DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90005/2025 - UASG 764200
Nº Processo: 53117.035739/2020-43.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA .
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços
específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos
correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 17/12/2025 a
17/12/2030. Valor Total: R$ 386.169,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90004/2025 - UASG 764200
Nº Processo: 19974.101692/2022-47.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento e manutenção de sotware,
por pontos de função complementados por horas de serviço técnico sob demanda,
conforme modalidade prevista na portaria sgd/mgi nº 750, de 20 de março de 2023, com
vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução,
manutenção e suporte relacionados ao ciclo de vida de sotware, adotando-se práticas ágeis
aderentes ao processo de sotware, conforme condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$
193.270,63. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO MB X– – King´s College London
Memorando de Entendimento NUP 61074.050514/2025-01.
Memorando de Entendimento celebrado entre a Marinha do Brasil e o King´s College
London (KCL), para dar continuidade à parceria firmada inicialmente em 2015 e renovada
em 2020.
Objeto: Interação acadêmica, interação cultural, pesquisa cooperativa e outras formas de
colaboração acadêmica, bem como possíveis intercâmbios de alunos e funcionários.
Vigência: 11-11-2025 a 11-11-2030. Não havendo transferência de recursos financeiros
entre os parceiros, para a execução do presente Memorando de Entendimento.
Data da Assinatura: 10 de novembro de 2025.
Contra-Almirante Gustavo Leite Cypriano Neves,
Diretor da Escola de Guerra Naval e
Professor Funmi Olonisakin,
Vice-Presidente do KCL.
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 770000
Nº Processo:
62091001125202507. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios,bl.n,6.andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/770000-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC TORRES DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/12/2025) 770000-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 770000
Nº Processo: 62091.001066/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Total de Itens Licitados: 276. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Esplanada
Dos 
Ministerios,bl.n,6.andar,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/770000-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026
às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC TORRES DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/12/2025) 770000-00001-2025NE000002
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63271.000566/2023-66; Licitação nº 036/2025 da Comissão Naval Brasileira
na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: SIMAD S.P.A; Objeto: aquisição de
591 (quinhentos e noventa e um) pirotécnicos (SINALIZADOR). Enquadramento: art. 10,
inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contrato nº 70100/2025-012/00; Valor
estimado do contrato: EUR 200.934,09; Assinado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal
- Ordenador de
Despesas; Data da Assinatura: 15/12/2025;
Prazo de vigência
contratual: 15/12/2025 a 15/12/2026.
CMG(IM) Rodrigo Barreiros Leal
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ
00.394.502/0150-95; Contratada MERCOVAN ARGENTINA S.A.; Descrição do Objeto:
contratação de empresa de transporte de bagagens desacompanhadas (móveis e objetos
pessoais), referentes a 4 mudanças internacionais, das cidades de Buenos Aires e Bahia
Blanca na Argentina, para as cidades de destino no Brasil dos militares que estão em
término de missão. Contrato: 70200/25-09/00; NUP: 63150.002965/2025-08; Valor estimado
da contratação: USD 25.614,00; Fundamento legal: Artigo 10, § 20 da Lei 14.133/2021 ,§ 1 do
Artigo 4 c/c Artigo 22 da Portaria GM-MD n0 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) HUGO
MARTORELL RODRIGUES GARCIA: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 17 de
dezembro de 2025; Prazo de vigência contratual total: 17/12/2025 a 17/05/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 70200/23-14/02; Contratante: Comissão Naval Brasileira
em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada GLOBO TRAVEL TOURS,
INC.; Descrição do Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas Domésticas ( Estados
Unidos da América), e Internacionais, para voos com origem nos Estados Unidos da
América, ou originalmente de países das Américas, China, Coreia e Japão (área de
jurisdição da CNBW); Contrato: 70200/2023-14/02;Pregão Eletrônico 08/2023; Valor da
