DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 153045
Nº
Processo:
057981/2024-73.
Objeto: Aquisição
de
testes
psicológicos,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens
Licitados: 186. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Paulino 
Nogueira, 
315, 
Bloco 
Ii, 
Benfica 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 17/12/2025) 153045-15224-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1028/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.036791/2025-93.
Dispensa Nº 346/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e
execução de ações que permitam a realização do projeto de extensão denominado
"revisão do plano municipal de saneamento básico e gestão integrada de resíduos sólidos
e plano diretor de arborização do município de nova venécia/es".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2025 a
16/12/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23068.073415/2022-37.
Pregão. Nº
71/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Acréscimo de posto ao contrato. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 22.609.192,11. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153046 - UFES
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 23068.045147/2022-63.
Pregão. Nº
67/2013. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 11.312.296/0001-00
- TARGET
SOLUÇÕES INTELIGENTES
LTDA. Objeto:
PRORROGAÇÃO da vigência do contrato, de 09/01/2026 a 08/01/2027, ou até que se
conclua nova licitação. Vigência: 109/01/2026 a 08/01/2027. Valor do Termo Aditivo: R$
1.141.360,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23068.073415/2022-37.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.328.740/0001-
05 - AVANTT - SELECAO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação
contratual. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.598.893,77. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 39/2025
Processo nº 23068.045864/2025-38. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO
SANTO e a Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo. Objeto: execução
de perícia oficial em saúde, visando garantir a implementação da política de atenção à
saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº
6.833, de 29 de abril de 2009. Data da assinatura: 17/12/2025. Vigência: 48 (quarenta e
oito) meses, a contar da data de 27 de agosto de 2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 40/2025
Processo nº 23068.065697/2025-41. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO
SANTO e a UNIVERSIA BRASIL S.A. Objeto: visa o desenvolvimento de atividades conjuntas
para a operacionalização de programas de estágios de estudantes que, obrigatório ou não,
deverá estar de acordo com o projeto pedagógico do curso, entendido o ESTÁGIO como
ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à
preparação para o trabalho produtivo dos estagiários, nos termos estabelecidos pela Lei nº
11.788/08 Data da assinatura: 18/12/2025. Vigência: no máximo de 60 (sessenta) meses, a
partir da data de sua assinatura pelas partes, podendo ser renovado mediante prévio
ajuste entre as partes.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.167004/2025-44. INSTRUMENTO: Contrato de Confidencialidade
Mútuo. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense — UFF e NVIDIA Corporation
S.A..OBJETO: Garantir a proteção e preservação de Informações Confidenciais, conforme
definidas no instrumento, a serem divulgadas por uma parte (a "Parte Divulgadora")
para a outra parte (a "Parte Receptora"). A divulgação de Informações Confidenciais
tem como finalidade permitir que as partes avaliem possíveis relações comerciais entre
si e concretizem relações ou transações comerciais que requeiram acesso a certas
Informações Confidenciais (a "Finalidade"), todas sujeitas aos termos e condições do
Contrato. DATA: 08 de dezembro de 2025. PRAZO: Este Contrato entrará em vigor na
Data de Início da Vigência (data de assinatura) e assim permanecerá até que seja
rescindido por qualquer das partes, mediante notificação por escrito à outra parte com
antecedência de 30 dias. As obrigações da Parte Receptora sobreviverão ao término
deste Contrato por um período de 5 anos a partir da data de divulgação das
Informações Confidenciais, desde que, com relação aos segredos comerciais da Parte
Divulgadora, as obrigações
da Parte Receptora se
mantenham perpetuamente.
ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal
Fluminense — UFF e CHARLIE WUISCHPARD, Representante da NVIDIA Corporation.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158517
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23205.006924/2023-13.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
02.975.038/0001-05 - ELIZETE SILVA DE CASTRO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência e o reajuste do valor do item 1 do contrato. Vigência: 24/01/2026 a 23/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.833,15. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158517
Número do Contrato: 77/2024.
Nº Processo: 23205.033565/2024-58.
Dispensa. Nº 422/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência:
01/01/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.125.770,84. Data de
Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158517
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23205.006924/2023-13.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
18.073.849/0001-50 - RS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Objeto: O acréscimo quantitativo
consistente em 250 horas no item 3 e 50.000 unidades no item 4, o que equivale a 25%
do valor inicial do contrato, a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do
item 1 do contrato. Vigência: 18/12/2025 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 234.211,91. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158517
Número do Contrato: 42/2024.
Nº Processo: 23205.010693/2024-23.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 26.275.325/0001-70 - ANTONIO CARLOS MENEGATTI. Objeto: Reajuste do valor
contratual e acréscimo quantitativo consistente em 4.169 unidades do item 71 e 25 horas
do item 72, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do
contrato. Vigência: 18/12/2025 a 13/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.413,43. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158517
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23205.020932/2024-53.
Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato. Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EDITAL Nº 728/GR/UFFS/2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 696/GR/UFFS/2025 DE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 006/REALEZA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do Edital Nº
696/GR/UFFS/2025, de Processo Seletivo Simplificado 006/Realeza para Contratação de
Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos
candidatos aprovados.
1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL
1.1 Área de conhecimento 01 - Língua Portuguesa e Linguística
.
.Inscrição
.Nome
.NT
.MD
.MF
.Classificação
. .008/RE-01/2025 .Emilly Monique Oliveira Silvano
.1,95
.10,00
.8,39
.1º
. .005/RE-01/2025 .Giovana Reis Lunardi
.10,00
.7,86
.8,28
.2º
. .007/RE-01/2025 .Larissa Rizzi Varela
.1,95
.8,16
.6,91
.3º
. .006/RE-01/2025 .Suzane Tereza dos Santos Zuchelli
.2,99
.7,16
.6,32
.4º
. .001/RE-01/2025 .Claudia Luana Cogo
.2,34
.7,00
.6,06
.5º
1.2 Legenda:
. .SIGLA
.D ES C R I Ç ÃO
.
.NT
.Nota da Prova de Títulos
. .MD
.Média da Prova Didática
. .MF
.Média Final
Chapecó-SC, 18 de dezembro de 2025.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, informa,
para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta
Instituição de Educação Superior registrou 131 (cento e trinta e um) diplomas no período de
01/11/2025 a 30/11/2025, sob os números de registros de 8854 a 8984, no livro de registros G-Q1.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço
https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/graduacao/dra/aviso-de-registro-de-diplomas.
Chapecó-SC, 18 de dezembro de 2025.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
Reitor