DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2025 - UASG 158143
Nº Processo: 23510001056202593. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual (EPI).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-
8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90104-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/12/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENIS MARQUES FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/12/2025) 158143-26428-2025NE080000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 19/2025 firmado
entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e CRISTIANA
ROSA DA COSTA CASTRO tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº
19/2025 pelo período de 07/12/2025 à 08/01/2026.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; CRISTIANA
ROSA DA COSTA CASTRO, CONTRATADO(A).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 63/2025.
Nº Processo: 23474.001472/2024-94.
Pregão. Nº 90324/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
IBIRAMA. Contratado: 01.747.434/0001-12 - J. COSTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 63/2025, por mais 12 meses. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 64.821,84. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 215/2024.
Nº Processo: 23474.000917/2024-19.
Pregão. Nº 90530/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
IBIRAMA. Contratado: 36.652.489/0001-23 - LUSA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados no 215/2024. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 116.775,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 220/2024.
Nº Processo: 23474.001466/2024-37.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
IBIRAMA. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE
TUBOS
& PERFIS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do
prazo
de
vigência do
contrato
administrativo de serviços continuados no 220/2024. Vigência: 25/12/2025 a 25/12/2026.
Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 192/2024.
Nº Processo: 23350.003985/2023-55.
Pregão.
Nº 131/2023.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 192/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 31/12/2025 a 30/12/2026, nos termos do art. 107 da lei nº
14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
350.475,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.003471/2024-51. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA. Contratado: 37.421.415/0001-49 - ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR. Objeto:
Fica rescindido, de pleno direito, por ato unilateral, com efeitos a partir de 05/12/2025, a
presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata, nada mais tendo
a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às
obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.003108/2022-73. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA. Contratado: RAUL MAIBERG. Objeto: A cedente resolve rescindir o contrato
em comento. A rescisão do contrato administrativo, com fundamento no art. 78, inciso
i, e demais disposições aplicáveis da lei nº 8.666/1993, incluindo o que couber do art.
80, especialmente quanto à retomada da posse da área concedida e demais providências
previstas no instrumento contratual.fica rescindido, de pleno direito, por ato unilateral,
com efeitos a partir de 04/12/2025, a presente rescisão, as partes dão por terminado
o contrato de que trata. O pedido de rescisão encontra-se deferido, conforme
memorando anteriormente encaminhado à direção-geral, em anexo, no qual foram
expostos os fundamentos que motivaram a medida, especialmente o descumprimento
contratual relativo ao não pagamento das obrigações previstas no termo de referência
e no contrato nº 67/2023. Foram igualmente registradas as tentativas de notificação,
sem retorno por parte do cessionário, bem como a instauração do processo de
penalização, respeitando-se os princípios do contraditório e da ampla defesa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Data de Rescisão:
04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
COORDENAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM
PRODUÇÃO E SANIDADE ANIMAL
EDITAL N° 112/CAMDP/IFC/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas
do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul
Período de Inscrição: 12/01/2026 a 30/01/2026. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.sfs@ifc.edu.br
Processo: 23476.001232/2025-51
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Educação Física
Requisitos: Graduação em Educação Física
Taxa de Inscrição: Isento
Remuneração:
. .20 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.3.090,43
. .A P E R F E I ÇOA M E N T O
.3.244,95
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.3.399,47
. .M ES T R A D O
.3.863,04
. .DOUTORADO
.4.867,43
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do
Edital 
e 
maiores 
informações 
encontra-se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no
endereço:https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 118/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): 
Odivam
Franco 
da 
Silva,
OBJETO: 
Prestação
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/01/2026 a 30/04/2026; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 20 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 4.975,59. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
especialização; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Odivam Franco da Silva, pelo(a) contratado(a)
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 58/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Vilmar Ibanor Bertotti Junior. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público -
professor substituto; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com
a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/01/2026; DATA e ASSINATURA: 08/12/2025,
Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Vilmar Ibanor Bertotti Junior, pelo(a) Rescindido(a).
EDITAL N° 109/CAMDP/IFC/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas
do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio
Período de Inscrição: 07/01/2026 a 21/01/2026. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail:cgp.sombrio@ifc.edu.br
Processo: 23354.005798/2025-38
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Química
Requisitos: Licenciatura em química
Taxa de Inscrição: Isento
Remuneração:
. .40 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.4.867,77
. .A P E R F E I ÇOA M E N T O
.4.867,77
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.4.975,59
. .M ES T R A D O
.5.949,07
. .DOUTORADO
.8.058,29
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor
do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
EDITAL N° 110/CAMDP/IFC/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas
do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul
Período de Inscrição: 12/01/2026 a 30/01/2026. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.