DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail:cgp.sfs@ifc.edu.br
Processo: 23476.001226/2025-01
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Engenharia Elétrica
Requisitos: Graduação em engenharia elétrica com Pós Graduação (lato ou
stricto sensu) nas áreas de: Engenharia Elétrica, obtida em IES reconhecida pelo MEC
Taxa de Inscrição: Isento
Remuneração:
. .40 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.4.867,77
. .A P E R F E I ÇOA M E N T O
.4.867,77
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.4.975,59
. .M ES T R A D O
.5.949,07
. .DOUTORADO
.8.058,29
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço:
https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
EDITAL N° 111/CAMDP/IFC/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas
do Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama
Período de Inscrição: 20/01/2026 a 03/02/2026. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.ibirama@ifc.edu.br
Processo: 23474.001256/2025-20
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Informática
Requisitos: Bacharel em Engenharia de Software; OU Bacharel em Sistemas
Informação; OU Bacharel em Ciências da Computação; OU
Bacharel em Engenharia da Computação; OU Tecnólogo em Redes de
Computadores; OU Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; OU Tecnólogo
em Sistemas para Internet e áreas correlatas
Taxa de Inscrição: Isento
Remuneração:
. .20 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.3.090,43
. .A P E R F E I ÇOA M E N T O
.3.244,95
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.3.399,47
. .M ES T R A D O
.3.863,04
. .DOUTORADO
.4.867,43
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do
Edital 
e 
maiores 
informações 
encontra-se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no
endereço:https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158968
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23822.000588/2024-17.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado:
36.280.886/0001-11 - SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto:
Prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo
nº.05/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art.
107 da lei 14.133/21, com início na data de 19/12/2025 e término em 19/12/2026.
reajustar, o valor contratual, com base no art. 6º, inciso lviii; art. 25, §§ 7° e 8º, inciso
i; art. 92, inciso v, §§ 3º e 4º, inciso i; e art. 136, inciso i, da lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, combinado com o art. 13 do decreto nº 9.507, de 21 de setembro
de 2018, e com os arts. 53 e 61 da instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio
de
2017, bem
como
em conformidade
com a
cláusula
sétima do
instrumento
contratual. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.708,64. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158313
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23256.017510/2023-14.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 14.140.752/0001-
62 - JANILENE RODRIGUES GONCALVES SARMENTO. Objeto: Prorrogar, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº.39/2023, conforme previsto na cláusula segunda- da vigência e nos termos do art. Ii,
do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28/12/2025 e término em
28/12/2026.
reajustar o valor do termo contratual, aplicando-se o ipca, correspondente a 5,225220
(sei nº 5225220), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a
ocorrência da anualidade, que se deu em 31/08/2025, em consonância com a cláusula
sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do
ministério do
planejamento, desenvolvimento e
gestão.. Vigência:
28/12/2025 a
28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.895,93. Data de Assinatura:
05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158955
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23487.002538/2024-14.
Pregão. 
Nº 
90001/2024. 
Contratante: 
CAMPUS 
JAGUARIBE/IFCE. 
Contratado:
07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
08/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/12/2025 até 26/12/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021 e reajustar o valor global contratado, tendo em vista a aplicação
o índice IPCA (5,71%) do período de 08/2024 a 10/2025, aplicando-se o disposto na
cláusula sétima do referido contrato.. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.342,62. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158316
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23261.003379/2024-10.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
36.280.886/0001-11 - SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 09/2024, que tem como objeto a contratação de
serviços gráficos para o ifce - campus juazeiro do norte, por 12 (doze) meses, na forma do
artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar os valores contratuais, com fundamento no
artigo 92, incisos v e x, da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: 26/12/2025 a
26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.212,08. Data de Assinatura:
17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 158314
Nº Processo: 23258.002456/2025-54.
Dispensa Nº 69/2025. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado:
49.560.646/0001-12 -
WM SOLUCOES
EMPRESARIAIS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de auxiliar de saúde bucal, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de uniformes, materiais,
insumos e epis, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/01/2026 a
13/01/2027. Valor Total: R$ 59.261,88. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 158953
Nº Processo: 23489.001548/2025-01.
Pregão Nº 90037/2025. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
microcomputadores, consoante as especificações estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2029. Valor Total: R$
162.675,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158427
Nº Processo: 23187.001114/2025-06.
Pregão
Nº
90001/2025.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
VILA
VELHA .
Contratado: 51.303.587/0001-49 - CINCOLAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição e instalação
da bancada para estudo e pesquisa na área de operações unitárias focada em destilação
contínua com aquisição de dados, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a
14/06/2026. Valor Total: R$ 390.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
DIRETORIA-GERAL
EDITAL Nº 27, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VILA VELHA, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista a autorização concedida pela Portaria 3675, de 19/12/2025, publicada no
DOU de 24.11.2025, seção II, página 19, e de acordo com as normas estabelecidas pelo
Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 24 de
agosto de 2009, e pela Portaria nº. 243, de 03 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de março de 2011 do Ministro de Estado da Educação Interino e
ainda de acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de dezembro de 1996, torna pública a abertura das inscrições para
o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto nos
termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova
redação dada pelas Leis nº. 9.849, de 26 de outubro de 1999, 10.667, de 14 de maio de
2003, 11.784, de 22 de setembro de 2008 e 12.425 de 17 de junho de 2011; Decreto nº
6.944, de 21 de agosto de 2009; Portaria MEC nº 196, de 14 de março de 2013 e também
em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 9.394, de 20 de
dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com a finalidade de atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação
a seguir:
1. QUADRO DE VAGAS
ÁREA DE ESTUDO: BIOMEDICINA
LOCALIDADE: CAMPUS VILA VELHA
REGIME DE TRABALHO 40 h
VAGAS: 1
2. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
2.1. Poderão ser contratados servidores da Administração Direta ou Indireta da
União, Estado, Município ou Distrito Federal, exceto os ocupantes de cargo efetivo
integrante das carreiras de magistério de que trata as Leis nrs. 7.596, de 10 de Abril de
1987, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012.
2.2. Não participar de gerência ou administração de sociedade privada,
personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista,
cotista ou comanditário, conforme disposto na Lei nº 8.112, de Dezembro de 1990,
alterada pela Lei nº 11.784, de 22 de Setembro de 2008.
2.3. Não estar de licença especificada em lei que impossibilite o exercício do
cargo, ou qualquer outro tipo de impedimento legal.