contratação: USD 58.333,34;NUP: 63150.002822/2023-26; Fundamento legal: Artigo 124,
inciso II, da Lei 14.133/2021 e § 1 do Artigo 4, do Anexo I da Portaria GM-MD no
5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA: Ordenador
de Despesa; Data da assinatura: 12 de dezembro de 2025; Prazo de vigência contratual
total: 20/12/2025 a 20/02/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 70200/23-02/02; Contratante: Comissão Naval Brasileira
em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada SARKAR TACTICAL, INC.;
Descrição do Objeto: Aditivo para prorrogação da entrega da aquisição de equipamentos
de proteção balística individual (EPBI), seus componentes e acessórios para as unidades
operativas do Corpo de Fuzileiros Navais, sendo mantido o valor original.; Contrato:
70200/23-02/02;Pregão Eletrônico 01/2023; NUP: 63150.000326/2023-38; Fundamento
legal: Artigo 124, inciso II, da Lei 14.133/2021 e § 1 do Artigo 4, do Anexo I da Portaria
GM-MD no 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA:
Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 26 de novembro de 2025; Prazo de vigência
contratual total: extendido a 27/02/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 70200/24-23/01; Contratante: Comissão Naval Brasileira
em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada GREGORIO'S AT SUMNET
PLACE LLC; Descrição do Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de
fornecimento de refeições para força de trabalho da Comissão Naval Brasileira em
Washington e da Adidância Naval do Brasil nos Estados Unidos, nos dias úteis; Contrato:
70200/24-23/01;Pregão Eletrônico 11/2024; Valor da contratação: USD 249.084,00 ;NUP:
63150.002250/2024-66; Fundamento legal: Artigo 124, inciso II, da Lei 14.133/2021 e § 1
do Artigo 4, do Anexo I da Portaria GM-MD no 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) HUGO
MARTORELL RODRIGUES GARCIA: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 17 de
dezembro de 2025; Prazo de vigência contratual total: 17/01/2026 a 17/01/2027.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços nº 04/2023, Processo
nº 63079.000062/2023-22, Pregão Eletrônico (SRP) nº 01/2023. Objeto: Registro de preços
para contratação de serviço de Outsourcing de Impressão, conforme especificado no Termo
de Referência, Anexo I do Edital, firmado com a empresa: Simpress Comércio Locação e
Serviços LTDA - CNPJ: 07.432.517/0001-07. Valor Total Homologado: R$ 4.510.516,61.
Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 17/12/2025 a
17/12/2026.
CMG (IM) MARCELO DALLA-LANA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 771100
Nº Processo: 63439.050204/2025-28.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação eventual de empresa especializada para,
sob demanda, prestar serviços de recuperação, adequação e reparação de bens imóveis e
infraestruturas do centro de suprimentos do abastecimento, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$
1.097.045,54. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.002442/2024-15.
Pregão Nº 90166/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
viatura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 193.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão nº 90074/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2025-721/00. Objeto:
Aquisição de Material Cirúrgico Comum (RMS-2) para recompletamento de estoque.
CNPJ: 47.454.600/0001-93 GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, item 80, Valor Total: R$ 5.824,00, item 84, Valor Total R$
1.312,00, item 92, Valor Total: R$ 8.640,00, item 97, Valor Total: R$ 4.451,20, item 132, Valor
Total: R$ 25.850,88, item 165, Valor Total: R$ 7.201,04, item 168, Valor Total: R$ 5.961,06, item
169, Valor Total: R$ 6.964,50 e item 170, Valor Total: R$ 7.658,28.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União.
Data de assinatura: 03/12/2025.
Pregão nº 90074/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2025-723/00. Objeto:
Aquisição de Material Cirúrgico Comum (RMS-2) para recompletamento de estoque.
CNPJ: 58.950.775/0001-08 COTAÇÃO COM. REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇ ÃO
LTDA, item 75, Valor Total: R$ 3.910,68.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União.
Data de assinatura: 03/12/2025.
Pregão nº 90074/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2025-724/00. Objeto:
Aquisição de Material Cirúrgico Comum (RMS-2) para recompletamento de estoque.
CNPJ: 18.088.289/0001-08 DENT SERV-COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA,
item 41, Valor Total: R$ 265.756,00.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União.
Data de assinatura: 03/12/2025.