DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pregão nº 90074/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2025-725/00. Objeto:
Aquisição de Material Cirúrgico Comum (RMS-2) para recompletamento de estoque.
CNPJ: 58.229.293/0001-63 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, item 60, Valor
Total: R$ 656,00, item 61, Valor Total R$ 1.800,00, item 128, Valor Total: R$ 16.100,00, item
131, Valor Total R$ 14.782,32, item 138, Valor Total R$ 521.910,00, item 141, Valor Total R$
4.438,70, item 154, Valor Total R$ 814,82, item 161, Valor Total R$ 2.084,16, item 163, Valor
Total R$ 18.796,96 e item 172, Valor Total R$ 957,60.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União.
Data de assinatura: 03/12/2025.
Pregão nº 90074/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2025-727/00. Objeto:
Aquisição de Material Cirúrgico Comum (RMS-2) para recompletamento de estoque.
CNPJ: 49.060.404/0001-60 FLEXMED 2 - COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, item 54,
Valor Total: R$ 61.062,10.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União.
Data de assinatura: 16/12/2025.
Pregão nº 90074/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2025-728/00. Objeto:
Aquisição de Material Cirúrgico Comum (RMS-2) para recompletamento de estoque.
CNPJ: 05.997.927/0001-61 MEDIC STOCK COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITA L A R ES
LTDA, item 32, Valor Total: R$ 25.681,88.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União.
Data de assinatura: 03/12/2025.
Pregão nº 90074/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2025-730/00. Objeto:
Aquisição de Material Cirúrgico Comum (RMS-2) para recompletamento de estoque.
CNPJ: 23.548.642/0001-25 SURGICAL MED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS M É D I CO S
LTDA, item 53, Valor Total: R$ 13.595,20.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União.
Data de assinatura: 03/12/2025.
Pregão nº 90074/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2025-731/00. Objeto:
Aquisição de Material Cirúrgico Comum (RMS-2) para recompletamento de estoque.
CNPJ: 46.388.662/0001-81 FULLFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, item
16, Valor Total: R$ 73.045,50.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União.
Data de assinatura: 03/12/2025.
Pregão nº 90074/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2025-732/00. Objeto:
Aquisição de Material Cirúrgico Comum (RMS-2) para recompletamento de estoque.
CNPJ: 40.382.970/0001-13 HEALTH-CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO, CIRÚRGICO E
HOSPITALAR LTDA, item 101, Valor Total: R$ 54.284.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União.
Data de assinatura: 03/12/2025.
Pregão nº 90067/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2025-625/00. Objeto:
aquisição de Material Odontológico (RMS-2) para recompletamento de estoque. CNPJ:
57.642.694/0001-88 BERITH COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, item 296,
Valor Total: R$ 49,90.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União.
Data de assinatura: 28/11/2025.
Pregão nº 90067/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2025-626/00. Objeto:
aquisição de Material Odontológico (RMS-2) para recompletamento de estoque.
CNPJ: 31.401.798/0001-07 DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉD I CO -
HOSPITALAR LTDA, item 140, Valor Total: R$ 16.006,20, item 142, Valor Total: R$ 14.203,70,
item 143, Valor Total: R$ 23.072,00, item 146, Valor Total: R$ 16.865,24, item 147, Valor Total:
R$ 24.730,30, item 149, Valor Total: R$ 20.332,20, item 153, Valor Total: R$ 12.905,90, item
155, Valor Total: R$ 15.357,30 e item 184, Valor Total: R$ 1.310,40.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União.
Data de assinatura: 28/11/2025.
Pregão nº 90067/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2025-628/00. Objeto:
aquisição de Material Odontológico (RMS-2) para recompletamento de estoque. CNPJ:
28.857.335/0001-40 MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, item 118, Valor Total: R$ 23.899,76.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União.
Data de assinatura: 28/11/2025.
