2025 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.002478/2025-14.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 04.239.658/0001-01 - LABMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES COMERCIO
TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. Objeto: Empréstimo do equipamento (analisador de
bioquímica automatizado, modelo vitros 250, de marca ortho clinical diagnostics,
registro no ministério da saúde n° 81246986818), conforme previsto no termo de
referência atinente ao pregão 90013/2025, para viabilizar o correto uso dos itens 01
a 29 e 40 a 68..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a
16/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.051311/2025-14.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 60.255.367/0001-88 - SYNC2B CENTRAL DE RELACIONAMENTO E INTEG R AC AO
CORPORATIVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de para o fornecimento, instalação,
configuração, ativação e manutenção de serviços de telefonia fixa, compreendendo (02)
dois entroncamentos e1, com a capacidade para até 400 (quatrocentos) ramais, incluindo
pacote de telefonia fixa com chamadas ilimitadas entre ramais, chamadas ddr sem custo
adicional, chamadas locais de fixo para fixo ilimitadas (para qualquer operadora, em
qualquer dia ou horário) chamadas locais fixo móvel ilimitadas (para mesma operadora, em
qualquer dia ou horário).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a
18/05/2026. Valor Total: R$ 27.238,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo n° 63467/2023-031/01; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Almana Clínica Integrativa Ltda, CNPJ n°
43.455.753/0001-02. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por
novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que
permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-
se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial, decorrentes
do Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68.
WARISSON GUIMARÃES ALVES, Capitão de Fragata, Ordenador de Despesa
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TJIL nº 01/2025 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 74, caput, da Lei 14.1.33/2021.
Processo: 63143.001015/2025-47. Credenciada: VIVER CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA,
CNPJ: 09.348.450/0001-44, valor: R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), data da
assinatura: 16/12/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura do
Ordenador de Despesas. Signatários: Sra. Margarida Candido Bolina e CMG Flávio Firmino
dos Santos (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet
da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA. CMG
FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS. Ordenador de Despesa
6º DISTRITO NAVAL
CHEFIA-GERAL DOS SERVIÇOS
SERVIÇO DE INFORMÁTICA DISTRITAL
EXTRATO CONTRATO
Processo nº 62051.050658/2025-81. Espécie: TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
62051.051735/2025-10 oriundo da DISPENSA ELETRÔNICA nº 31/2025, TV por Assinatura
para o Comando do 6º Distrito Naval. Contratada: COMERCIAL MARCTEL COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI, incrita no CNPJ/MF sob o nº 30.945.249/0001-30.
Objeto: contratação de serviços comuns de TV por assinatura digital, com instalação,
assistência técnica e fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos
necessários para 14 pontos de transmissão de TV. Vigência: 16/12/2026. Assinado em
16/12/2025 pelo CMG PIETRO PIACENTINI JUNIOR.
7º DISTRITO NAVAL
EDITAL DE CREDENCIAMENTO - UASG 787000 COM7DN
Credenciamento N.º 90053/2025.
Nº Processo: 63402.000148/2025-06. Objeto: contratação de Organizações Civis
de Saúde (OCS), localizadas no Distrito Federal e nos Estados do Goiás e Tocantins, bem
como profissionais autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção
Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do
Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, de acordo com as
condições vigentes na Lei nº 14.133, de 2021. Edital: 19/12/2025 às 10h00 com vigência
por prazo indeterminado. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo, Núcleo do
Serviço de Assistência Social, térreo, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras. Entrega
das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: De Acordo com o Edital.
RUBEN DA SILVA DARIO
Capitão de Mar e Guerra (RM1-T)
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10700/2025 - UASG 731050
Nº Processo: 56.108.326/0001-91.
Dispensa Nº 107/2025. Contratante: BATALHAO NAVAL.
Contratado: 56.108.326/0001-91 - GEARCLIN MANUTENCAO DE ELETROMEDICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de
peças, nos equipamentos
odontológicos da divisão de odontologia do batalhão naval, nas condições estabelecidas
no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 42.996,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).