DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 966032.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade
Gestora: 810006. Convenente: ASSOCIACAO REDE RUA, CNPJ nº 03221537000170.
Suplementação de recurso do termo de colaboração nº 966032/2024. Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/08/2024 a 10/02/2026. Data de
Assinatura: 26/08/2024.
Signatários: Concedente:
ELIDA DE
OLIVEIRA LAURIS DOS
SANTOS, CPF nº ***.858.852-**, Convenente: ARLINDO PEREIRA DIAS, CPF nº
***.609.488-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 981812, Nº Processo: 00135224522202536,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CENTRO DE
ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP CNPJ nº 32323099000159, Objeto:
Promoção da diversidade religiosa e do respeito inter-religioso por meio de ações
educativas, culturais e mobilizações comunitárias que estimulem o diálogo, a convivência e
o enfrentamento à intolerância., Valor Total: R$ 850.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 850.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000105, Valor: R$ 850.000,00, PT R ES :
259010, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026,
Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS
SANTOS CPF nº ***.858.852-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES CPF nº
***.136.887-**.