Pregão nº 90067/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2025-629/00. Objeto:
aquisição de Material Odontológico (RMS-2) para recompletamento de estoque. CNPJ:
19.231.616/0001-00 R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA, item 51, Valor Total: R$ 9.848,03 e
item 52, Valor Total: R$ 11.203,84.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União.
Data de assinatura: 28/11/2025.
Pregão nº 90067/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2025-631/00. Objeto:
aquisição de Material Odontológico (RMS-2) para recompletamento de estoque. CNPJ:
72.367.600/0001-01 W J M DENTAL LTDA, item 113, Valor Total: R$ 15.056,80, item 114, Valor
Total: R$ 78.144,00, item 115, Valor Total: R$ 56.674,00, item 116, Valor Total: R$ 49.820,40,
item 117, Valor Total: R$ 15.306,20, item 119, Valor Total: R$ 22.652,40, item 120, Valor Total:
R$ 19.272,00, item 121, Valor Total: R$ 20.769,00, item 122, Valor Total: R$ 27.366,70, item
123, Valor Total: R$ 14.137,20, item 131, Valor Total: R$ 7.482,00, item 132, Valor Total: R$
11.438,00, item 133, Valor Total: R$ 12.041,60, item 134, Valor Total: R$ 11.384,80, item 135,
Valor Total: R$ 10.541,10, item 136, Valor Total: R$ 8.322,60, item 137, Valor Total: R$
7.875,20, item 138, Valor Total: R$ 5.875,93, item 139, Valor Total: R$ 12.790,80 e item 152,
Valor Total: R$ 13.463,16.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União.
Data de assinatura: 28/11/2025.
Pregão nº 90080/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2025-684/00. Objeto:
aquisição de Itens de Cirurgia Vascular (RMS-3) para recompletamento de estoque. CNPJ:
05.638.301/0004-01 TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, item 43, Valor Total:
R$ 167.928,50, item 222, Valor Total: R$ 91.950,00, item 223, Valor Total: R$ 91.950,00, item
230, Valor Total: R$ 97.500,00,
item 355, Valor Total: R$ 24.000,00, item 356, Valor Total: R$ 24.715,90, item 357, Valor Total:
R$ 25.425,80, item 358, Valor Total: R$ 25.542,50, item 359, Valor Total: R$ 124.583,50 e item
361, Valor Total: R$ 25.459,20.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União.
Data de assinatura: 14/11/2025.
CF (IM) JEFFERSON GOMES DE CARVALHO MUNIZ
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342010455202549. Objeto: Aquisic–ão de itens da Clínica de
Traumato-Ortopedia RMS-3 PE 90058/2025. Total de Itens Licitados: 143. Edital:
19/12/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500, Olaria
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90058-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Www.marinha.mil.br/comrj.
