DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158149 -REITORIA
Nº Processo: 23302.100146/2025-11. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO
S.PERNAMBUCANO. Contratado: 44.402.871/0001-07 - ABEC COMERCIO E SERVICOS LTDA.
OBJETO: Fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE , a partir da data de assinatura, o contrato
n° 10/2025, celebrado entre o Instituto Federal do Sertão Pernambucano/Reitoria e a
empresa ABEC Comércio e Serviço LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.402.871/0001-07, tendo por
objeto
a
contratação
de
serviços para
manutenção,
preventiva
e
corretiva,
de
equipamentos de refrigeração e climatização e também instalação e desinstalação de
equipamentos de ar condicionados para a Reitoria e os Campi do IFSertãoPE, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Pregão Eletrônico SRP n° 90002/2024.
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Data de Rescisão:
15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-
2025, Seção 2, página 01, resolve:
Prorrogar no período de 20/12/2025 a 19/12/2026 a validade do Edital 40/2024 de
Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Rio Pomba, Edital de homologação
nº 50/2024, de 19/12/2024, publicado no DOU nº 245, de 20/12/2024, seção 3, página 66.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
CAMPUS RIO POMBA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 37/2025
PROCESSO: 23222.001161/2025-78
OBJETIVO: Prorrogação de Contrato
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: MARIANA DE OLIVEIRA SILVA
ÁREA: Matemática
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 21/12/2025 a 16/01/2026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158123
Número do Contrato: 51/2025.
Nº Processo: 23355.001299/2025-61.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-
95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento visa realizar a repactuação
contratual com base na cct 2025, com registro no mte sob o n.º mg001237/2025,
aplicando o reajuste do salário e do vale alimentação para o cargo de almoxarife a partir
de 05/08/2025 e também o reajuste do vale transporte, conforme decreto municipal 9910
a partir de 03/10/2025.. Vigência: 23/06/2025 a 05/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 130.317,94. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2025 - UASG 158123
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23222.001299/2022-24.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: 64.421.688/0001-66 - TELERP LTDA. Objeto: Reajustamento de preços, ficando
pelo presente termo de apostilamento, acrescido o valor de R$ 1.494,73 (mil, quatrocentos
e setentaedoisreais,setenta e três centavos) ao referido contrato, passando o valor total
estimado do mesmo para R$ 22.225,13 (vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e dois
reais, sessenta e quatro centavos). O presente termo de apostilamento terá efeitos
retroativos ao dia 01/02/2025 e vigorará até o dia 01/02/2026, sendo calculado um total
de12 meses. O reajuste tem como base o percentual do IPCA/IBGE apurado no período de
fevereiro/2024 a fevereiro de 2025. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.701,53. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONVÊNIO
O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a
FADEMA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNO LÓ G I CO
e a ORGÂNICA FARMACÊUTICA LTDA, celebram o Termo de Convênio nº 06/2025.
Objeto: A execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Avaliação da variação de dose de
produto homeopático durante a fase de creche em suínos: uma abordagem escalonada",
Vigência: De 15/12/2025 a 15/06/2026.
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154809
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23343.003153/2021-66.
Pregão. Nº 38/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, nos termos da cláusula
segunda do contrato e do art.
57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 25/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.716,80. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987868, Nº Processo:
23339001112202528, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Oferecer um curso
popular para jovens e adultos das classes populares para se qualificarem para ingressar na
universidade., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000515, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 252175, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 339039, Vigência: 15/12/2025 a 30/09/2026, Data de Assinatura:
15/12/2025, Signatários:
Concedente: CARLOS JESUS
ANGHINONI CORREA
CPF nº
***.338.460-**, Convenente: DANIEL ESPIRITO SANTO GARCIA CPF nº ***.833.500-**.
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158467
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23206.004134/2021-21.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS.
Contratado: 24.011.673/0001-05 - CONSORCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOT A S .
Objeto: Prorrogação Contratual e Reajuste Contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.296.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158467
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23206.005031/2024-21.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS 
PELOTAS. 
Contratado:
30.715.803/0001-93 - WAB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual conforme
índice INCC-M (FGV). Vigência: 18/10/2025 a 15/04/2026. Valor adicionado ao Contrato: R$
16.626,76. R$ Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 966.164,31. Data de Assinatura:
17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158467
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23206.004650/2023-18.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS 
PELOTAS. 
Contratado:
30.715.803/0001-93 - WAB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual conforme
índice INCC-M (FGV). Vigência: 07/11/2023 a 30/04/2026. Valor total adicionado ao
Contrato: R$ 47.834,17. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.314.059,61. Data de
Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158339
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23164.002385/2022-96.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS 
SAPUCAIA. 
Contratado:
04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento se presta ao pagamento das diferenças de valores contratuais
decorrentes de reajuste contratual requerido com fundamento no arˆ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISOS DE PENALIDADE
O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) comunica aplicação de penalidade:
processo n.º 23339.001096.2024-92; empresa: GENIUS MODAS E UNIFORMES LTDA; CNPJ
n°: 48.723.144/0001-00; Penalidade: Impedimento de Licitar e de Contratar com a União,
pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 18/12/2025; Motivo: em virtude do
descumprimento do item 5, alínea "a" do termo de referência correlato, uma vez que a
empresa não entregou o material empenhado dentro do prazo.
O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) comunica aplicação de penalidade:
processo
n.º 23340.000680.2024-91;
empresa:
JULIANE
BELTRAO BRUNO;
CNPJ
n°
53.342.537/0001-04; Penalidade: Impedimento de Licitar e de Contratar com a União, pelo
prazo de 3 (três) anos, a contar de 18/12/2025; Motivo em virtude do descumprimento do
item 5.1. do termo de referência correlato, uma vez que a empresa não entregou o
material empenhado dentro do prazo.
CLAUS DE ROSSO BOLZAN
Pró-reitor de Administração e de Planejamento
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense, tendo em vista o Edital nº 184, de 01/12/2025, homologa o resultado da
Seleção para
Professor Substituto, para a
área abaixo relacionada,
no Câmpus
Lajeado.
LETRAS
.
.NOME
.N OT A
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .Flávia Giacobbo Ribeiro
.83
.1°
. .Alexandre Roberto Camillo Flores
.82
.2°
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da
publicação deste
Edital de homologação no
Diário Oficial da
União, sendo
improrrogável
c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação
CALOS JESUS ANGHINONI CORREA