DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 151911
Nº Processo: 23357.013625/2024-19.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA.
Contratado: 21.720.064/0001-37 - 21.720.064 LEILA ARAUJO ARGOLO. Objeto: Contratação
de serviços de instalação de persianas, películas, divisórias e forro drywall, com
fornecimento de material, para atendimento das demandas do ifpe - campus afogados da
ingazeira.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a
16/12/2026. Valor Total: R$ 22.780,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 151911
Nº Processo: 23357.013625/2024-19.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA.
Contratado: 03.884.308/0001-35 - DECORINTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de instalação de persianas, películas, divisórias e forro drywall,
com fornecimento de material, para atendimento das demandas do ifpe - campus afogados
da ingazeira.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a
16/12/2026. Valor Total: R$ 34.250,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158466
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23300.029339/2023-59.
Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº
07/2023, de prestação de serviços terceirizados (manutenção predial), em decorrência do
reajuste do piso salarial da categoria profissional, estabelecido pela convenção coletiva de
trabalho 2025.. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
523.347,72. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
CAMPUS IGARASSU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155228
Nº Processo: 23735.013300/2025-76.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU.
Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Contratação de
serviços continuado de locação de veículos (com e sem motorista, dedicação exclusiva e por
chamado) para apoio às atividades didático-pedagógicas e administrativas do campus igarassu.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026.
Valor Total: R$ 68.400,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
CAMPUS OLINDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155216
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23736.008765/2021-21.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 12.039.966/0001-11
- LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 04/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/12/2025
a 15/12/2026, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. Data de Assinatura:
15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23177.001255/2025-30.
Dispensa Nº 238/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 23.349.593/0001-00 - NOVA TERCEIRIZACAO E CONSTRUCAO EM GERAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de Manutenção Predial - Eletricista e Técnico de
Manutenção de Edificações, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/12/2025 a
19/12/2026. Valor Total: R$ 151.900,44. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158354
Número do Contrato: 57/2025.
Nº Processo: 23173.001170/2024-19.
Contratante:
INST.
FED.
PIAUI/CAMPUS 
TERESINA
ZONA
SUL.
Contratado:
10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários,
com base no Acordo, Convenção Coletiva de Trabalho PI 000053/2025, fundamentada
no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n°
05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato nº 57/2025, cujos efeitos financeiros
vigorarão a partir de 18/08/2025, bem como a alteração da Cláusula Quinta do
Contrato. Vigência: 18/08/2025 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
208.152,48. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 419/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.006622/2025-52.
Dispensa Nº 319/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução
de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento
Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e
execução das ações previstas no plano de trabalho do "SUAP como Ferramenta para
Melhoria do Processo de Gestão Acadêmica e Institucional", financiado pelo Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a
18/06/2027. Valor Total: R$ 818.033,33. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 414/2025 - UASG 158370
Nº Processo: 23139.002837/2025-90.
Dispensa Nº 88/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução
de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento
tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução
das ações previstas no plano de trabalho do "projeto "solução tecnológica integrada de
gestão do reg. Geral da ativ. Pesqueira de pescadores profissionais" ao ministério da pesca
e aquicultura mpa, financiado por intermédio da secretaria nacional de registro,
monitoramento e pesquisa da pesca e aquicultura (sermop).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2025 a
16/01/2027. Valor Total: R$ 3.400.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 12/2025 - DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.001919.2025-57.
Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: PAULO DOURIAN PEREIRA DE
CARVALHO. Início em início em 16 de dezembro de 2025 e término em 15 de dezembro de
2026. Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 13/2025 - DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.001918.2025-11.
Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: ANNA GABRIELLA DE SOUZA
CORDEIRO. Início em início em 18 de dezembro de 2025 e término em 17 de dezembro de
2026. Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2025.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 391/2025 - UASG 158369
Número do Contrato: 247/2022.
Nº Processo: 23057001692202277.
Dispensa. Nº
17/2022. Contratante:
INST.FED.DO RN/CAMPUS
NATAL -
CENTRAL.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 247/2022-
proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses, sem implicar acréscimo de recursos financeiros, em
observância ao parecer n. 00325/2025/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 404/2025 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.002844/2025-10.
Dispensa Nº 29/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 6XX.XXX.XXX-15 - PASCOAL BERNADO DE CARVALHO. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2026, descritos
no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº
01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 3.289,20. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).