STEFAN DE SOUSA GALVAO
Auxiliar da 3º Divisão de Suprimentos
(SIASGnet - 18/12/2025) 771300-00001-2025NE002025
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977088, Nº Processo: 55000012031202561,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
TERRITORIO PACHAMAMA CNPJ nº 44095996000131, Objeto: Promover a soberania
ecológica e a autonomia de 40 mulheres rurais e periurbanas em situação de
vulnerabilidade, com foco prioritário em jovens, através da capacitação em agroecologia,
organização produtiva e implementação de quintais orgânicos na Terra Indígena do Guarita
e entorno., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 115.680,00; 2026 - R$ 84.320,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000034, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
258045, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026,
Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº
***.101.019-**, Convenente: ELIANE FISTAROL CPF nº ***.151.100-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 983696, Nº Processo: 55000019058202585,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REFORMA AGRARIA E DE PEQUENOS PRODUTORES
CNPJ nº 18768592000151, Objeto: Promover a comercialização, fortalecendo redes
produtivas locais, ampliando o acesso a políticas públicas (PNAE, PAA-Conab, crédito rural)
e reduzindo a dependência de atravessadores. Garantir a inclusão de mulheres, jovens,
quilombolas, atingidos por barragens e assentados da Reforma Agrária nas ações do
projeto, assegurando equidade, justiça social e diversidade entre os beneficiários diretos e
lideranças formadas. Ampliar a capacidade organizativa das famílias e das comunidades,
por meio da articulação entre formação, produção e comercialização, enraizando a
agroecologia como estratégia de permanência digna no campo amazônico., Valor Total: R$
2.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 562.500,00; 2026 - R$ 855.000,00; 2027 - R$ 832.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000085, Valor: R$ 298.125,00, PTRES: 236262, Fonte
Recurso: 1000A0029P, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000086, Valor: R$ 264.375,00,
PTRES: 236262, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445041, Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER
CPF nº ***.101.019-**, Convenente: RUBERLI RAMOS DOS SANTOS CPF nº ***.203.741-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
920510. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SERVICO NACIONAL DE APREND I Z AG E M
RURAL SENAR AR/RN, CNPJ nº 04256238000133. Prorrogar o prazo da vigência do
instrumento para 31/03/2026. Valor Total: R$ 219.720,00, Valor de Contrapartida: R$
19.720,00, Vigência:
31/12/2025 a
31/03/2026. Data
de Assinatura:
28/12/2021.
Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº ***.394.738-**, Convenente: JOSE
ALVARES VIEIRA, CPF nº ***.969.896-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
966841. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade
Gestora: 490011.
Convenente: CENTRO
DE FORMACAO
DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA DO ESTADO DO ACRE, CNPJ nº
18882954000130. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 24/06/2026. Valor
Total: R$ 309.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/12/2025 a 24/06/2026.
Data de Assinatura: 24/12/2024. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº
***.777.129-**, Convenente: ANTONIO SERGIONI FREITAS DE PAIVA, CPF nº ***.381.252-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
966850. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar,
Unidade Gestora:
490011. Convenente:
COOPERATIVA DOS
PRODUTORES ,
EXTRATIVISTAS DE AGRICULTURA FAMILIAR DO CAQUETA - COOPERATIVA SONHO MEU,
CNPJ nº 18020228000109. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 27/12/2026.
Valor Total: R$ 155.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2025 a
27/12/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN,
CPF nº
***.777.129-**, Convenente:
ELISABETE DOS
SANTOS DA
SILVA, CPF
nº
***.258.632-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
966848. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar,
Unidade
Gestora:
490011. Convenente:
COOPERATIVA
DAS
MULHERES
PRODUTORAS DE CAPIXABA - COOPERVIDA, CNPJ nº 09298866000103. Prorrogar o prazo
de vigência do instrumento parta 24/12/2026. Valor Total: R$ 154.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Data de Assinatura:
24/12/2024. 
Signatários:
Concedente: 
MOISES
SAVIAN, 
CPF
nº 
***.777.129-**,
Convenente: MARIA SOARES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.717.992-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
966847. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar,
Unidade 
Gestora:
490011.
Convenente:
COOPERATIVA 
DE
PRODUCAO,
COMERCIALIZACAO 
E 
ECONOMIA 
SOLIDARIA
AMIGOS 
SOLIDARIOS, 
CNPJ 
nº
42603935000102. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 24/12/2026. Valor
Total: R$ 154.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026.
Data de Assinatura: 24/12/2024. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº
***.777.129-**, Convenente: ELIDA HILARIO GUIMARAES, CPF nº ***.413.152-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
967337. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, 
Unidade
Gestora: 
490011.
Convenente: 
SECRETARIA
DE 
ESTADO
DO
DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
E 
DA 
AGRICULTURA
FAMILIAR 
- 
SEDRAF, 
CNPJ 
nº
04792170000107. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 18/12/2026. Valor Total:
R$ 477.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data
de Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-
**, Convenente: ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº ***.798.904-**.

                            

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