DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.025137/2023-80.
Inexigibilidade Nº 90275/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 12.028.275/0001-12 - BOCIANOSKI COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA.
Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do
material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo
tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos
iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal,
estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 475.587,56. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.025139/2023-79.
Inexigibilidade Nº 90278/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 22.228.070/0001-34 - BOM DE LER EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 533.081,09. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.025803/2023-80.
Inexigibilidade Nº 90103/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 38.035.167/0001-60 - ALGODAO DOCE EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 220.739,01. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.025141/2023-48.
Inexigibilidade Nº 90280/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 44.228.844/0001-60 - BORALA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 726.539,22. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.025793/2023-82.
Inexigibilidade Nº 90282/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 44.272.101/0001-97 - BOTO ROSA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 220.528,86. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026238/2023-78.
Inexigibilidade Nº 90301/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 23.622.907/0001-98 - CAPITU EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 480.410,24. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.025133/2023-00.
Inexigibilidade Nº 90266/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 42.215.469/0001-98 - BETULA EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 581.524,37. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026194/2023-86.
Inexigibilidade Nº 90289/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 57.303.356/0001-11 - CALLIS EDITORA LTDA.. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes
e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública,
das redes federal, estaduais, municipais
e do distrito
federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 585.350,94. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.025804/2023-24.
Inexigibilidade Nº 90105/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 01.600.124/0001-70 - ALUMBRE PRODUCOES DIDATICAS E LITERARIAS LTDA.
Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do
material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 558.042,50. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.025325/2023-16.
Inexigibilidade Nº 90073/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 31.728.662/0001-06 - ACORDE PRODUCOES MUSICAIS LTDA. Objeto: Aquisição
de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 192.679,58. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031307/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90245/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 40.796.154/0001-56 - ARTHUR SILVEIRA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 266.372,86. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026115/2023-37.
Inexigibilidade Nº 90300/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 05.334.627/0001-00 - CAPITAL DAS LETRAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS. Objeto:
Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 840.775,44. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.025129/2023-33.
Inexigibilidade Nº 90262/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 11.406.546/0001-63 - BELLATRIX SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 506.694,11. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.025124/2023-19.
Inexigibilidade Nº 90257/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 07.608.320/0001-78 - BASE EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 408.328,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).